JORNAL DO MUNICÍPIO - março de 2015

DEPUTADA DO PCdoB MANUELA D'ÁVILA VAI FAZER COMPRAS EM NOVA IORQUE

UMA COMUNISTA EM NEW YORK

A deputada Manuela D'Ávila embarcou para Nova Iorque. A comunista vai para a capital mundial do imperialismo americano, onde fará o enxoval da filha que está para nascer.

A deputada não terá dificuldade para fazer o enxoval porque ela enriqueceu – e muito. De 2010 para este ano, seu patrimônio aumentou 1200%. Saltou de R$ 14 mil para R$ 184 mil. Destaque para a sua conta poupança no Banco do Brasil, que saiu dos R$ 9 mil e chegou aos R$ 94 mil em quatro anos.

A informação é do jornalista Polibio Braga.

QUAQUÁ ESCULACHA DILMA NA CNT

Em programa apresentado na noite deste domingo 29 de março na CNT, o prefeito de Maricá e presidente estadual do PT - Washington Quaquá patrocinou o programa Jogo do Poder e se fez ouvir por Ricardo Bruno que obviamente direcionou as perguntas do jeito que o prefeito desejou.

Nos dois primeiros blocos falou das maravilhas que está trazendo para Maricá, como o teleférico (promessa da campanha de 2008 e ainda não cumprida), indústrias de alta tecnologia com japoneses, italianos, e de outros países da Europa. Afirmou que o porto de Maricá é uma realidade e que irá gerar além de milhares de empregos diretos, outros tantos indiretos com as várias industrias de base e alta tecnologia que serão instaladas nas imediações do porto.

Só esqueceu de falar que Maricá não tem água, infra estrutura, saneamento, transporte e saúde, e que o novo hospital prometido em 2008 e depois em 2012, ainda não teve as obras iniciadas, embora a  secretária de saúde - Fernanda - tenha afirmado na audiência pública da saúde no final de 2014, que as obras começariam em abril e que o hospital seria entregue em maio de 2016.

O prefeito de Maricá mostrou uma cidade modelo, perfeita, sem erros e problemas, com diversas obras dos escritórios de Oscar  Niemeyer, como novos quiosques na orla de Maricá e novos portais nas 6 entradas do município, com reforço na segurança, onde todos os carros serão fotografados ao entrar e sair do município.

A partir do terceiro bloco, deu a entender que quer sim o perdão e a reaproximação com o PMDB do Rio, dizendo que nunca se afastou de Eduardo Paes com quem tem boas relações, mas que quer a reaproximação rápida com o governador Pezão, pois "ele é um cara bacana!".

Ao falar sobre o governo DILMA, deixou claro que está tudo errado, que Dilma está errando na condução do país, a ponto de AFIRMAR que se continuar assim por mais três meses o governo não se sustentará. Estará o presidente estadual do PT fazendo algum exercício de futurologia ao dizer que Dilma poderá sair do governo?

Ao fazer essa afirmação disse que Dilma tem que ser humilde e que deveria pedir desculpas e tentar começar tudo de novo, fazendo uma série de mudanças.

Deixou claro que a intenção é trazer Lula novamente ao poder em 2018 (gente, olha o perigo!!!) e que o PT errou ao criar apenas uma nova classe consumidora (a nova classe média brasileira conhecida como classe C e que hoje está amargando os descaminhos das ações deste novo governo) e não uma nova classe política.

Sobre as manifestações, disse que foi feita apenas por uma pequena parcela de burgueses brancos da zona sul, como se o mesmo fosse moreninho e morador da zona norte ou da zona pobre de alguma cidade brasileira, até porque, não tem mais residência fixa em Maricá.

E voltou a desafiar o Ministério Público afirmando que os petistas devem sim dar PORRADA se forem incomodados, dizendo que no caso de ex-Ministro Mantega em São Paulo, ele não teria xingado, mas partido sim para a agressão. Com 20 seguranças isso é mole!

A propósito, Washington Siqueira - o Quaquá, muito mais gordo, está deixando a barba crescer, provavelmente para ficar com o visual mais próximo do grande líder!

LADEIRA AO LADO DA CLIMAR OFERECE RISCO AOS MOTORISTAS

Para quem sobe, o risco é perder a tração, principalmente em dia de chuva e para quem desce o risco é cair da depressão sem paralelepípedos e ter o carro danificado. Este é um retrato muito comum das ruas de paralelepípedos que o prefeito antes de ser eleito vivia defendendo como ruas ecologicamente corretas (e são mesmo), mas agora, para faturar um pouco mais, vive asfaltando tudo o que vê pela frente (e mal, muito mal!)

