Rio de Janeiro aprova multa de até R$ 74 mil contra 'taxa rosa'

 Projeto de lei 3.546/24 segue para sanção ou veto do governador e prevê prazo de 90 dias para adequação das empresas. Alerj aprova fim da 'taxa rosa' e estabelece multa de até R$ 74 mil para empresas que cobrarem mais caro de mulheres.

- Assembleia Legislativa do Rio aprovou na terça-feira (30/6) projeto que proíbe diferença de preços por gênero

- Multas previstas vão de R$ 4.960 a R$ 74.460 para empresas que descumprirem a regra

- Pesquisa do The Times de 2016 apontou que produtos femininos custam 37% mais caro em média

- Empresas terão 90 dias para adequar sistemas de venda se proposta for sancionada

- Recursos das multas serão destinados ao Feprocon

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou na terça-feira (30/6), em segunda discussão, o projeto de lei 3.546/24, que proíbe a cobrança de preços diferentes para produtos e serviços com base no gênero do consumidor. A prática, conhecida como ‘taxa rosa’, será punida com multas que variam de R$ 4.960 a R$ 74.460.

O texto, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), segue agora para sanção ou veto do governador. Se a proposta for sancionada, as empresas terão prazo de 90 dias para adequar seus sistemas de venda.

Multas e fiscalização

As penalidades previstas no projeto variam entre mil e 15 mil UFIR-RJ, o que corresponde atualmente a valores entre R$ 4.960 e R$ 74.460. Os recursos arrecadados com as multas serão destinados ao FEPROCON - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor.

Diferença de 37% nos preços

Uma pesquisa realizada pelo The Times em 2016 revelou que produtos femininos custam, em média, 37% mais caro que os equivalentes masculinos. O levantamento evidenciou a prática da ‘taxa rosa’ no mercado, onde itens como aparelhos de barbear, desodorantes e outros produtos de higiene pessoal têm preços superiores quando direcionados ao público feminino.

Com a aprovação do projeto pela Alerj, o Estado do Rio de Janeiro avança na proteção dos direitos do consumidor e no combate à discriminação de gênero no comércio.

NOSSA SOCIEDADE ESTÁ SE ESFORÇANDO PARA ELIMINAR OS IDOSOS!

 Uma sociedade que obriga uma pessoa de noventa anos a usar um smartphone, para acessar seus próprios direitos, não é moderna: é uma sociedade que decidiu se livrar de seus idosos. 

Em 2026, tudo virou um aplicativo, um código, um portal, uma ARROBA (@). Mas quem construiu este país com as próprias mãos hoje se encontra analfabeto, dentro da própria casa. 

Para marcar uma consulta ou pagar uma conta, é preciso buscar ajuda num filho ou num neto, quando existe um. 

O sistema falhou. Isto não é inovação. É exclusão!!! A tecnologia deve ajudar e não selecionar quem tem direito à dignidade.

Quando deixamos para trás aqueles que vieram antes de nós, não estamos evoluindo. Estamos apenas nos tornando mais cômodos e mais egoístas, ELIMINANDO POSSÍVEIS PROBLEMAS!!!

PREFEITO UTÓPICO PROMETE UMA NOVA JACAROÁ CONTRATANDO URBANISTA DE FORA DE MARICÁ

Mais uma vez defenestrando os profissionais maricaenses, o utópico prefeito viajante Washington Nova York Lisboa Siqueira (o Quaquá - OLHA A FACA!!!), disse vai 'fazer uma nova orla de Jacaroá (esquecendo da orla de Araçatiba, onde o deck está um caos e interditado há mais de um ano) e contratando o 'hiper mega blaster" urbanista Sérgio Dias, a peso de ouro, ignorando em mais um episódio, os profissionais de Maricá.

Em suas redes (utópicas e sociais), o prefeito com a faca na mão informou:

"Um lugar lindo desse precisava ter o cuidado que merece! Estamos retomando tudo: calçamento, urbanização e a nova orla. A realidade de Maricá começou a mudar e Jacaroá vai ficar lindo!

Estamos cortando os gastos, economizando onde dá pra economizar e investindo onde o povo precisa. Maricá inteira vai avançar. Não aceito uma cidade como a nossa sem infraestrutura básica.

Nosso povo merece viver numa cidade cada vez melhor. Estou fazendo agora o que já deveria ter sido feito! Seguimos trabalhando! 

Canalhice da SECTRAN. Amigos do PT não recebem multas!

MOTORISTA QUESTIONA FISCALIZAÇÃO (ato covarde e tendencioso) APÓS RECEBER MULTA EM MARICÁ

Um fato extremamente lamentável aconteceu na conhecida praça agroecológica de Araçatiba, mas precisamente na calçada em frente a DIVINA PIZZARIA E PADARIA, onde TODOS OS DIAS e a qualquer hora, DIVERSOS CARROS PARAM para irem até a padaria comprar o pão para o café da manhã, para o café da tarde ou para um bom lanche oferecido no local.

