Poucas cidades brasileiras receberam uma oportunidade tão extraordinária quanto Maricá. Impulsionada pelos royalties do petróleo, a cidade passou a arrecadar cifras que a colocaram entre os municípios mais ricos do país. Durante anos, a população ouviu promessas de transformação, modernização e prosperidade. A narrativa oficial sempre foi a mesma: Maricá estaria construindo um modelo inovador de gestão pública, capaz de garantir desenvolvimento sustentável para as atuais e futuras gerações. Entretanto, quando o cidadão comum deixa a propaganda institucional e volta seus olhos para a realidade cotidiana, surge uma pergunta inevitável: onde está toda essa riqueza?O morador que aguarda meses por um exame especializado, que enfrenta dificuldades para conseguir consultas médicas, que convive com problemas de mobilidade urbana, que observa obras prometidas há anos sem conclusão e que percebe a crescente deterioração de serviços públicos básicos encontra enorme dificuldade para compreender como uma cidade que movimenta bilhões de reais continua convivendo com problemas tão antigos. O contraste é tão evidente que se tornou impossível ignorá-lo. Quanto maior o orçamento municipal, maior parece ser a distância entre o discurso oficial e a percepção de quem vive a cidade diariamente.
Talvez nenhum símbolo represente melhor essa contradição do que o Fundo Soberano de Maricá. Concebido para ser uma espécie de poupança das futuras gerações, o fundo foi apresentado como um instrumento moderno de preservação da riqueza produzida pelos royalties do petróleo. Em teoria, trata-se de uma iniciativa louvável. Diversos países produtores de petróleo utilizam mecanismos semelhantes para proteger suas economias contra oscilações futuras e garantir estabilidade de longo prazo. O problema não está na existência do fundo. O problema começa quando bilhões de reais passam a ser administrados por estruturas cuja transparência e governança passam a gerar questionamentos cada vez maiores.
A criação da Maricá Global Invest representou uma mudança significativa na gestão desses recursos. A nova estrutura recebeu competências relevantes relacionadas à administração dos ativos vinculados ao Fundo Soberano. Em outras palavras, uma parcela considerável do futuro financeiro da cidade passou a ser gerida por uma entidade criada especificamente para essa finalidade. Em um cenário ideal, isso deveria resultar em mecanismos ainda mais rigorosos de fiscalização, transparência e controle. Contudo, o que se observa é o surgimento de decisões que despertam dúvidas legítimas e exigem explicações convincentes por parte dos gestores públicos.
Entre essas decisões, destaca-se a contratação da empresa GS Strategy para prestar assessoria técnica em investimentos por um valor superior a oito milhões de reais. Segundo as informações divulgadas, trata-se de uma consultoria com caráter não discricionário, responsável por elaborar análises, recomendações, estudos de risco, relatórios de desempenho e estratégias de alocação financeira. Em outras palavras, não se trata da gestão direta dos recursos, mas de uma atividade essencialmente consultiva. A primeira pergunta que surge é inevitável: como foi definido um valor tão expressivo para esse tipo de serviço? A segunda pergunta é ainda mais relevante: quais critérios levaram à escolha dessa empresa específica?
O debate se torna ainda mais sensível quando são analisadas informações públicas relacionadas à estrutura societária da contratada. Registros empresariais indicam que a GS Strategy possui capital social de aproximadamente cem mil reais. Mais do que isso, sua composição societária inclui participação da Green Urban S.A., uma holding cujo capital social registrado seria de apenas mil reais. É importante deixar claro que não existe qualquer ilegalidade automática decorrente desses fatos. Empresas com capital social reduzido podem perfeitamente desenvolver atividades relevantes e holdings são instrumentos absolutamente legítimos dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Contudo, quando uma empresa contratada para prestar serviços relacionados à gestão estratégica de patrimônio público bilionário apresenta esse perfil societário, torna-se natural questionar quais critérios foram utilizados para avaliar sua capacidade técnica, operacional e financeira.
