Mesmo após ter o mandato cassado pelo TRE - Maricá (https://obaraoj.blogspot.com/2025/10/bomba-tre-cassa-mandato-do-vereador.html), o vereador Ricardo Gutierrez (Ricardinho Netuno - PL) permanece em suas funções parlamentares na Câmara de Maricá. Ele participou da sessão da quinta-feira, 09/10 e na tribuna, fez um pronunciamento criticando a decisão judicial.
No discurso, Netuno afirmou que não cometeu crime eleitoral e que sua condenação se deu por “uso abusivo das redes sociais”. Ele mencionou que está recorrendo da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).
A cassação foi determinada em sentença da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600581-21.2024.6.19.0055, proferida pelo juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, da 55ª Zona Eleitoral de Maricá, que informa que os votos de Netuno serão ANULADOS. Se de fato isso acontecer, o PL não fará NENHUM VEREADOR e com isso, CHIQUINHO também estará fora, e Câmara de Maricá não terá nenhum vereador de qualquer partido de oposição, subindo provavelmente mais um do PT e outro do PSD.
Segundo a decisão, Netuno cometeu abuso dos meios de comunicação social, com publicações nas redes sociais, especialmente no Instagram, que segundo o juiz, teriam propagado desinformação sobre o Tribunal Regional Eleitoral.
RECURSO E NOTA
Apesar da cassação e de uma sentença de inelegibilidade por oito anos, ele aguarda o julgamento do recurso no TRE. Enquanto isso, permanece no cargo até decisão final.
A sua assessoria jurídica emitiu nota de esclarecimento sobre a possível cassação:
