MAIO FECHA COM 31 ÓBITOS E 325 CASOS CONFIRMADOS. CASOS DEVEM AUMENTAR COM NOVA METODOLOGIA.

A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, vem por meio de boletim divulgar diariamente as informações a respeito das medidas de prevenção quanto à propagação do novo coronavírus, mesmo não tendo caso confirmado na cidade.

Vale ressaltar que a Prefeitura criou uma área específica no site com todas as informações referentes ao Novo Coronavírus. 

O jornal Barão de Inohan e o Informativo CulturarTEEN estão juntos com a prefeitura nesta luta, pelas informações corretas e VERDADEIRAS, sem promover pânico desnecessário.

• A prefeitura divulgou neste domingo nota técnica detalhando a nova metodologia para a divulgação de casos confirmados da Covid em Maricá (https://obarao.blogspot.com/2020/05/prefeitura-de-marica-divulga-nota.html);

• A norma segue o procedimento do Estado que passa a ter novas fontes de informação para o cômputo de casos. Serão considerados como confirmados o caso suspeito de Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave que tiver resultado positivo por Biologia Molecular (RT-PCR em tempo real, detecção do vírus SARSCoV-2), casos detectados por Exame Imunológico (teste rápido ou sorologia clássica para detecção de anticorpos) ou quando atender a critérios clínicos-epidemiológicos;

• Para a detecção da Covid-19 por PCR, a coleta de amostras deve ser realizada quando o paciente está na fase aguda da infecção, preferencialmente do 3º ao 7º dia após o início dos sintomas, podendo ser realizada até o 10º dia. Após o 7º dia de sintomas, a sensibilidade de metodologia diminui, não sendo recomendável a coleta fora desse período,

mas fica a cargo da equipe médica e Vigilância Epidemiológica local avaliar a necessidade da coleta ou não. O exame será processado pelo Laboratório Lacen Maricá;

• Os Testes Rápidos devem ser aplicados em pessoas cujos sintomas compatíveis com Síndrome Gripal tenham se iniciado há mais de 8 dias. São dispositivos de uso do profissional de saúde, manuais, de fácil execução, que não necessitam de outros equipamentos de apoio e que conseguem dar resultados entre 10 e 30 minutos, e podem auxiliar o mapeamento da população "imunizada” (que já teve o vírus ou foi exposta a ele);

• Com isso, Maricá terá um acréscimo significativo de casos confirmados nas próximas semanas, a partir de exames realizados desde abril e que agora puderam ser notificados com a autorização do Estado e da Plataforma e-Sus, do governo federal.

• A partir do dia 1º de junho (segunda-feira) será disponibilizado nos Polos de Atendimento, conforme avaliação e critérios médicos, os Testes Rápidos e os testes de biologia Molecular (RT-PCR), visando assim a identificação da Covid-19 e seu mapeamento na população da cidade;

• Maricá registra, até este domingo (31/05), 325 casos confirmados de Covid19, com 31 óbitos e 70 pacientes curados da doença;

• A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro informa que registra, até este domingo (31/05), 53.388 casos confirmados e 5.344 mortes por coronavírus no estado. Foram descartados 260 casos e 38.735 pessoas se recuperaram da doença.

Prefeitura de Maricá divulga Nota técnica sobre nova metodologia para casos da Covid-19

A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Saúde, baseada na nota técnica –SVS/SES-RJ Nº 28/2020, da Secretaria Estadual de Saúde, vem esclarecer a nova metodologia adotada para a divulgação de casos confirmados do novo coronavírus na cidade. Confira abaixo a nota técnica na íntegra:

NOTA TÉCNICA SOBRE NOVA METODOLOGIA PARA NOTIFICAÇÃO DO SARSCoV-2

Maricá, 31 de maio de 2020.

A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Saúde, baseada na NOTA TÉCNICA –SVS/SES-RJ Nº 28/2020, oriunda da Secretaria Estadual de Saúde, vem esclarecer a nova metodologia adotada para a divulgação de casos confirmados do Novo Coronavírus no Município de Maricá.

Serão considerados como CASOS CONFIRMADOS para fins de notificação o caso suspeito de Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave que tiver resultado positivo por Biologia Molecular (RT-PCR em tempo real, detecção do vírus SARSCoV-2) ou por Exame Imunológico (teste rápido ou sorologia clássica para detecção de anticorpos) OU quando atender a critérios clínicos-epidemiológicos.

Para a detecção do vírus SARS-CoV-2 por Biologia Molecular RT-PCR, a coleta de amostras deve ser realizada quando o paciente está na fase aguda da infecção, preferencialmente do 3º ao 7º dia após o início dos sintomas, podendo ser realizada até o 10º dia. Após o 7º dia de aparecimento dos sintomas a sensibilidade de metodologia diminui significativamente, não sendo recomendável a coleta fora desse período, ficando a cargo da equipe médica e Vigilância Epidemiológica local avaliar a necessidade da coleta ou não, trata-se de um exame que precisará ser processado pelo Laboratório Lacen Maricá, para se obter o resultado após alguns dias.

Por sua vez os testes Rápidos, imunocromatográficos, devem ser aplicados em pessoas cujos sintomas compatíveis com Síndrome Gripal tenham se iniciado a mais de 8 dias, são dispositivos de uso do profissional de saúde, manuais, de fácil execução, que não necessitam de outros equipamentos de apoio, como os que são usados em laboratórios, e que conseguem dar resultados entre 10 e 30 minutos, e podem auxiliar o mapeamento da população “imunizada” (que já teve o vírus ou foi exposta a ele). Testes positivos indicam que você teve contato recente com o vírus ou que você já teve Covid-19 e está se recuperando ou já se recuperou, uma vez que indicam a presença de anticorpos (defesas do organismo), por isso deverá ser interpretado por um profissional de saúde, que orientará as ações que deverão ser adotadas pelo paciente.