MONUMENTO DEPREDADO

 Depois de matéria publicada no Jornal do Município de janeiro quando denunciamos o precário estado de um dos nossos monumentos, que estava pichado e todo quebrado, as esculturas de celebridades que já moraram em Maricá, localizada na Rua Alvares de Castro com Avenida Prefeito Odenir Costa, foi limpa pela prefeitura, que removeu as pichações. Ainda não há nenhuma previsão para que as esculturas sejam consertadas. Povo mal educado, prefeitura desleixada!

Matéria publicada no Jornal do Município - janeiro 2015

MONUMENTO DEPREDADO

Que temos vândalos andando à solta pelas ruas do nosso país, sabemos e Maricá não é diferente. Que temos um povo mal educado e que não cuida do mobiliário urbano em todas as cidades do nosso país, sabemos e Maricá não é diferente, mas na maioria das cidades, temos um poder executivo que cuida, zela e mantém em ordem (na medida do possível) as belezas, a limpeza e o mobiliário urbano da cidade.

Bem diferente do que acontece aqui em Maricá. Além de estarmos sem água, de Maricá estar imunda pela coleta irregular de lixo numa cidade que não está preparada para receber 10 mil pessoas além dos habitantes normais e que nessa época de verão chega a dobrar a população, atendendo mal à todos e criando o caos entre moradores e veranistas (até porque, infelizmente, na maioria quem nos visita não é digno de Maricá), o poder executivo pouco faz para amenizar o sofrimento dos veranistas e principalmente dos moradores de Maricá.

Um exemplo simples (de vandalismo e descaso), acontece a cem metros da prefeitura, na confluência do Canal da Cidade (Avenida 1) e Rua Álvarez de Castro, onde existe o monumento em homenagem a Maysa, João Saldanha e outros nomes famosos de Maricá. TODAS, repetindo, TODAS as cadeiras do monumento feito em bronze, estão com o espaldar quebrado, pois foram furtado com certeza para serem vendidos em ferro velhos da cidade. Além disso, duas das figuras ali representadas estão pixadas, mas isso não foi ontem, isso já está há quase dois meses e a prefeitura sequer isolou o monumento para começar sua recuperação. É o triste e real retrato de Maricá. Até quando?

OBRA DE MAIS DE R$ 50 MILHÕES SEM SERVENTIA

Foram quase 3 anos de obras. Problemas com empreiteiras, acusações de que a prefeitura não estava honrando com seus compromissos, mas finalmente a obra ficou pronta a cerca de 3 meses.

A avenida conhecida como “valão ao lado da prefeitura” (cujo nome real é avenida Prefeito Odenir Costa - antiga avenida 1), já está com uma série de defeitos, imperfeições, sem manutenção, com mato crescendo e o pior, sem nenhuma serventia, pois moradores de uma comunidade próximo ao local conhecido como Cocadinha, obstruíram por conta própria a avenida que iria desafogar o perigoso e intenso trânsito da estrada do Boqueirão. A avenida que faria a ligação direta do centro de Maricá (rua Alvares de Castro) até a estrada do Boqueirão, desafogando a avenida Ivan Mundim (nome da estrada do Boqueirão) não serve de nada, pois moradores da comunidade próximo à estrada obstruíram com enormes manilhas e pedaços de paus a avenida e a prefeitura simplesmente nada fez para coibir a ação.

Foram gastos cerca de R$ 50 milhões na obra para não ser usada como fora previsto no projeto original. Mesmo sub-utilizada, a avenida já apresenta diversas ondulações, depressões, asfalto em decomposição, calçadas quebradas, sem o devido acabamento e mato crescendo em vários pontos.

Esta avenida é fiel retrato da atual administração de Maricá junto à sua população!

Confira mais fotos das condições precárias da avenida Prefeito Odenir Costa acessando:
http://fatosefotospr.blogspot.com.br/2015/03/obra-de-mais-de-r-50-milhoes-sem.html

DESAFIANDO A JUSTIÇA, PREFEITO AFIRMA QUE DEIXARÁ O PODER, MAS EMPRESA PÚBLICA NÃO FECHARÁ

 Após publicação em primeira mão do Barão de Inohan na quarta feira 25 de março (http://www.obarao.blogspot.com.br/2015/03/vermelhinhos-podem-parar-de-funcionar.html), e replicado em todos os veiculos de mídia sérios de Maricá, diversas pessoas se pronunciaram contra a paralisação dos vermelhinhos, mas a maioria apoia a ação, pois sabem que outras demandas prioritárias existem no nosso município, como nosso novo hospital.

Mais uma vez deixando claro que NINGUÉM É CONTRA A PASSAGEM GRATUÍTA, o Barão de Inohan volta a esclarecer (o que já fez em diversas matérias nas versões on line e impressa) que hoje, a EPT (muito interessante esse nome) com 12 veículos (um está destruído desde o dia 01 de março e nada até agora foi nele) e com custos mensais de aproximadamente R$ 1,2 milhão transporta segundo informações da própria empresa cerca de 200 mil pessoas por mês. Sem ferir a constituição municipal nos artigos 273 em diante e a lei de concessão de 2005 em vigor até 2020 (com prorrogação de mais 15 anos), a prefeitura poderia SUBSIDIAR as empresas concedidas (Viação Costa Leste e Nossa Senhora do Amparo) dando gratuidade em TODAS AS LINHAS MUNICIPAIS atendendo a toda municipalidade com 65 ônibus (25 da Costa Leste e 40 da Amparo - que fazem linhas municipais) e a um custo proporcionalmente muito menor do que hoje é processado.