Nunca houve nenhum problema (até por que a calçada é bastante larga e mesmo que vários carros parem no local (em cima da calçada) E OS PEDESTRES QUE UTLIZAM O MESMO ESPAÇO, NÃO SÃO PREJUDICADOS.

Mas uma situação que, segundo um internauta (em suas redes sociais), gerou indignação e levantou dúvidas sobre a imparcialidade da fiscalização de trânsito em Maricá, foi devidamente registrada (confira vídeo abaixo). 

Ele afirma ter sido multado por estacionar sobre a calçada. No entanto, ao lado de seu veículo havia outro carro, que, segundo o relato, já estava estacionado no local antes de sua chegada e possuía um adesivo de campanha do filho do prefeito.

De acordo com o motorista, o seu veículo é mais um foram multados, enquanto o outro não recebeu qualquer notificação.

A pergunta que fica é: a fiscalização é aplicada de forma igual para todos os cidadãos ou existem dois pesos e duas medidas às vésperas das eleições na cidade da perseguição petista, na cidade vingativa do prefeito utópico e viajante?

PREFEITO DIZ PASSAR A FACA MAS CRIA NOVAS SECRETARIAS E MAIS 167 CARGOS (CABIDAÇOS) NO EXECUTIVO

E O MAIS TRISTE E LAMENTÁVEL, com a Câmara aprovando a criação de secretarias e nova divisão de serviços da Somar

Apesar de bradar à todos que irá cortar custos para realizar obras e andar em suas utópicas 'lives', com uma faca na mão, o projeto foi enviado pelo prefeito Washington Nova York Lisboa Siqueira (o Quaquá - OLHA A FACA!) que cria a secretaria de Grandes Obras deixando claro que a SOMAR é incompetente para gerir as obras no município) e a secretaria Igualdade Racial, propostas que recebeu apenas uma abstenção, da vereadora Rita Rocha. Os dois vereadores de oposição (estranhamente) não participaram da sessão da quinta feira 25 de junho.

A Câmara Municipal de Maricá aprovou, na quinta-feira (25/06), o projeto de lei complementar enviado pelo governo do utópico prefeito Washington Nova York Lisboa Siqueira (o Quaquá - OLHA A FACA!) que promove uma nova reorganização administrativa na Prefeitura e na SOMAR -  Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá, o que a olhos detalhados parece um cabidaço de empregos para favorecimento de 'amigos' às vésperas das eleições.

MAIS DUAS SECRETARIAS

Mesmo dizendo que irá cortar custos para poder realizar suas obras utópicas e faraônicas, além das necessárias, foram criadas MAIS DUAS SECRETARIAS.

A Secretaria de Grandes Obras ficará responsável pelo planejamento, pela coordenação e pelo acompanhamento dos grandes projetos de infraestrutura e das intervenções urbanas consideradas estratégicas para o município. A estrutura deverá monitorar a execução física e financeira dos empreendimentos e atuar em conjunto com outros órgãos da Prefeitura, CONFIRMANDO A INCOMPETÊNCIA dos atuais funcionários e presidente da SOMAR em gerir tais trabalhos.

Já a Secretaria da Igualdade Racial terá como atribuição formular e acompanhar políticas públicas de enfrentamento ao racismo, valorização da população negra, proteção dos povos e comunidades tradicionais e promoção da diversidade étnico-racial, mesmo que a secretaria das Mulheres e a secretaria de Direitos Humanos façam trabalho similar, caracterizando possível contemplação de favorecimentos para os 'apaniguados'.

NOVAS DIRETORIAS NA SOMAR 

Uma das principais alterações acontece na estrutura da Somar. O projeto extingue as diretorias operacionais de Obras Diretas, Obras Indiretas, Coleta, Resíduos e Varrição e Parques e Jardins (talvez seja por isso que os funcionários de varrição e parques e jardins tenham sumido do município nos últimos quinze dias).

As atividades serão concentradas na nova Diretoria de Operações Integradas por Bairros. A proposta é organizar equipes, equipamentos e serviços por regiões da cidade, reunindo ações de conservação urbana, limpeza, coleta de resíduos, manutenção, obras e cuidados com parques e jardins, dando poderes à quem não deveria ter e concentrando serviços que podem levar a 'favorecimentos políticos' em vésperas de eleições.

A nova diretoria também deverá elaborar um mapa operacional do município, identificar gargalos, acompanhar a produtividade das equipes e levantar a situação de máquinas, caminhões, equipamentos e contratos utilizados pela autarquia.