A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Saúde, adquiriu no inicio de abril os primeiros testes rápidos para o novo coronavírus (Covid-19) e veio se antecipando a esse mapeamento da população, no primeiro momento esses testes foram voltados aos profissionais da saúde da rede do Município, pacientes hospitalizados e idosos, obedecendo a critérios da própria secretaria de Estado e do Ministério da Saúde, através da Nota Informativa nº 02/2020-SAPS/MS e Nota Técnica nº 04/2020-SAPS/MS.

A Vigilância Epidemiológica depois dessas recentes orientações e de atualizações na Plataforma de Notificações e-Sus, nas ultimas semanas, passa atribuir os resultados dos testes rápidos as notificações, e adicionar esses resultados aos casos confirmados divulgados nos meios de comunicação. Portanto Maricá terá um acréscimo significativo nas próximas semanas de casos confirmados, que foram realizados desde abril e que agora puderam ser notificados, com a autorização da Secretaria Estadual de Saúde e da Plataforma e-Sus, do governo federal.

A Secretaria de Saúde também informa que a partir do dia 1º de junho estará disponibilizando nos Polos de Atendimento, conforme avaliação e critérios médicos, os Testes Rápidos e os testes de biologia Molecular (RT-PCR), visando assim a identificação do Novo Coronavirus (Covid-19) e seu mapeamento na população Maricaense. 

BANDO MUNDIAL, BID E CAF AVISAM QUE PODEM CORTAR CRÉDITO AO BRASIL

Covid-19: Epidemia desacelera no Rio e em SP, mas cientistas dizem que abrir economia é arriscado

Número de óbitos no Rio se estabilizou oscilando em uma taxa diária de cerca de 120 há dez dias. Em São Paulo, passou quase todo o mês em torno dos 100

Nos centros urbanos mais atingidos pela Covid-19 no Brasil, o número de novos casos e as mortes registradas por dia se estabilizaram, ainda que não seja possível cravar uma queda. Esse platô, observado no Rio e em São Paulo, pode ser um dos primeiros sinais de chegada do pico da epidemia para as duas capitais. Mas a incerteza torna difícil usar esse dado para justificar a abertura da economia dessas cidades, afirmam especialistas.

O número de óbitos no Rio se estabilizou oscilando em uma taxa diária de cerca de 120 há dez dias. Em São Paulo, passou quase todo o mês em torno dos 100. Em Fortaleza, registrou a maior média semanal há 20 dias, e parece cair lentamente agora. Em Manaus, após uma escalada brusca no mês passado, o número de mortes diário entrou numa tendência relativamente estável, retomando um ritmo mais intenso só nos últimos dias.

No município do Rio, o reflexo mais evidente da desaceleração é no sistema privado de saúde. O GLOBO apurou que houve uma queda sensível de pacientes de Covid-19 em toda a Rede D'Or, por exemplo. O Copa Star, que já chegou a ter oito de suas dez alas de UTI destinadas a pacientes com coronavírus, reduziu para cinco. Desde o dia 18, três delas foram fechadas.

A ocupação das UTIs privadas no Rio caiu, de cerca de 90% a 95%, para entre 80% e 85% no município. O respiro levou a uma negociação de contratação de leitos privados pelo SUS.

A prefeitura do Rio, apesar das filas para atendimento, também registra diminuição de demanda. A média diária de atendimentos caiu de 932 para 496 do meio de abril ao meio de maio. E o sistema Infogripe, da Fiocruz, cita uma estabilidade no número de casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), diagnóstico por sintomas que tem sido usado para estimar a prevalência da epidemia diante da falta de testes disponíveis.

Quando especialistas são questionados para cravar o pico da epidemia nas diversas regiões do país, porém, as respostas são mais complexas.

Platô seletivo

O chefe do laboratório de pesquisa do Instituto Carlos Chagas, Fernando Bozza, acredita que o platô está sendo de fato atingido nas capitais, mas especificamente no segmento da população mais rica:

— Precisamos de mais dados sobre as regiões mais pobres, uma vez que temos evidências de que é onde a doença está prevalente e a subnotificação é maior.

Há também diferença geográfica, porque as capitais que tiveram a chegada da Covid-19 mais cedo estão agora num nível de transmissão menor. O interior, no entanto, contribui de forma quase homogênea para que as médias estaduais de casos diários não baixem.

Isso não significa que na capital esteja tudo sob controle, pois no sistema público as filas estão longe de zerar. No Estado do Rio, hospitais de campanha não foram entregues ou operaram com poucos leitos e falta de materiais e profissionais. No total, incluindo outras unidades da rede, a capital tem 944 leitos (221 de CTI) operando, quando a previsão era chegar a 1.364.

Em São Paulo, a aparente estabilização na aceleração da epidemia também não chega a ser grande alento. A média semanal de casos diários subiu um pouco, para 1.800, depois de passar 25 dias oscilando entre 1.000 e 1.400.

É uma curva de inclinação menor que a de muitos outros estados brasileiros, mas ainda preocupante para um estado onde a epidemia atingiu dimensão maior. A taxa de ocupação de leitos nas UTIs na região metropolitana, ainda assim, caiu de 88% para 83% na última semana.

Ocupação de leitos

Entre as capitais mais atingidas pela Covid-19, a única que já é mencionada por especialistas como relativamente pronta para uma reabertura controlada é Manaus, que passou por um momento de colapso do sistema de saúde há poucas semanas.