Após a veiculação de nossa matéria e a veiculação em outras mídias locais, o prefeito de Maricá - Washington Siqueira se pronunciou em rede social afirmando que precisaria do povo para essa mobilização e que até deixaria seu cargo de prefeito mas que a empresa não seria fechada.

Também em redes sociais, o jornalista Ricardo Vieira se pronunciou:
"As questōes sobre superfaturamento e outras serão investigadas. O autor da ação pediu a inversão do ônus da prova, o que significa que a prefeitura deverá apresentar os documentos necessários para provar o que foi alegado pelo autor. É preciso aguardar, pois o que foi noticiado está baseado numa promoção (parecer) do Ministério Público e depende de ser acatada pelo Juiz. Há meses passados eu afirmei que S.Excia. Quaquá sabia que seria processado tal a quantidade de atos ilegais que cercam a montagem da EPT. Disse ainda que era o que ele queria, pois iria se fazer de vítima por defender o povo. Pura propaganda nos moldes do seu mestre Goebbels, nazista que ensinou ao mundo como enganar as massas. O que é indispensável é que nosso povo acorde e não caia em mais uma armadilha montada em cima de marketing em busca do prestígio perdido e mais votos nas eleiçōes de 2016.


Márcia Benevides deu seu relato em rede social: "Usei esse transporte algumas vezes: nas primeiras viagens, muito confortável devido ao ar condicionado e pareceu mais macio(a gente nem sentia quando freava), os motoristas dirigem bem e são atenciosos (os da Amparo, tb). Nas últimas viagens já se nota o veículo detonado e o ar condicionado sem funcionar: parado ou com problemas, é uma pena. Mas, a gente sabe que há um custo para tudo. E, realmente , a notícia que o Ricardo Vieira Ferreira nos trás faz todo sentido. Claro que o procedimento da PMM é eleitoreiro e nada mais. A manutenção nem deve estar podendo ser feita".

Concluindo seus pensamentos, Ricardo Vieira esclareceu também em redes sociais:
"Busquei me informar e a base do Ministério Público é por contratar pessoal sem concurso público, ao alegar especial interesse. Diz o MP que as primeiras medidas para montar a empresa de transportes datam de 2013, tempo suficiente para providenciar o concurso. Assim o MP está cuidando da ilegalidade que é corriqueira quando se trata de pessoal. É mais uma manobra de propaganda de S.Excia, Quaquá para esconder seus atos".

CINCO FERIDOS EM GRAVE ACIDENTE COM ÔNIBUS DA EPT

Mais um grave acidente envolvendo os sujinhos (ex-vermelhinhos)

Aconteceu na quarta feira 25 de março mais um grave acidente envolvendo um ônibus da Empresa Pública de Transporte – EPT (muito sugestivo esse nome)

Segundo testemunhas que estavam no ônibus que seguia para Ponta Negra (via Manoel Ribeiro), um veículo da marca Volkswagem modelo Voyage, estava fazendo uma ultrapassagem na altura do bairro Bom Jardim (km 34 da RJ 106), quando um caminhão surgiu em sentido contrário e o veículo tentou completar a ultrapassagem mas o ônibus desenvolvia muita velocidade apesar de estar sendo ultrapassado, e o veículo teria abalroado o ônibus, perdendo a direção e capotado. Cinco pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelos Bombeiros de Maricá

O Barão de Inohan já havia denunciado logo após o primeiro grave acidente no domingo dia 01 de março em Cordeirinho, (http://obarao.blogspot.com.br/2015/03/onibus-da-ept-provoca-grave-acidente.html) que os ônibus estariam andando em velocidade excessiva e após esse acidente recebemos uma denúncia que afim de transporta mais passageiros, estão obrigando os motoristas a realmente diminuírem o tempo das viagens. Isso somente acontecerá de duas formas: ou não pegando todos os passageiros que solicitam o serviço, ou andando em velocidade superior. Segundo informações os ônibus não seriam equipados com tacógrafos que para veículos de transporte é de uso obrigatório. Tal informação, achamos ser absurda, mas infelizmente em se tratando da EPT não impossível. Desde já, cedemos o espaço que for necessário para os devidos esclarecimentos.

O ônibus com número de série Mar. 03-011, recém incorporado à frota municipal
já está sem o ar condicionado funcionamento como é constatado na foto do acidente
onde vemos todas as janelas abertas.

