A Polícia Federal deflagrou, no início da manhã da terça-feira, 11 de fevereiro, a Operação Errata, que visa combater um esquema de corrupção na educação pública e que teve desdobramentos em Maricá. A investigação apura o direcionamento irregular de contratos na Secretaria de Educação de Belford Roxo (Baixada Fluminense, local de onde foi 'importada' a atual secretária de iluminação pública) , com desvios superiores a R$ 100 milhões.
A ação, realizada em conjunto com o GAECO (MPF/RJ) - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, investiga o desvio de recursos do FUNDEB - Fundo Nacional de Educação para contratações feitas sem licitação para fornecimento de livros didáticos. A CGU - Controladoria-Geral da União e a Receita Federal também estão apoiando a operação.
Cerca de 150 policiais federais foram mobilizados para cumprir 42 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva. Entre os locais alvos da operação, dois mandados foram cumpridos em Maricá, além de outros em Belford Roxo, Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Fortaleza, Armação dos Búzios, Mesquita, Recife e Bragança Paulista.
Principais alvos da operação
- Secretaria de Educação de Belford Roxo - Investigação de direcionamento de contratos e superfaturamento de livros didáticos.
- Empresas fornecedoras de material didático - Acusadas de receber pagamentos indevidos e participar do esquema de corrupção.
- Agentes públicos e intermediários - Suspeitos de envolvimento na lavagem de dinheiro e na apropriação de recursos públicos.
As investigações apontam que, desde 2017, apenas duas empresas forneciam livros didáticos à rede municipal de Belford Roxo sem concorrência pública, embora o governo federal disponibilize gratuitamente esse material pelo PNLD - Programa Nacional do Livro Didático. A fraude era sustentada por pagamentos superfaturados e documentação falsa, envolvendo também o pagamento de propinas a agentes públicos, que utilizavam esquemas de lavagem de dinheiro para disfarçar os valores ilícitos.
Os investigados poderão responder por peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal. A presença de mandados em Maricá indica que o esquema pode ter ramificações na cidade, reforçando a necessidade de fiscalização sobre o uso de recursos públicos na educação municipal.
com informações da ASCOM do MPRJ