— Abrir o Rio nesta semana, por exemplo, seria precoce — diz Alberto Chebabo, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.

Fortaleza, que passou por momentos difíceis e também teve colapso no sistema de saúde, ainda tem mais de 80% da capacidade de UTIs em uso.

Chebabo explica que um parâmetro fundamental para avaliar a reabertura é o número de reprodução básica (conhecido entre cientistas pela variável R0), que indica quantas pessoas cada vítima da Covid-19 está reinfectando.

— O ideal é abrir quando você tem o R0 em torno de 1 e tem menos de 80% dos leitos de terapia intensiva ocupados. Nenhuma dessas duas premissas aconteceu aqui no Rio, nem em São Paulo — afirma.

Raquel Stucchi, professora de infectologia na Unicamp, diz que alguns estados tentam seguir um modelo adotado com cautela em outros países, mas sem cumprir as condições necessárias.

— A Europa está começando a reabrir agora, mas eles aguardaram uma estabilidade muito maior do que aquilo que já vivemos no Brasil. As pessoas já me perguntam se vai ter uma segunda onda da Covid-19 aqui, mas nem consigo enxergar que a gente já tenha superado a primeira— afirma.

Guilherme Travassos, da Coppe-UFRJ, faz uma estimativa de pico no Rio, mas sob uma declaração condicional.

— Acreditamos que o estado chegará ao pico entre 5 e 10 de junho, com 55 mil casos no estado e 35 mil na capital. Devemos ficar uma semana no pico. Para descer, é preciso adotar o lockdown. Sem medidas de proteção, a curva não desce — avalia Travassos.

O epidemiologista Paulo Lotufo, da USP, diz que é difícil prever quando se chegará ao pico, até porque isso depende das ações locais.

— Na situação que se via no início da pandemia, era uma previsão. Depois, com o boicote do Bolsonaro e de alguns governadores às medidas de isolamento, é outra história.

5 dias sem óbitos. Números de casos confirmados desaceleram e casos suspeitos já são menores que os descartados.

A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, vem por meio de boletim divulgar diariamente as informações a respeito das medidas de prevenção quanto à propagação do novo coronavírus, mesmo não tendo caso confirmado na cidade.

Vale ressaltar que a Prefeitura criou uma área específica no site com todas as informações referentes ao Novo Coronavírus. 

O jornal Barão de Inohan e o Informativo CulturarTEEN estão juntos com a prefeitura nesta luta, pelas informações corretas e VERDADEIRAS, sem promover pânico desnecessário.

• Maricá registra, até este sábado (30/05), 313 casos confirmados de Covid19, com 31 óbitos e 70 pacientes curados da doença;

• A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro informa que registra, até este sábado (30/05), 52.420 casos confirmados e 5.277 mortes por coronavírus no estado. Foram descartados 260 casos e 37.470 pessoas se recuperaram da doença.

QUATRO DIAS SEM ÓBITOS E TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS DIMINUI NOS DOIS HOSPITAIS DE MARICÁ

A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, vem por meio de boletim divulgar diariamente as informações a respeito das medidas de prevenção quanto à propagação do novo coronavírus, mesmo não tendo caso confirmado na cidade.

Vale ressaltar que a Prefeitura criou uma área específica no site com todas as informações referentes ao Novo Coronavírus. 

O jornal Barão de Inohan e o Informativo CulturarTEEN estão juntos com a prefeitura nesta luta, pelas informações corretas e VERDADEIRAS, sem promover pânico desnecessário.

• Com base no fato de que o início do mês, quando benefícios e salários são creditados e que a maioria das obrigações tem prazo de vencimento, é o período em que mais pessoas circulam nas ruas, a Prefeitura decidiu prorrogar o decreto que determinou as medidas de isolamento social e fechamento do comércio até a próxima quarta-feira (03/06). A partir desta data passarão a valer as propostas de retomada gradual das atividades que estão sendo avaliadas pelo município e que serão anunciadas após uma reunião do Gabinete de Ação marcada para a próxima segunda-feira (01/06).

Nesse encontro, a Prefeitura decidirá, com base em critérios técnicos e de acordo com a evolução da pandemia na cidade, qual é o grau de segurança e as gradações necessárias para que a cidade possa iniciar a retomada em um ambiente com o menor risco possível para o combate à Covid-19;

• Maricá registra, até esta sexta-feira (29/05), 310 casos confirmados de Covid-19, com 31 óbitos e 70 pacientes curados da doença;

• A taxa média de ocupação dos leitos exclusivos para pacientes de Covid19, entre os dias 23 e 29/05, foi de 27% no Hospital Conde Modesto Leal e de 65% no novo Hospital municipal de Maricá;

• A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro informa que registra, até esta sexta-feira (29), 47.953 casos confirmados e 5.079 mortes por coronavírus no estado. Foram descartados 260 casos e 34.136 pessoas se recuperaram da doença.

Prefeitura de Maricá prorroga fechamento do comércio até o dia 3 de junho

Com base no fato de que o início do mês, quando benefícios e salários são creditados e que a maioria das obrigações tem prazo de vencimento, é o período em que mais pessoas circulam nas ruas, a Prefeitura decidiu prorrogar o decreto que determinou as medidas de isolamento social e fechamento do comércio até a próxima quarta-feira (03/06).