Fotos: Romário Barros 

PEZÃO VEIO DE BRANCO E TRAIU A TODOS

No dia dezoito de março do ano corrente, há alguns dias portanto, a cidade de Maricá recebeu a visita do recém-eleito governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, arrolado no maior esquema de corrupção da história deste país, ao lado de Fernando Collor de Melo, Renan Calheiros e dezenas de outros apoiadores das estripulias dos aloprados vermelhos.

Maricá é uma cidade que cresce em proporções geométricas, mas se desenvolve em proporções aritméticas, ou seja, cresce muito, desenvolve pouco. Diante de imensas demandas sociais, como um hospital chamado de “Portal da Morte”, crianças estudando em contêineres, esgoto in natura jogado em nossas lagoas, água nas torneiras como artigo de luxo, o excelentíssimo senhor Pezão, sabedor dos descalabros existentes em nossa cidade dormitório, veio à cercania inaugurar um “importantíssimo” retorno na entrada de Ponta Negra.

Além da obra nos deixar estupefatos pela sua importância, por sua prioridade frente às demandas municipais, também nos deixou perplexos com a notoriedade do ato. Alguns dos mais importantes nomes da política municipal, em sua maioria oposicionistas ao governador no último pleito eleitoral, estiveram presentes ao evento de magnânima importância à vida do cidadão maricaense, tietando um homem que deveria estar a serviço do povo, não com poder sobre ele.

Os órfãos de Anthony Garotinho e Lindbergh Farias, candidatos derrotados ainda no primeiro turno, estiveram ao lado de vossa excelência Pezão tirando fotos, fazendo pedidos, na tentativa de capitanear um espaço que não lhes pertence nem de fato, muito menos de direito. A situação e a oposição maricaenses tentando negociar uma rendição que lhes traga algum fruto. Lula fez o mesmo com Maluf em São Paulo.

O que realmente nos intriga são as coincidências nos planos de ação. Dizem-se contrários na corrida pelo poder, mas são tão parecidos em atitudes, até mesmo nas vestimentas, quanto univitelinos tentando se passar por estranhos frente a um público que não tolera mais nenhum tipo de hipocrisia ou conchavos.
Que a sede pelo poder corrói a honra, já não temos nenhuma dúvida. A dúvida fica por conta do quanto a subserviência permanente se curva diante do poder temporário.

Poder e subserviência, amor eterno.

ADILSON PEREIRA - Servidor Público Federal

 

Nota da redação:  A inauguração do retorno em Ponta Negra foi de grande importância para diminuir uma série de acidentes que já ceifaram inúmeras vidas além de já ter causando inúmeros prejuízos, mas está longe de ser uma obra prioritária, para tal festa que foi vivenciada na manhã do dia 18 de março, até porque, o retorno foi mal feito e o cruzamento não foi eliminado. Para quem sai de Ponta Negra, tudo bem, terá que ou seguir pela RJ 106 em direção à Saquarema subindo a serra, ou no mesmo trajeto, acessará cerca de um quilometro após a saída, o referido retorno, sem maiores problemas e com maior segurança.

Acontece que quem vem de Saquarema e quer acessar Ponta Negra, terá que parar e aguardar uma parada no fluxo de trânsito, CRUZANDO BURRAMENTE A RODOVIA. Uma economia BURRA E PORCA não proporcionou um outro retorno para dar segurança a quem quer RETORNAR (literalmente) ou acessar o vale da Figueira rumo à Ponta Negra. Tenham certeza, novos acidentes continuarão a acontecer, o "POVO" FOI COMEMORAR ISSO. 

"Povo" este não tão ligado ao verdadeiro e sofrido POVO, que não esteve na festa. Festa onde meninos espertos dos dois times (o de azul e o de vermelho), sabendo que o grande mestre viria à Maricá (e este veste azul), resolveram todos "torcer" pelo mesmo time, e se vestiram de AZUL. Tudo lindo e maravilhoso. Seria a demonstração da UNIÃO e ALEGRIA com o grande mestre.

Só que "sacaneando" à todos, o grande mestre veio de BRANCO, como quem diz: "Sai de mim Satanás, depois que me apedrejaram querem jogar no meu time ou querem minhas bençãos? 'Tô fora!!!'"

O recado foi dado, entendeu quem quis!

VERMELHINHOS PODEM PARAR DE FUNCIONAR EM BREVE

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro através da Promotoria de Justiça Cível e de Familia da Comarca de Maricá deram parecer favorável à ação popular produzida pelo advogado Manoel Ramos Moura que informa diversas irregularidades nas contratações e no funcionamento da autarquia municipal responsável pela Empresa Pública de Transporte.

