Quando o prefeito Washington Siqueira (o Quaquá), brada e comemora os 11 anos da EPT, afirmando que 'o chamavam de louco' ao querer implantar a TARIFA ZERO em Maricá, temos que esclarecer alguns fatos e colocar no pedestal, VERDADEIRAMENTE àqueles que 'seguraram a EPT' até hoje, uma autarquia que desde a sua criação sempre foi chamada de CABIDÃO DE EMPREGOS!
É bom lembrar o início, quando em 2013, foi criada a MTP - Maricá Transportes Públicos e os primeiros ônibus chegaram em cortejo. Foi o jornalista Pery Salgado (do jornal Barão de Inohan) que em uma matéria sobre estes ônibus (ainda em outubro de 2013) e sobre a empresa de transportes que estava sendo criada (enquanto a COSTA VERDE falia e a prefeitura não pagava os R$ 15 milhões de gratuidades acumuladas ao longo de anos - valores de 2015), os chamou pela primeira vez de 'vermelhinhos', enquanto a Amparo tinha os 'azuizinhos' e a Costa Leste 'os verdinhos'.
A MTP, foi criada um empresa de economia mista, uma SA (sociedade anônima) onde o prefeito informava que começaria cobrando uma tarifa social de R$ 2,00 (na época os ônibus municipais tinham como tarifa, o valor de R$ 2,70) e a cada ano, tiraria R$ 0,50 do valor desta tarifa, chegando em 2019 como tarifa ZERO.
Os ônibus que haviam chegado em outubro de 2013, estavam "estacionados ao relento" no antigo aeródromo de Maricá e em junho de 2014, uma pessoa de dentro da MTP apresentou uma nota fiscal da aquisição dos veículos, e compra havia sido feita pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, ou seja, os ônibus eram VEÍCULOS OFICIAIS e teriam que ser emplacados como chapa branca, e veículos chapa branca podem transportar pessoas, MAS NÃO PODEM COBRAR NENHUM TIPO DE TARIFA. Foi neste momento que o jornalista Pery Salgado AFIRMOU que os tais vermelhinhos seriam ônibus de TARIFA ZERO.
Muitas outras situações aconteceram (que serão explanadas com detalhes em matéria a ser publicada brevemente) até que a MTP foi extinta em outubro de 2014, tendo sido substituída por uma autarquia (que não tem recursos e depende única e exclusivamente do poder executivo, ou seja, perde a verdadeira essência de uma autarquia), a EPT (cujo o nome falado por cariocas e fluminenses, é uma afirmação: É PT!.
Em dezembro de 2014, a EPT lança sua primeira linha (uma verdadeira viagem dentro de Maricá: PONTA NEGRA X RECANTO (via Manoel Ribeiro) e PONTA NEGRA X RECANTO (via Cordeirinho), esta última demorando quase três horas para fazer todo o percurso, já em TARIFA ZERO (pois os ônibus tinham chapa branca).
Durou pouco e com o tempo e a falta de manutenção os ônibus começaram a ter problemas até que a justiça entrou em ação e a EPT para não acabar, começou em 15 de novembro de 2019, a fazer todas as linhas do segundo distrito (com ônibus alugados à Viação Nossa Senhora do Amparo).
E a partir daí, boa parte da população lembra da história (mas detalharemos em outra matéria, como prometemos acima).
Mas os problemas vem se acumulando, a insatisfação é enorme dos concursados da empresa, principalmente dos motoristas que até hoje não tem ainda seu plano de cargos e salários. As duas fotos (acima e abaixo), são dos ônibus alugados à Viação Nossa Senhora do Amparo, que garantem a vida da EPT. O jornal Barão de Inohan recebeu várias denúncias, que reproduzimos na íntegra, sem obviamente mencionar qualquer fonte (para que não sejam retaliados, fato comum nestes novos e tristes dias maricaenses).
DENÚNCIAS
"Por meio desta publicação, venho esclarecer alguns pontos, aos quais, tomei ciência dos fatos. Porquanto, observa-se a mobilidade no município ou sua atual proporção, nos esquecendo de quando e como começou. Os motoristas concursados da EPT, foram fundamentais e os responsáveis por esta Autarquia ter ido adiante. No início, com orçamento bem reduzido, foram pontuais pela continuidade da Autarquia e do serviço, transportando a população do 1° e 2° distrito sempre com eficiência, eficácia e zelo, em meio ao caos da manutenção e do pouco orçamento e das administrações desastrosas! Condições de operação que poucos cidadãos do município têm conhecimento porque os problemas sempre foram resolvidos , minimizados e atenuados pela classe que nunca se negou em transportar a população em face das condições precárias dos ônibus e das más administrações que se sucederam.