A partir desta data passarão a valer as propostas de retomada gradual das atividades que estão sendo avaliadas pelo município e que serão anunciadas após uma reunião do Gabinete de Ação marcada para a próxima segunda-feira (01/06). Nesse encontro, a Prefeitura decidirá, com base em critérios técnicos e de acordo com a evolução da pandemia na cidade, qual é o o grau de segurança e as gradações necessárias para que a cidade possa iniciar a retomada em um ambiente com o menor risco possível para o combate à Covid-19.

O objetivo da extensão é o de manter a segurança das ações contra o coronavírus orientando as pessoas a continuarem em casa, evitarem aglomerações, seguirem as regras de segurança – manterem o distanciamento, usarem máscaras e álcool gel – e só irem à rua em caso de necessidade. Quem precisar deve seguir a orientação da Prefeitura, que vem mantendo equipes para organizar filas e distribuir máscaras e álcool gel à população.

Programas de suporte econômico em Maricá reduzem índice de desemprego ao menor do estado

As ações de proteção econômica e social implementadas pela Prefeitura de Maricá no enfrentamento à Covid-19 desde seu início surtiram efeito real na economia local. A conclusão vem de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última quarta-feira (27/05) pelo governo federal.

De acordo com os índices, Maricá apresentou uma queda de -1,0% no estoque de empregos formais dentre os municípios do Estado do Rio de Janeiro com mais de 150 mil habitantes. A cidade ocupa o segundo lugar com menor queda do emprego no Estado, ficando somente atrás de Belford Roxo com uma redução de -0,4, porém o município da Baixada, quase quatro vezes mais populoso que Maricá, tem um grau de informalidade muito mais alto.

Esses dados mostram que no saldo acumulado de janeiro a abril, o Estado do Rio perdeu mais de 114 mil vagas de trabalho celetistas, o que representa variação negativa de – 3,5% em relação ao seu total. No mês de abril, por exemplo, o Rio de Janeiro perdeu 83 mil vagas, o que mostra o impacto da pandemia do novo coronavírus.

No entanto, neste mesmo período, Maricá obteve uma perda de apenas 187 postos de trabalho de carteira assinada (CLT). O total de empregos celetistas que era de 18.188 vagas em 1º de janeiro de 2020, passou a ser 18.001 em 1º de maio. A título de comparação, a capital fluminense teve uma perda de mais de 67 mil vagas no período, o que representa uma variação negativa proporcionalmente ao seu total (– 3,8%). Outros municípios limítrofes a Maricá tiveram desempenho semelhante: segundo o CAGED, Niterói teve queda de 3,6% e São Gonçalo 3,7%.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Sardinha, os números são importantes e dão a certeza de que as políticas de proteção econômica e social executadas em paralelo com as de isolamento social foram bem sucedidas.

“O aumento do valor do Renda Básica de Cidadania (RBC) para 300 mumbucas beneficiando 42 mil pessoas e o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) pagando um salário mínimo (R$ 1.045) para 20 mil trabalhadores informais, além de proteger socialmente, injeta dinheiro na economia gerando demanda no setor de comércio e serviços mesmo diante da crise. Com essa demanda adicional gerada, o empresário ganha mais fôlego para não demitir”, explicou.

Sardinha lembrou também que, além dos empregos formais que conseguiram ser protegidos, o PAT também é importante para colocar Maricá em uma situação bem melhor do que o conjunto do Estado e do país pelo fato de  promover auxílio ao grande número de trabalhadores informais que hoje compõem o mercado de trabalho. “São pessoas que, por não terem emprego formal, não possuem qualquer tipo de proteção. Sem esse programa e com o necessário isolamento social estariam passando dificuldades”, disse.

Segundo o sociólogo e gerente de projetos do Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro (IDR), Diego Maggi, a tendência para Maricá pode melhorar. “O Programa de Amparo ao Emprego (PAE) foi iniciado a partir de agora e os créditos do Fomenta Maricá aos micro e pequenos empresários também.

Essas duas políticas guardam relação direta com a proteção do emprego formal com os frutos sendo colhidos nos próximos meses”, analisou, aprofundando também as análises comparativas com as outras duas cidades que tiveram queda menor no Estado, que foram Japeri e Belford Roxo- ambas na Baixada Fluminense-, Maricá está em situação bem melhor. “Isso se deu pelo fato de serem cidades com alto grau de informalidade. Belford Roxo, com 510.906 habitantes, por exemplo, tem a quantidade absoluta de empregos formais próxima a de Maricá, mas com uma população muito maior”, avalia. 

Como constatação de que as ações têm surtido efeito na cidade, a consultora comercial de uma escola de idiomas localizada no centro da cidade, Alessandra Barros de Oliveira, de 37 anos, contou que os benefícios concedidos pelo município têm ajudado a complementar a renda salarial de sua família nesse período de pandemia.

“Essas ações da Prefeitura estão sendo muito importantes. Hoje eu posso manter o meu filho na escola devido à ajuda que o município dá ao meu marido, que é cadastrado no PAT. Além do mais, o benefício do PAE concedido às empresas locais, fará com que meu supervisor tenha condições de me manter no emprego”, avaliou.

O PAE consiste na concessão de benefícios no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) por funcionário registrado na forma da legislação trabalhista em vigor, durante três meses, pagos mensalmente em decorrência da situação de emergência provocada pelas medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19.

Somente terão a concessão dos benefícios os empregados dos Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte localizadas no município, aquelas com até 49 funcionários, como é o caso de uma escola de idiomas localizada no centro da cidade.

MESMO SEM ÓBITOS HÁ 3 DIAS, MARICÁ SUPERA OS 300 CASOS CONFIRMADOS

A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, vem por meio de boletim divulgar diariamente as informações a respeito das medidas de prevenção quanto à propagação do novo coronavírus, mesmo não tendo caso confirmado na cidade.