O prefeito de Maricá – Washington Siqueira, criou a autarquia através do decreto municipal 087 de 12 de setembro de 2014, alegando atender a “interesse público excepcional”, mas segundo o promotor de Justiça Leonardo Cuña de Souza, "o chefe do executivo municipal na verdade planeja a prestação direita e gratuita do serviço de transporte coletivo há tanto tempo, que falar de excepcionalidade gerada por circunstâncias temporárias beira a ficção cientifica”.

Com parecer favorável as demandas da ação popular, pede então a liminar para suspender  todas as portarias, atos administrativos que importem na contratação temporária ou direta de profissionais para exercícios de funções dentro da EPT, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por dia de descumprimento, e que sejam condenados PESSOALMENTE o prefeito municipal e o diretor presidente da EPT ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil caso não cumpram as obrigações.

O juiz de direito da Comarca de Maricá poderá deferir o pedido nos próximos 15 dias.

Presidente FHC fala sobre Petrobras, crise econômica e protestos

Em comemoração à edição de número 1.000 do Jornal da Record News, Heródoto Barbeiro visitou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e conversou sobre a crise que cerca a política e a economia nacional.

BARÃO DE INOHAN 112 - 23 de março de 2015

PREFEITO DE MARICÁ É CAMPEÃO DE CONDENAÇÕES NO ESTADO

PREFEITO DE MARICÁ É O CAMPEÃO DE CONDENAÇÕES

Foto: Internet

Respondendo a 18 inqueritos civis (recorde do estado), 9 ações de improbidade administrativa (recorde do estado), e já tendo 4 condenações (recorde dentre os 92 prefeitos do estado), o prefeito de Maricá poderá em breve ter novas surpresas.

O GLOBO — Na última terça-feira, a 21ª Câmara Cível proibiu o prefeito de Búzios, André Granado, de fazer qualquer nova contratação de servidor. A medida, pedida pelo Ministério Público, é uma tentativa de frear a série de desmandos que levou o chefe do Executivo a responder a dez ações por improbidade administrativa e a duas penais, que já resultaram em uma condenação. Para o MP, trata-se de mais um caso de uma prática antiga: mau uso de verba pública. O problema se repete no caso de outros 64 prefeitos eleitos em 2012 (ou seja, 70% dos 92 existentes no estado), que também são investigados.

Um levantamento feito nos tribunais Superior Eleitoral e de Justiça do Rio, nos ministérios públicos Federal e do estado e na Polícia Federal revela ainda que 50 desses prefeitos alternam a cadeira no gabinete com o banco dos réus, sendo que em 13 casos já houve condenações. Juntos, 65 chefes do Executivo respondem a pelo menos 118 ações por improbidade administrativa, dez penais e 86 inquéritos. Treze já foram cassados, mas estão recorrendo.

Durante três meses, repórteres do GLOBO analisaram cerca de três mil páginas de documentos sobre contratações irregulares em serviços e obras, superfaturamentos e denúncias de desvios. Nesse período, dois prefeitos foram cassados (Helil Cardozo, de Itaboraí; e Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho, de Natividade) e dois foram acusados de enriquecimento ilícito (Luciano Mota, de Itaguaí, e Arlei Rosa, de Teresópolis).

Na quarta-feira, o prefeito de São Sebastião do Alto, Mauro Henrique Silva Queiroz Chagas, foi preso em flagrante quando recebia R$ 100 mil de um empresário, que teria sido obrigado a pagar propina por causa de um contrato com o município. A prisão de Mauro, que estava há 11 meses no cargo, foi o desfecho extremo de uma rotina de irregularidades vivida hoje na maior parte das cidades do estado. Ele era o vice na chapa de Carmod Barbosa, que ganhou as últimas eleições, mas foi cassado em abril do ano passado — responde a três processos por improbidade, devido a contratos considerados ilegais.

Em Búzios, Granado, antes de assumir a cadeira do chefe do Executivo, foi secretário de Saúde na gestão de Toninho Branco. Foi nesse cargo que ele e o então prefeito contrataram, sem licitação, os serviços da Barnato Comércio de Peças Ltda ME (que recebeu R$ 557.885,04), da Lagos Tecno Car Som e Acessórios Ltda e da DJ Felipe Mecânica ME, para manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde. De acordo com as notas fiscais, os automóveis chegavam a ser lavados duas vezes por dia na Barnato, sediada em Rio Bonito, a mais de 90 quilômetros de Búzios.

R$ 250 POR UM ÚNICO PARAFUSO

Além disso, a prefeitura pagava R$ 250 pela reposição de um único parafuso. O absurdo levou a Câmara a instaurar a CPI do Parafuso, que concluiu pela responsabilidade de Branco e Granado, enviando o caso ao MP. A Justiça concluiu que as notas eram frias e que os serviços, além de contratados ilegalmente, não foram de fato realizados. Em dezembro passado, Branco e Granado foram condenados a devolver R$ 808.864,23 aos cofres públicos. Em sua sentença, o juiz Marcelo Chaves Villas, da 2ª Vara da Comarca de Búzios, lamentou a situação do município, lembrando que, além do então chefe do Executivo, já havia também condenado os dois prefeitos anteriores, também por improbidade administrativa.