A questão central não é a existência da empresa nem a estrutura societária adotada. A questão central é a transparência. Como foi demonstrada a notória especialização exigida pela legislação para uma contratação dessa natureza? Quais experiências anteriores da empresa justificaram sua escolha? Quais outras empresas foram analisadas? Quais estudos comprovaram a inviabilidade de competição? Quais mecanismos foram utilizados para verificar a compatibilidade entre o valor contratado e os preços praticados no mercado? Essas perguntas não são manifestações de radicalismo político. São exigências mínimas de qualquer sociedade que deseja acompanhar a aplicação responsável dos recursos públicos.
A situação ganha contornos ainda mais preocupantes quando se observa o histórico político da cidade. Maricá está sob administração do mesmo grupo político há muitos anos. A permanência prolongada de um mesmo projeto de poder produz efeitos ambíguos. De um lado, pode proporcionar continuidade administrativa. De outro, aumenta o risco de concentração excessiva de decisões, enfraquecimento dos mecanismos de controle e redução do espaço para questionamentos independentes. Quanto maior o volume de recursos públicos administrados, mais importante se torna a existência de fiscalização rigorosa e permanente.
É justamente nesse ponto que surge o maior paradoxo da gestão petista em Maricá. Nunca houve tanto dinheiro disponível. Nunca a arrecadação municipal atingiu níveis tão elevados. Nunca os gestores tiveram tantos recursos para investir em saúde, infraestrutura, mobilidade, segurança urbana e qualidade de vida. Ainda assim, o sentimento de insatisfação permanece presente em grande parte da população. Não porque a cidade não tenha realizado investimentos ou criado programas públicos, mas porque a dimensão dos problemas ainda existentes parece incompatível com a magnitude da riqueza disponível.
Enquanto milhões são direcionados para consultorias, estruturas administrativas e projetos financeiros sofisticados, muitos moradores continuam aguardando soluções para problemas básicos. O cidadão que passa horas tentando conseguir atendimento médico não se impressiona com apresentações sobre fundos de investimento. O trabalhador que enfrenta dificuldades de deslocamento não encontra conforto em discursos sobre estratégias financeiras. O morador que observa ruas sem manutenção adequada ou equipamentos públicos funcionando abaixo do esperado inevitavelmente se pergunta por que uma cidade tão rica ainda não conseguiu resolver desafios tão elementares.
A discussão sobre o contrato da GS Strategy é, portanto, muito maior do que um simples debate administrativo. Ela simboliza uma questão fundamental: quais são as prioridades da gestão pública em uma cidade bilionária? Quando milhões de reais são destinados a consultorias relacionadas à administração do patrimônio financeiro municipal, a população tem o direito de exigir transparência absoluta. Tem o direito de conhecer os estudos que justificaram a contratação. Tem o direito de compreender os critérios utilizados. Tem o direito de saber quem são os beneficiários finais das estruturas empresariais envolvidas. Tem o direito de verificar se os princípios da economicidade, eficiência e moralidade administrativa foram integralmente observados.
No final das contas, a riqueza produzida pelo petróleo não pertence a governos, partidos políticos ou gestores temporários. Ela pertence ao povo de Maricá. O Fundo Soberano não é patrimônio de uma administração. É patrimônio de gerações inteiras de maricaenses. Por isso, quanto mais dinheiro estiver em jogo, maior deve ser o nível de transparência exigido. Quanto mais sofisticadas forem as estruturas criadas para administrar recursos públicos, maior deve ser a fiscalização da sociedade. E quanto mais bilhões entrarem nos cofres municipais, mais legítimo se torna o questionamento que ecoa diariamente pelas ruas da cidade: se Maricá é uma das cidades mais ricas do Brasil, por que tantos cidadãos ainda têm a sensação de que essa riqueza nunca chegou até eles?
por Thiago Nunes - Portal Inside