Vale ressaltar que a Prefeitura criou uma área específica no site com todas as informações referentes ao Novo Coronavírus. 

O jornal Barão de Inohan e o Informativo CulturarTEEN estão juntos com a prefeitura nesta luta, pelas informações corretas e VERDADEIRAS, sem promover pânico desnecessário.

• As ações de proteção econômica e social implementadas pela prefeitura no enfrentamento à Covid-19 desde seu início surtiram efeito real na economia local. A conclusão vem de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última quarta-feira (27/05) pelo governo federal. De acordo com os índices, Maricá apresentou uma queda de -1,0% no estoque de empregos formais dentre os municípios do Estado do Rio de Janeiro com mais de 150 mil habitantes. A cidade ocupa o segundo lugar com menor queda do emprego no Estado, ficando somente atrás de Belford Roxo com uma redução de -0,4, porém o município da Baixada, quase quatro vezes mais populoso que Maricá, tem um grau de informalidade muito mais alto;

• A prefeitura iniciou nesta quinta-feira (28/05) a capacitação dos profissionais envolvidos no enfrentamento da Covid-19. Cerca de 200 funcionários, entre médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, participam do curso prático “Manuseio Emergencial de Vias Aéreas – Covid-19”, por simulação realística com bonecos. Os profissionais integram a rede de urgência e emergência da cidade – UPA, Posto de Saúde 24h Santa Rita e hospitais Conde Modesto Leal e Dr. Ernesto Che Guevara. O curso é ministrado e desenvolvido por equipes do Centro de Treinamento Berkeley – um dos mais reconhecidos do Brasil –, com emissão de certificado;

• Maricá registra, até esta quinta-feira (28/05), 301 casos confirmados de Covid-19, com 31 óbitos e 70 pacientes curados da doença;

• A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro informa que registra, até esta quinta-feira (28), 44.886 casos confirmados e 4.856 mortes por coronavírus no estado. Foram descartados 259 casos e 31.934 pessoas se recuperaram da doença.

MORRE O EMPRESÁRIO PAULO DOS ANJOS

Foto: LSM

Maricá está mais triste. Foi encontrado morto em sua residência na avenida 2, próximo ao Barroco, o conhecido e querido empresário Paulo Sérgio dos Anjos (67).

Paulo dos Anjos como era mais conhecido, foi encontrado na tarde da quarta feira 27, pela sua namorada. Ele, sempre muito brincalhão, era dono que uma casa de festas que leva seu nome também localizada em Itaipuaçu.

Não se sabe ainda ao certo o motivo do falecimento, mas acredita-se ter sido um infarto fulminante. Agentes do SAMU foram deslocados até a residência de Paulo e seu corpo levado para autópsia no IML do Barreto.

Preso, ex-subsecretário implica número um da saúde do Rio em esquemas

Em depoimento ao MP, Gabriell Neves reconhece irregularidades, afirma que Edmar Santos sabia das contratações e livra o governador Wilson Witzel.

Em depoimento ao Ministério Público do Rio (MPRJ), o ex-subsecretário estadual de Saúde, Gabriell Neves, reconhece irregularidades e afirma que o ex-secretário da pasta, Edmar Santos, tinha conhecimento das contratações. Neves, acusado de fraudes no sistema de saúde do estado, está preso desde o dia 7 de maio, no Complexo de Gericinó, onde foi interrogado. Segundo ele, o próprio Edmar Santos encaminhava as propostas de contratações emergenciais, sendo uma delas vinculada ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para a montagem de hospitais de campanha. Ainda de acordo com o relato de Neves, teria partido do ex-secretário de Saúde a decisão de aumentar o número de leitos, de 200 para 1.400.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou buscas e apreensões na casa de Neves, de Edmar, bem como do governador Wilson Witzel, na terça-feira (dia 26). A medida teve como base o depoimento de Neves à 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro do Ministério Público do Rio (MPRJ), em 13 de maio. O documento, enviado pelos promotores de justiça para o Ministério Público Federal, deu origem à Operação Placebo. Ao todo, em quinze laudas de relato, havia 39 perguntas relacionadas à rotina como subsecretário, que acumulava a função de análise das propostas de contratações de emergência para o atendimento das vítimas da pandemia pelo coronavírus. Neves negou a participação em reuniões com Witzel para tratar de contratações na área da Saúde. 

Um dos questionamentos feitos pelos promotores Denise Pieri e Cláudio Calo, durante a tomada de depoimento, era saber se todas as contratações relacionadas à Covid-19 eram "reportadas" ao Secretário de Saúde do Estado, e não somente as vinculadas aos hospitais de campanha. Em resposta, Neves declarou "que não é verdade o que o Secretário de Estado de Saúde Edmar falou na mídia que não tinha conhecimento sobre as contratações. Que tudo era reportado ao secretário, inclusive com mensagens eletrônicas através de aplicativo telefônico 'WhatsApp' eram trocadas várias vezes ao dia, sendo que muitas vezes, havia ligações para tratar das contratações" (sic).

Perguntado se não houve direcionamento para que a Iabas fosse a escolhida para a construção dos sete hospitais de campanha, Neves afirmou que não sabia responder. Na pergunta dos promotores, foi ressaltado o fato de a Organização Social (OS) se apresentar no dia 27 de março, em menos de 1:40 h, depois da inserção no sistema do termo de referência da secretaria de Saúde, com 14 folhas, se oferecendo para assumir a construção dos sete hospitais de campanha. Segundo o ex-subsecretário, a construção das unidades já havia sido anunciada pelo próprio Edmar na imprensa em entrevistas. Disse ainda que não sabia como a proposta chegou à secretaria de Saúde.