MAIS DA METADE DOS PREFEITOS ELEITOS SÃO ALVOS DE INVESTIGAÇÃO

Para não ser cassado, o atual prefeito recorreu da sentença para aguardar o julgamento do recurso ainda no cargo. Ele também está sendo investigado pela contratação de uma empresa para administrar o serviço de vagas rotativas da cidade.

— A empresa não tem lastro para um contrato de valor tão alto, com concessão de dez anos. Por isso, abrimos um inquérito civil para investigar o caso — explicou a promotora Marcela do Amaral Barreto, da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Cabo Frio.

Ela também atua em três outras ações por improbidade em que Granado e o ex-prefeito são acusados de fechar contratos, sem licitação, para a contratação de ONGs que teriam recebido R$ 13 milhões para administrar o único posto de saúde da região.

Além de prefeito, Granado é dono da Búzios Diagnósticos, de serviços de saúde, inaugurada em 2002. A empresa prestava serviços à prefeitura. Ele é ainda proprietário de um casarão no Condomínio Atlântico, na Praia da Ferradura, onde o município faz obras de pavimentação. A rua onde ele mora só está pavimentada até o trecho justamente em frente à sua residência.

Em nota, a assessoria de Granado afirmou que a pavimentação na rua onde vive o chefe do Executivo foi feita “há uma década”, muito antes de ele assumir qualquer cargo público. Também nega que ele tenha sido alvo da CPI e afirma que a condenação foi equivocada, baseada num parecer do TCE que acabou reformado. “A dinâmica e a grande gama de legislações que incidem sobre a administração pública hoje em dia sujeitam o administrador público a responder a processos judiciais”, diz a nota, acrescentando que a empresa de Granado deixou de prestar serviços à prefeitura há muitos anos.

O prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, encabeça o número de ações por improbidade — responde a 11 processos — e também já foi condenado. Teve a candidatura impugnada nas eleições de 2012, mas reverteu a decisão no TSE. Ao reassumir seu terceiro mandato, deu início ao processo de licenciamento do parque Riala (Alair ao contrário), de sua propriedade, que teve autorização negada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por não atender às exigências legais. A assessoria do prefeito não respondeu às perguntas enviadas pelo GLOBO.

Em Cachoeiras de Macacu, o prefeito Waldecy Fraga Machado, o Cica, em seu terceiro mandato, coleciona nada menos que dez ações por improbidade movidas pelo MP estadual. Entre as acusações, está a de prestação irregular de contas e de contratação sem licitação do Instituto Niteroiense de Administração Pública (Inap), para serviços de consultoria e treinamento de funcionários.

Numa das ações, ele chegou a ser condenado em segunda instância por propaganda pessoal nas dependências e no entorno do Centro Intereducacional de Cultura e Arte (Cica). O prefeito foi proibido de usar a sigla “Cica” em placas, avisos e qualquer outro documento, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada ato. Waldecy conseguiu manter seus direitos políticos, e a instituição teve o nome trocado: virou Centro Intereducacional de Artes e Cultura (Ciac).

— Foi o secretario de Educação (Osório Luis Figueiredo), do meu mandato anterior, que colocou a placa na época. O Ministério Público entendeu que a placa tinha ligação com o meu apelido. A decisão com a condenação saiu neste mandato, e ainda devo receber uma multa. Quanto às demais ações, estamos recorrendo — diz Cica, um produtor rural que gosta de cavalgadas e não abre mão de visitas à engarrafadora de água mineral Maratuã, da sua família.

ESGOTO DESPEJADO DIRETAMENTE NOS RIOS

No município, que já foi conhecido como “o paraíso das águas cristalinas” e tem mais de 200 cachoeiras, é o despejo de esgoto nos rios Macacu e Ganguri que mais chama a atenção. Casas e prédios lançam os dejetos in natura diretamente nos cursos d’água.

— Quase todo o esgoto daqui vai para os rios — lamenta José Fabrício Gonçalo, de 87 anos, 60 vividos em Cachoeiras.

Cica promete licitar ainda este ano um programa de implantação de rede de esgoto e estações de tratamento nos três distritos do município. Os recursos — R$ 55 milhões — serão dos governos federal e estadual. Na administração de uma cidade extremamente dependente de repasses de royalties de petróleo e outras transferências — em 2013, pouco mais de 7% da receita veio de tributos municipais —, Cica fez um corte de 20% no valor dos contratos, atingindo especialmente a limpeza urbana.

— A ação para redução de despesas não tem sido correta. Ele está acumulando dívidas. Deve R$ 4 milhões a fornecedores de remédios, que já estão faltando no hospital municipal — diz o vereador Carlos Melo da Silva (PV), presidente da Câmara.

