Com investimento total de R$ 3 milhões, chamada pública vai financiar e capacitar projetos coletivos geridos na Rede federal, voltados para cooperativas, associações e empreendimentos de base comunitária
Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta terça-feira, 23 de junho, as inscrições para o edital de seleção de projetos de Incubadoras Tecnológicas de Economia Solidária com investimento de R$ 3 milhões para apoiar e estruturar empreendimentos coletivos geridos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, como associações produtivas e cooperativas de base comunitária. Os interessados têm até o dia 2 de agosto para submeter as propostas, pelo portal do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, destacou a importância de unir a excelência técnica ao desenvolvimento social. “O MEC trabalha firmemente na indissociabilidade entre educação e prática social para a formação crítica e cidadã. O objetivo principal é utilizar a inovação, o empreendedorismo e a sustentabilidade como estratégias de acesso, permanência e êxito dos estudantes, reduzindo as desigualdades e gerando inclusão real nos territórios”, afirmou.
O edital é realizado em parceria com o IFSP e conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). Segundo o diretor de Formação e Pesquisa da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Sérgio Godoy, "a retomada do Proninc, a reinstalação do Comitê Gestor, o envolvimento da sociedade civil, juntamente com esses editais, representa uma decisão de governo de fortalecer as incubadoras de economia solidária. É muito importante esse protagonismo da Setec [Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica] do MEC para consolidar a relação entre economia solidária, ensino, pesquisa e extensão na Rede Federal”, disse.
Como funciona – Para garantir uma estruturação perene e sustentável, o desenvolvimento dos projetos ocorrerá em três fases consecutivas e interdependentes. A primeira etapa focará na capacitação metodológica e técnica de dez incubadoras, garantindo que pelo menos uma instituição de cada região do Brasil seja contemplada.
Na sequência, a segunda fase fará o atendimento e a pré-incubação de até 20 Empreendimentos de Economia Solidária (EES) por quatro meses, com o limite de dois projetos por incubadora.
Por fim, a terceira fase consistirá no processo de incubação e no acompanhamento desses empreendimentos ao longo de um ano. Cada proposta selecionada receberá suporte financeiro para o pagamento de auxílios mensais à equipe executora e R$ 15 mil para aquisição de equipamentos. Os empreendimentos também receberão investimento para aquisição de equipamentos e apoio à equipe.
Em relação aos requisitos de participação, a submissão das propostas deve ser realizada por um servidor ativo do quadro de pessoal da Rede Federal, com nível superior, que assumirá a coordenação-geral.
Requisitos – As instituições proponentes também precisam comprovar a disponibilidade de espaço físico adequado, dotado de salas de reunião e conexão à internet, para o atendimento presencial. Além disso, as incubadoras devem estar cadastradas na plataforma Rede Integra até o prazo final de envio, e os empreendimentos atendidos precisam constar no Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol).