Sobre a contratação da Iabas ele diz ainda: "que confirma a decisão de incluir mais um hospital e levou a elaborar novo termo de referência foi por ordem expressa do Secretário de Estado de Saúde Edmar. Que, cotidianamente, quantidades de insumos, medicamentos eram modificados mais de uma vez por dia, sendo este um caso concreto. Que as modificações eram dadas por ordem do Secretário de estado de Saúde e por corpo técnico" (sic).

Os primeiros indícios de problemas nas contratações de emergência feitas pela secretaria estadual de Saúde, no início da pandemia, surgiram na dificuldade de acesso a dados públicos. O fato ocorreu no dia 9 do mês passado. Detectado o problema, a pasta informou que um servidor teria bloqueado o acesso por erro e teria instaurado uma sindicância para apurar as responsabilidades. No dia seguinte, o ex-subsecretário de Saúde, Gabriell Neves, foi afastado e, em seguida, exonerado do cargo. Uma investigação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Rio (MPRJ) revelou irregularidades na compra dos respiradores para os hospitais da rede, envolvendo três  empresas e o próprio subsecretário. Segundo a promotoria, Neves é suspeito de integrar uma  organização criminosa para a compra de respiradores com preços bem acima do valor de mercado, sem licitação.

Justiça do Rio suspende a nomeação do secretário Edmar Santos

O Tribunal de Justiça do Rio determinou o afastamento do secretário-extraordinário de Acompanhamento da Covid-19, Edmar Santos, do cargo. Ele havia sido nomeado para a função após sair do comando da secretaria de Saúde em meio a denúncias de corrupção na pasta. O pedido foi feito pelo deputado Anderson Moraes (PSL). Sem o cargo, Santos, investigado por desvio de recursos públicos, perderá o foro privilegiado. O governo do estado vai recorrer da decisão.

Na decisão, a juíza Regina Chuquer, da 6ª Vara de Fazenda Pública, afirma que, apesar de responsabilidade e livre escolha do governador, a nomeação de membros do secretariado "não é um cheque em branco". Para a magistrada, a nomeação de Edmar Santos após as denúncias de corrupção na saúde não cumpre os princípios constitucionais de a moralidade e probidade administrativas.

"Em um Estado democrático de direito, o descumprimento de princípios constitucionais é mais grave do que o descumprimento da própria regra, uma vez que os princípios formam a espinha dorsal do arcabouço jurídico do Estado e a sua violação fragiliza todo o conjunto", diz trecho da decisão.

O deputado Anderson Moraes comemorou a decisão:

— Fico muito feliz em ver que a Justiça atendeu o pedido e suspendeu a nomeação do Edmar. Afinal, o Gabriell Neves disse que ele sabia de tudo. Foro privilegiado não foi feito para acobertar corrupção — afirmou.

Procurado, o governo do Estado afirmou que a suspensão da nomeação do secretário será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial, mas vai recorrer da decisão. Já Edmar Santos não respondeu até o momento.

A operação 'Placebo'

A "Operação Placebo", deflagrada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal nesta terça-feira e que mira a alta cúpula do governo do estado do Rio, teve por base duas investigações conduzidas pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Uma delas é a "Operação Favorito", quando foi encontrado um contrato entre o escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel, e a empresa DPAD Serviços Diagnósticos Limitada, que possui como sócio Alessandro de Araújo Duarte, apontado como operador do empresário Mário Peixoto.

URGENTE: Alerj aprova redução de mensalidades escolares durante a pandemia do coronavírus

Desconto irá variar de acordo com o valor das mensalidades; unidades deverão montar mesa de negociação com pais e alunos

As instituições privadas de ensino poderão ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei 8.794/20. A norma valerá para todos os segmentos de ensino, sendo eles: pré-escolar, infantil, fundamental, médio (incluindo os ensinos técnico e profissionalizante) e superior (incluindo cursos de pós-graduação). Essa é uma determinação do projeto de lei 2.052/20, que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na terça-feira (26/05). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A redução de valores deve seguir os seguintes parâmetros: para unidades cuja mensalidade é de até R$ 350,00, não haverá desconto; já aquelas com mensalidade acima desse valor deverão aplicar um desconto de 30% sobre a quantia que ultrapassa a faixa de isenção. Ou seja, uma escola com mensalidade de, por exemplo, R$ 650 deverá aplicar um desconto de R$ 90,00 - o que representa 30% dos R$ 300,00 que estariam acima do limite da isenção. Já uma universidade que cobrava R$ 1.350,00 deverá aplicar um desconto R$ 300,00. A redução nos valores será aplicada apenas aos contratos que preveem aulas na modalidade presencial, e não valerão para contratos com inadimplência há pelo menos duas mensalidades.

Mesas de negociação

De acordo com o projeto, as unidades deverão criar, em até cinco dias úteis a contar da publicação da lei, uma mesa de negociação paritária com participação de funcionários, direção e alunos e pais, para negociar descontos com base nos critérios da lei, podendo ser definido um desconto diferente em comum acordo. Deverão ser considerados itens como a condição financeira de pais e estudantes, assim como os custos do estabelecimento antes e durante a pandemia, bem como a receita arrecadada, o número de matriculados, o valor da mensalidade, a média de lucro anual com base nos últimos três anos e a adoção de atividades educacionais de forma remota. Caso não haja deliberação na mesa de negociação ou se ela não chegar a ser criada, os descontos deverão ser automaticamente aplicados com um acréscimo de 5% a título de penalidade.