Metade dos prefeitos da Baixada Fluminense possui imóvel em áreas nobres do estado

Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, é endereço da maioria. Helicópteros são utilizados como meio de transporte

Prefeito de Nova Iguaçu se desloca com helicóptero de uma construtora

RIO — Os vizinhos do Heliporto de Nova Iguaçu, na Rua Paraná, no Jardim Iguaçu, já se acostumaram com a rápida mas rotineira passagem do prefeito Nelson Bornier pelo bairro de ruas esburacadas e calçadas tomadas pelo mato. Há dois anos, a localidade passou a integrar o trajeto do político, que vive num apartamento duplex em frente à Praia da Barra. Ele costuma sobrevoar a área a bordo de um helicóptero que usa para chegar ao trabalho. Bornier não é o único chefe do Executivo de um município da carente Baixada a manter residência na Barra da Tijuca. Dos 12 prefeitos da região, metade tem endereço em áreas nobres do estado, quase sempre na Barra.

Na lista dos prefeitos que têm domicílio eleitoral na Baixada, mas vivem na Barra, constam ainda Max Lemos (Queimados), Alexandre Cardoso (Duque de Caxias), Alessandro Calazans (Nilópolis) e Luciano Mota (Itaguaí). Sandro Matos, de São João de Meriti, não vive à beira-mar, mas mora num condomínio de casas de luxo em Jacarepaguá. Apenas Max, Alexandre e Alessandro, no entanto, declararam ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) os endereços fora das cidades que administram.

E se o domicílio eleitoral vale apenas para juiz ver, entre os moradores dos municípios não é novidade que os prefeitos morem fora. No bairro Ponte Preta, em Queimados, onde Max Lemos cresceu e costumava frequentar cultos na Igreja Batista, os antigos vizinhos sabem que o alcaide hoje mora num apartamento no Jardim Oceânico, na Barra. A assessoria de Lemos informa que o imóvel foi comprado por meio de financiamento e que o prefeito também possui residência na cidade da Baixada, onde vive parte de sua família.

Procurados pela reportagem, Alexandre Cardoso, Alessandro Calazans, Luciano Mota e Sandro Matos não se pronunciaram.

Para escapar do trânsito no percurso de 39 quilômetros entre a Barra e Nova Iguaçu, Bornier usa o helicóptero Esquilo, prefixo PR-HRC, que está em nome da São Marcos Terraplanagem e Construção. O prefeito não informou ao TRE sobre o apartamento onde vive no Atlântico Sul. Seu hábito de chegar e sair voando da cidade já virou motivo de piada entre os moradores, que lembram que uma de suas promessas de campanha era desatar o nó do trânsito na região:

— Pelo menos para ele, não há mais engarrafamento no caminho para o trabalho — ironiza o comerciante Ricardo Fernandes.

Na Padaria do Rafael, nos arredores do heliporto, onde os quatro seguranças do prefeito costumam tomar café enquanto aguardam a chegada do helicóptero, alguns contam que até aproveitam a rotina para tentar abordá-lo sobre problemas da cidade:

— Bornier sai direto da pista de pouso num Kia todo preto, que é acompanhado pelo carro dos seguranças. Uma vez, o vidro estava aberto e eu pedi para ele asfaltar uma rua do bairro, que estava muito esburacada. Mas nada foi feito — lembra o aposentado Enéas Pereira.

Com exceção de dois — Nestor Vidal (Magé) e Sandro Matos —, dez prefeitos de cidades da Baixada são alvos de inquéritos e processos, totalizando 24 procedimentos investigatórios. Desse total, Bornier é citado em seis deles, por supostas práticas de atos de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e sonegação de impostos.

Bornier, por meio de nota, diz que as ações na justiça estadual e federal levantadas pelo GLOBO “não revelam qualquer fato novo de interesse público”. Ainda segundo a assessoria do prefeito, Bornier não foi condenado nas ações, sequer em primeira instância. O documento confirma que o prefeito “tem há duas décadas um imóvel no Rio para descanso”, sem mencionar a localização. Quanto ao uso do helicóptero, a nota informa que a aeronave “é gentilmente cedida por um amigo do empresário, que nada recebe em troca”.

Os demais prefeitos, em defesas encaminhadas aos órgãos responsáveis pelas investigações, negam qualquer prática ilegal.

ESPECIALISTA DEFENDE MECANISMO DE CONTROLE

O levantamento que mostra que 70% dos prefeitos de municípios do Estado do Rio são citados em investigações ou processos judiciais surpreendeu a diretora-executiva da Transparência Brasil, Natália Paiva. Ela observa que o resultado é muito superior ao percentual constatado em um estudo, elaborado por uma equipe da entidade, sobre os parlamentares da Câmara Federal.

— Nossa pesquisa revelou que 52% dos 513 deputados federais respondiam a algum tipo de investigação ou processo judicial. Comparando os levantamentos, o índice obtido pelo GLOBO, referente a prefeituras de cidades do Estado do Rio, surpreende por superar em quase 20% o verificado na Câmara — diz Natália.

