Empresa contratada entregou aparelhos para outro cliente. Prefeitura disse que recebeu dezessete monitores, que já foram pagos e que o restante do contrato foi cancelado.
O Ministério Público investiga a compra de 70 respiradores pela prefeitura de Maricá, na Região dos Lagos. Os aparelhos foram pagos e iam para o novo hospital municipal, inaugurado no dia 1º de maio para pacientes com Covid-19, mas a empresa entregou os respiradores para outros clientes.
A prefeitura de Maricá informou que fechou um contrato de R$ 14,5 milhões com a empresa Duplo X Comércio e Serviços, com nome fantasia Mercadão das Embalagens, que previa a entrega de 70 respiradores no dia 22 de abril. O pagamento seria feito no momento da entrega dos equipamentos, fundamentais para salvar a vida dos pacientes da Covid-19, mas, segundo a prefeitura, eles descobriram que os respiradores foram vendidos para outro cliente.
O novo hospital de Maricá, vai atender os pacientes mais graves da Covid-19. A prefeitura prometeu 150 leitos, sendo 70 de UTI, mas foi inaugurado com apenas 25 respiradores. A prefeitura prometeu um hospital moderno, de ponta, mas contratou uma empresa que nunca tinha comprado respiradores antes e que não possui o certificado Afe, exigido pela Anvisa de empresas que armazenam, distribuem, importam ou transportam produtos como respiradores.
Segundo a prefeitura, o contrato também previa a compra de 70 monitores multiparamétricos, mas apenas uma parte foi entregue.
Sobre o negócio fechado com a empresa, a prefeitura de Maricá informou que o Mercadão das Embalagens possui registro regular de atividade para comércio de produtos hospitalares e foi a empresa que apresentou o melhor preço. A prefeitura disse ainda que recebeu dezessete monitores, que já foram pagos e que o restante do contrato foi cancelado.
PREFEITURA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em razão de matéria veiculada no RJ TV 2ª edição, em 4/04/2020, sobre a compra de respiradores para unidades de terapia intensiva, a Prefeitura de Maricá considera a abordagem descabida e esclarece que:
- Mesmo em razão da falta de respiradores no mercado, e da corrida mundial em busca dos mesmos, o processo de compra atendeu a todos os requisitos legais. A empresa vencedora do certame estava legalmente habilitada e foi dispensada, pela própria Anvisa, de qualquer tipo de autorização adicional para fornecer os equipamentos. Exigência que a reportagem, apesar de alertada sobre isso, preferiu ignorar.
- A fornecedora venceu a disputa por apresentar o melhor preço e realizou a entrada de 17 equipamentos, no entanto, por não conseguir entregar o que foi encomendado, a Prefeitura cancelou o contrato. Não houve, também, qualquer pagamento adiantado, prática nunca adotada por essa Prefeitura.
- O município continua à disposição do Ministério Público, como sempre esteve, para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário. Até o momento, desconhecemos a existência de investigações nesse sentido.
- O Hospital Municipal está pronto e equipado para atender a cidade de Marica e combater essa pandemia. Sua expansão, conforme anunciado, acontecerá ao longo do mês do mês de maio e garantirá o pleno atendimento à população de Maricá.
- A pandemia exige pressa, responsabilidade, seriedade e solidariedade. Nada disso falta à essa Prefeitura.