No caso de cooperativas, associações educacionais, fundações e micro e pequenas empresas de educação, o desconto deverá ser concedido caso a mensalidade seja maior que R$ 700,00. O valor do desconto também será de 30% sobre a diferença entre o valor da mensalidade e a faixa de isenção (R$ 350,00). No caso de escolas de horário integral com atividades extracurriculares complementares (incluindo o oferecimento de refeições), o desconto a ser aplicado por esses serviços deverá ser de no mínimo 30%.

Autor original da proposta, o deptuado André Ceciliano (PT) destacou que o objetivo é reequilibrar contratos e permitir que famílias que perderam renda com a pandemia consigam honrar seus compromissos. "Não me lembro de um projeto que tenha sido tão debatido como esse. Recebemos contribuições de donos de escolas, universidades, alunos, pais, fizemos um grande debate e construímos esse texto com a contribuição dos parlamentares e comissões", destacou.

Ressalvas

O projeto ressalta que os descontos deverão ser aplicados sobre o valor pago pelo aluno, mesmo que haja outros descontos concedidos anteriormente. A medida também proíbe o aumento nas mensalidades, a suspensão de descontos e bolsas de estudo em vigor e a demissão dos funcionários das instituições. Os descontos determinados pela medida serão cancelados a partir do reinício das aulas presenciais regulares, podendo ser estendidos por 30 dias, mediante deliberação da mesa de negociação.

Nas instituições de ensino superior, os alunos que não optarem pelo modelo remoto com desconto na mensalidade não terão garantia de reposição de aulas. Os estabelecimentos que já definiram, com os contratantes, os descontos a serem aplicados, deverão manter o acordado. O descumprimento do disposto na presente Lei ensejará a aplicação de multas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, por órgãos responsáveis pela fiscalização, notadamente pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ).

PREFEITURA INICIA PAGAMENTO DO RENDA BÁSICA CIDADANIA DE FORMA FRACIONADA.

A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, vem por meio de boletim divulgar diariamente as informações a respeito das medidas de prevenção quanto à propagação do novo coronavírus, mesmo não tendo caso confirmado na cidade.

Vale ressaltar que a Prefeitura criou uma área específica no site com todas as informações referentes ao Novo Coronavírus. 

O jornal Barão de Inohan e o Informativo CulturarTEEN estão juntos com a prefeitura nesta luta, pelas informações corretas e VERDADEIRAS, sem promover pânico desnecessário.

• Em seu primeiro dia de inscrição, o Programa de Amparo ao Emprego (PAE) recebeu o cadastro de 30 empresas. Para efetuar a inscrição, que vai até o dia 05/06, é necessário acessar o portal do SIM, realizar o preenchimento do formulário com as informações cadastrais da empresa como CNPJ, razão social, data de abertura, informar e-mail, telefone para contato, endereço, entre outros requisitos. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail pae@marica.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 97047-1790 (WhatsApp);

• A prefeitura inicia no mês de junho o pagamento da Renda Básica da Cidadania (RBC) que será feito de forma fracionada, ou seja, serão cinco datas diferentes sendo a primeira no dia 01/06 e a última no dia 05/06. Os lotes serão divididos por ordem alfabética. A medida tem por objetivo diluir o fluxo das pessoas nas ruas, principalmente em dias de pagamento do benefício (Moeda Mumbuca), atendendo assim ao decreto municipal de isolamento social. Ao todo, serão mais de 20 mil famílias contempladas com o crédito para 42.503 beneficiários;

• Maricá registra, até esta quarta-feira (27/05), 293 casos confirmados de Covid-19, com 31 óbitos e 70 pacientes curados da doença;

• A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro informa que registra, até esta quarta-feira (27), 42.398 casos confirmados e 4.605 mortes por coronavírus no estado. Foram descartados 247 casos e 31.934 pessoas se recuperaram da doença.

NITERÓI CONFIRMA QUE NÃO IRÁ REPASSAR DINHEIRO PARA HOSPITAL DE CAMPANHA DE SG

Os R$ 45 milhões que a Prefeitura de Niterói para a construção do hospital de campanha em São Gonçalo ainda não saiu dos cofres 

Os R$ 45 milhões que a Prefeitura de Niterói garantiu dar em apoio ao Estado para a construção do hospital de campanha em São Gonçalo ainda não saiu dos cofres de Niterói. A afirmação foi feita na quinta-feira (14/5) pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT) que foi categórico: “Nós não repassamos nenhum recurso, só vamos repassar depois de de um plano detalhado”. O pronunciamento aconteceu no mesmo dia em que o Governo do Estado afirmou que a entrega da unidade médica iria atrasar e só aconteceria em 24 de maio, fato que também não aconteceu. O MP estadual deu prazo final para conclusão da montagem para dia 26 com a inauguração do hospital de campanha. Segundo a OS IABAS responsável pela montagem e organização do hospital de campanha de São Gonçalo localizado nas dependências do Clube Mauá, tudo ficou pronto na tarde do dia 26, mas a inauguração ficou para quinta feira dia 28. Já o estado confirmou para sábado dia 30. Nesse meio de caminho, a Policia Federal fez mega operação na manhã da terça feira 26 contra o governo do estado e em particular, contra o governador e a secretaria de saúde, por supostos imensos desvios na ordem de R$ 2 bilhões.

Na manhã da quarta feira, as prefeituras de Maricá e Niterói confirmaram que não irão mais repassar os R$ 45 milhões (cada uma) para o hospital de campanha, pois estariam aguardando o estado apresentar um projeto do convênio. “Não repassamos nenhum centavo ainda porque estamos aguardando o plano”, declarou Rodrigo Neves.