Chegaram a comparar com a Costa Leste, dada às más condições dos veículos. E há que se fazer um adendo sobre não possuírem históricos de acidentes com vítimas. Trabalhavam 6 dias na semana com folga S/D (sábado e domingo), e foram exímios cumpridores de suas atribuições funcionais e por isso a Autarquia não ruiu, mesmo com o caos administrativo que perdura até os dias de hoje, pois o operacional sempre foi trabalhador.
Mas a EPT (mobilidade urbana) cresceu, mais dinheiro passou a ser destinado à Autarquia, porém esse avanço não foi refletido pelas gestões administrativas sucessoras e com progressos nas condições de trabalho ou dos direitos dos trabalhadores. Houve inúmeras trocas de Presidentes e Diretores, mas a dignidade daqueles que sustentaram o projeto caiu no esquecimento pelo poder público.
Existente há mais de uma década, a EPT, percebemos que há há muita coação, usurpação, corrupção das garantias legais e dos direitos dos trabalhadores. Os motoristas, até hoje, não tem um plano de carreira, embora a mesma tenha sido criada com o esboço pronto do Plano de Cargos e Salário, pelo então e atual Prefeito, mas desfeito pelo atual Presidente que se perpetua no cargo. Além de negligenciar os pedidos dos direitos constituídos pela lei vigente do município, propôs uma Lei Complementar (com cunhos inconstitucionais) com intuito de oprimir o servidor. Tomei ciência de que a classe recebia o pagamento de horas dobradas aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos e foram suprimidas há anos pelo então Diretor Jurídico e atual Presidente.
Num período anterior, foi pedida insalubridade na função, prevista e regulamentada por Lei, e também negado. Além da Gratificação por Habilitação Específica que nunca lhes concederam. Deram com uma mão e retiraram com a outra. Têm direito em uma gratificação, já existente e regulamentada por lei, mas criaram outra gratificação para pagar menos.
É espantoso ver o direito do trabalhador sendo negligenciado por um governo do Partido dos Trabalhadores. Ver o direitos sendo desconstruídos por um Presidente formado no Direito! Que conseguiu deixar o que era ruim, ainda pior, quando propôs uma Lei Complementar alterando pontos e aspectos que confrontam o Estatuto dos Servidores e a dignidade da pessoa, que pune o bom profissional, pois lhe confere uma métrica 40% em 11 meses, numa gratificação paga mês a mês que lhes são retiradas no gozo de suas férias, ferindo o princípio da irredutibilidade salarial.
Sob a argumentação de não estarem produzindo e tão pouco assíduos, mas não estão em gozo de férias? Como puderam aprovar este absurdo? Retiram percentual nos casos de afastamentos por motivo de tratamento da saúde com atestado de um médico! Muitos acabam sucumbindo e indo trabalhar doente. Mas a omissão do poder público ou a conivência do que foi aprovado e ou não fiscalizado tem seus reflexos e consequências.
Dos 58 motoristas aprovados no concurso, 50% estão exercendo suas atribuições como motoristas, alguns pediram exoneração por não aguentarem tanto descaso, outro de maneira duvidosa pois estava afastado com síndrome do pânico pela psiquiatria. Existe ainda, um que, forçosamente, foi inquirido a se aposentar, atualmente há uns 6 afastados pela psiquiatria e ainda há os afastados por motivo de doença. Porém, ainda há a turma dos compadres do Presidente, comandam o nepotismo estatutário, não exercem há anos suas funções e ainda ganham mais em gratificações geradas pela Lei que o Presidente formulou e propôs, e que, infelizmente, não deve ter sido passada pelo crivo da Comissão de Justiça da Câmara Municipal.
Vemos aqui a negligência dos direitos constituídos por Lei refletindo numa série de pontos negativos de ordem pública. E até quando irão aguentar os sobrecarregados que restaram? Contratos tão robustos e milionários pagos às empresas contatadas por cada quilômetro rodado, não seria mais vantajoso para a administração pública conferir todos os direitos que o servidores têm por lei e aproveitar melhor a sua própria frota e mão de obra especializada? Não seria isso correto a ser proposto pela administração visando o princípio de economicidade pública? Talvez essa economia não seja tão boa para alguém! Estamos de olho!
E para acrescentar quem pegar nossos contracheques de 2017 e os de hoje... não verão quase diferença, pois estamos ganhando quase a mesma coisa até hoje!!!"
O jornal Barão de Inohan que acompanha toda a história da EPT (desde a criação da MTP), cede o espaço que for necessário para que os citados nas denúncias enviadas e na matéria do jornalístico se pronunciem, façam seu contraponto e deem as devidas explicações para os funcionários e população, bem diferente do que hoje faz a secretaria de comunicação da prefeitura CENSURANDO e tentando cercear as palavras de vários jornais de Maricá, inclusive do Barão de Inohan!