Para a diretora-executiva da Transparência Brasil, os números apontam um quadro preocupante, mas, por outro lado, apontam que um esforço está sendo feito para frear desmandos por parte de políticos. Natália Paiva afirma, no entanto, que o quadro atual indica que “os prefeitos são quase como reis absolutistas”, que agem como se estivessem acima das leis e, sobretudo, ignoram os anseios de seus eleitores.

A diretora-executiva da Transparência Brasil alerta que ainda é preciso aumentar os mecanismos de controle das administrações municipais, sobretudo, no interior do país:

— Se, no Rio de Janeiro, 70% dos prefeitos são suspeitos de alguma prática de improbidade ou outros crimes, imagine o que acontece em estados das regiões Norte e Nordeste.

GLOSSÁRIO

Cassação

Quando a autoridade eleita perde o mandato. Nos Tribunais Eleitorais, isso acontece quando os políticos são condenados em crimes que afrontam a legislação eleitoral, como a compra de votos, o uso da máquina administrativa para obter vantagem sobre os concorrentes e outros crimes previstos no Código Eleitoral. Na Justiça comum, eles podem ser cassados por decisão judicial por crimes praticados contra a administração pública, mesmo em esfera administrativa ou penal. Nas Câmaras Municipais, podem ser cassados em processos políticos para apurar desvios graves de conduta ou quando reprovados nas prestações de contas de sua administração

Improbidade administrativa

É dividida em 3 tipos: enriquecimento ilícito (obter aumento do patrimônio pessoal às custas de crimes contra os cofres públicos); danos ao erário público (diminuição do patrimônio público por conta do ato criminoso); e atos contra os princípios da administração pública (não há ganho ou perda de patrimônio, mas o ato é desonesto e imoral, como por exemplo fraudar um concurso público). A punição por improbidade não exclui outras penas civis, administrativas e penais.

Ação penal

Processo que julga crimes previstos na legislação penal. Como prefeitos têm o direito a fórum especial por prerrogativa do cargo que ocupam, eles são julgados por desembargadores da seção criminal do Tribunal de Justiça.

Inquérito civil

Inquérito instaurado pela tutelas coletivas do Ministério Público ou da Procuradoria da República, nos casos em que ferem interesses da União, como convênios federais.

Inquérito policial federal

Investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, quando o crime investigado fere a legislação federal (como evasão de divisas e lavagem de dinheiro) ou interesses da União, como desvios de verbas federais em convênios como, por exemplo, o SUS.

IDEB

Criado pelo Ministério da Educação em 2007, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica reúne em um só indicador dois conceitos para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. O Ideb varia de 0 a 10. O dado usado neste infográfico considera apenas as escolas públicas dos municípios, do primeiro ao quinto ano, no ano de 2013.

IDHM

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é uma medida que leva em conta três indicadores: longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

CAMINHÃO TOMBA E COMPLICA TRÂNSITO NA MANHÃ DESTE SÁBADO

Um caminhão com aproximadamente 500 galões de água e vindo de Cachoeira de Macacu, tombou no retorno 30, no bairro de Colinas, perto da entrada para o centro de Maricá no bairro do Flamengo.

O acidente que aconteceu por volta das 7 horas da manhã, atrapalhou o trânsito e interditou parte da pista.

Segundo testemunhas, o caminhão acessou o retorno em velocidade acima do normal e o peso da carga fez o mesmo tombar na pista derrubando toda a carga.

O motorista não se feriu.

Nossa reportagem flagrou na noite da sexta feira 20 de março, dois caminhões com galões de água vazios em altíssima velocidade passando pela RJ 106 também na direção da estrada de Ubatiba

Com a falta de água em Maricá, esses caminhões fazem diversas viagens durante o dia trazendo o líquido precioso que já está sendo vendido em alguns lugares a peso de ouro.

O trânsito ficou complicado no local até às 9 horas. 

Nem bombeiros, nem Policia Rodoviária estiveram no local.

Alunos de escola em Itaipuaçu estão sem professores desde o início do ano letivo

A educação em Maricá anda de mal a pior. Segundo informações, na Escola Municipal Marquês de Maricá, situada na esquina da Rua 36 com 83, no Jardim Atlântico, em Itaipuaçu, os alunos da turma 712 estão sem professores de português e matemática desde o início do Ano Letivo. Já foram feitas várias reclamações junto à secretaria de Educação mas até hoje nenhuma providencia foi tomada.

De acordo com pais de alunos, no ano passado aconteceu a mesma coisa. Ainda segundo informações, durante o horário das aulas alunos uniformizados são frequentemente vistos perambulando pelo entorno da escola e da orla da praia.

A prefeitura de Maricá não quis se pronunciar sobre o caso.