No meio da tarde, por volta das 16 horas a prefeitura de Maricá emitiu nota de esclarecimento: 

A Prefeitura de Maricá vem a público informar que não fez o repasse dos R$ 45 milhões previstos no protocolo de intenções assinado com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Niterói no último dia 3 de abril. Pelo protocolo, o valor total de R$ 90 milhões seria repassado ao estado para a construção, no município de São Gonçalo para hospital de campanha destinado a pacientes da Covid-19.

A cidade, com mais de um milhão de habitantes, tem carência de estruturas desse tipo e tanto Maricá quanto Niterói entenderam que para a segurança de suas populações e maior eficácia no combate regional à pandemia, a contribuição seria importante, visto que as unidades de Saúde das duas cidades já são fortemente afetadas pelo fluxo de pacientes oriundos de São Gonçalo.

Ocorre que a legislação condiciona a liberação de qualquer verba pública à apresentação de um plano de trabalho e de um planejamento para o desembolso a cargo do Governo do Estado. Fato esse que até o momento não ocorreu.

Procurado o Governo do Estado ainda não se pronunciou.

PREFEITURA EMITE NOTA SOBRE O NÃO REPASSE DOS R$ 45 MILHÕES AO HOSPITAL DE CAMPANHA DE SG

Com exclusividade, o jornal Barão de Inohan postou na manhã da quarta feira 27/5 a matéria bombástica do não repasse pela prefeitura de Maricá e também pela prefeitura de Niterói dos R$ 45 milhões (de cada prefeitura), para o hospital de campanha de São Gonçalo. O fato ocorreu um dia depois da mega operação (a segunda em dez dias) da Policia Federal contra o governador do estado do Rio de Janeiro - Wilson Witzel - pelos desmandos e possíveis enormes desvios na área da saúde em decorrência do suposto atendimento à pandemia do Covid-19. Segundo informações, desvios da ordem de R$ 2 bilhões.

A prefeitura de Maricá segundo o secretário de comunicação Olavo Noleto em conversa por telefone com o jornalista Pery iria emitir nota de esclarecimento pela manhã, mas o fez apenas por volta das 16 horas. A nota de esclarecimento está reproduzida no final desta matéria, veiculada em primeira mão e com exclusividade pelo Barão de Inohan (https://obarao.blogspot.com/2020/05/primeira-mao-marica-cancela-envio-dos-r.html)

EXCLUSIVO BARÃO DE INOHAN

Nancy prefeito de SG (que ainda está com Covid) e Rodrigo Neves (Niteroi) e Fabiano Horta (Maricá), que não repassaram
mais os recursos ao hospital de campanha de SG depois das operações da PF sobre desvios de verbas para o combate ao
Covid 19. Realmente, Nancy estava certo: "Os prefeitos de Niteroi e Maricá não são bonzinhos", mas são corretos "prefeitinho"! JPS editor

A prefeitura municipal de Maricá emitirá nota ainda na manhã desta quarta feira (27/5) informando aos munícipes e imprensa que não repassará o valor de R$ 45 milhões que seriam doados ao governo do estado para a construção do hospital de campanha em São Gonçalo, após operação iniciada pela Polícia Federal na semana passada e continuada ontem, sobre os inúmeros desvios de verbas e recursos do estado nas compras superfaturadas para o combate a Covid 19, feitas pelo governo Wilson Witzel.

Em conversa telefônica com o secretário de comunicação Olavo Noleto, este informou que a prefeitura está terminando a elaboração da nota oficial explicando à todos os motivos da não liberação de recursos.

O fato é totalmente positivo ao governo de Fabiano Horta, que mostra o compromisso com as regularidades e que não compactua com desmandos executados pelo governo estadual.

A primeira informação foi dada pela Band News no programa Band News Rio primeira edição, por volta das 10 horas e confirmada pelo secretário de comunicação em contato telefônico feito pelo jornalista Pery Salgado.

Segundo o jornalista apurou, a prefeitura de Niterói também não repassará os recursos de R$ 45 milhões ao governo do estado pelos mesmos problemas e também emitirá nota durante o dia.

Previsto para ser entregue pela IABAS (OS contratada para execução do hospital de campanha em SG e investigada agora pela PF) em 30 de abril, o hospital só foi entregue hoje e a inauguração está prevista para amanhã, MAS SEM OS REPASSES DE DOAÇÃO PROMETIDOS POR MARICÁ E NITERÓI. Ponto, aliás, pontos, muitos pontos para as duas prefeituras.

Prefeitura emite nota de esclarecimento às 16 horas. 

Diz a nota:

A Prefeitura de Maricá vem a público informar que não fez o repasse dos R$ 45 milhões previstos no protocolo de intenções assinado com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Niterói no último dia 3 de abril. Pelo protocolo, o valor total de R$ 90 milhões seria repassado ao estado para a construção, no município de São Gonçalo para hospital de campanha destinado a pacientes da Covid-19.

A cidade, com mais de um milhão de habitantes, tem carência de estruturas desse tipo e tanto Maricá quanto Niterói entenderam que para a segurança de suas populações e maior eficácia no combate regional à pandemia, a contribuição seria importante, visto que as unidades de Saúde das duas cidades já são fortemente afetadas pelo fluxo de pacientes oriundos de São Gonçalo.


Ocorre que a legislação condiciona a liberação de qualquer verba pública à apresentação de um plano de trabalho e de um planejamento para o desembolso a cargo do Governo do Estado. Fato esse que até o momento não ocorreu.