O projeto cria ainda uma Diretoria de Governança em Licitações dentro da Somar. A unidade ficará responsável por organizar e acompanhar os processos de contratação, desde a preparação dos documentos até as licitações, contratações diretas, prorrogações e alterações contratuais.

EXECUTIVO CRIA ESTRUTURA PARA FISCALIZAR AS OSs - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE TERCEIRIZAM OS SERVIÇOS (e na maioria, atraso os salários dos contratados)

Outra mudança será a criação de DUAS subsecretarias vinculadas à Secretaria Executiva de Gestão de Governo.

A Subsecretaria de Assuntos Estratégicos (???) ficará encarregada de acompanhar metas, programas prioritários, cronogramas e projetos estruturantes da Prefeitura.

Já a Subsecretaria de Avaliação de Organizações Sociais e Entidades do Terceiro Setor terá a função de monitorar contratos de gestão, termos de colaboração, convênios e outros instrumentos firmados pelo município com organizações sociais, organizações da sociedade civil e entidades sem fins lucrativos, mais uma vez AFIRMANDO QUE OS FUNCIONÁRIOS EXISTENTES NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE GOVERNO não tem competência para gerir esse trabalho (o que duvidamos!!!). 

A reforma também cria um núcleo especializado dentro da Secretaria de Governança em Licitações e Contratos para acompanhar obras, serviços de engenharia e contratações consideradas estratégicas ou de maior complexidade ('caraca', é muita gente fazendo a mesma coisa!!!).

O texto amplia ainda as atribuições da Procuradoria-Geral do Município em áreas como grandes obras, concessões, parcerias, contratações complexas, prevenção de litígios e gestão de riscos jurídicos.

A Prefeitura também fica autorizada a estruturar o suporte municipal à Central da Dívida Ativa da Comarca de Maricá, por meio de uma possível cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é reforçar a cobrança e a recuperação de créditos devidos ao município.

PREFEITURA DIZ QUE PODERÁ ECONOMIZAR MAIS DE R$ 6,5 MILHÕES POR ANO

Apesar da criação de novas secretarias, subsecretarias e diretorias, o estudo de impacto financeiro apresentado pelo governo aponta uma redução mensal de aproximadamente R$ 504,7 mil na folha de pagamento.

Considerando remunerações, 13º salário e férias, a Prefeitura estima uma economia anual de cerca de R$ 6,73 milhões.

Segundo o projeto, a reorganização atinge cargos comissionados e não prevê a extinção de cargos efetivos, empregos públicos ou direitos dos servidores. Funcionários efetivos que atuam nas áreas modificadas poderão ser remanejados para outras unidades da Somar ou do Poder Executivo.

Com a aprovação dos vereadores, o texto seguirá os trâmites necessários para ser sancionado e regulamentado pelo utópico prefeito que parece que esqueceu sua promessa de corte de gastos!

Mas 167 novos cargos serão criados o que às vésperas das eleições afirmam que será mais um cabidaço de favorecimentos para os apaniguados do utópico prefeito!!!

Vice de Eduardo Paes é alvo de busca e apreensão da PF

 Investigação da PF mira Jane Reis por suspeitas de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial em suposto esquema financeiro.

A operação deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (30/6) colocou no centro das atenções Jane Reis (MDB), apontada como vice na chapa do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), para a disputa pelo Governo do Estado. A investigação, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, também tem como principal alvo o ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, irmão de Jane.

De acordo com a Polícia Federal, Jane Reis é investigada sob a suspeita de atuar como operadora financeira do grupo familiar. Os investigadores afirmam que há indícios de utilização de terceiros para registrar bens e movimentar recursos com o objetivo de ocultar patrimônio. A apuração ainda está em andamento e não há decisão judicial definitiva sobre o mérito das acusações.

Embora Eduardo Paes não seja alvo da investigação, a operação produz efeitos no cenário político ao atingir justamente a integrante escolhida para compor sua chapa. O episódio tende a aumentar a pressão sobre o prefeito carioca para explicar os critérios da aliança com o grupo político dos Reis, que há anos acumula investigações e episódios de grande repercussão envolvendo órgãos de controle e a Polícia Federal.

A escolha de Jane como companheira de chapa havia sido interpretada como um movimento estratégico para ampliar a influência eleitoral de Paes na Baixada Fluminense. Agora, porém, a mesma aliança passa a representar um potencial passivo político, oferecendo munição a adversários que devem explorar o caso durante a campanha.

A investigação da PF também reacende o debate sobre as alianças firmadas para a sucessão estadual. Para adversários de Eduardo Paes, o episódio reforça questionamentos sobre a aproximação com um grupo político frequentemente associado a investigações criminais, ainda que seus integrantes neguem irregularidades e tenham direito à ampla defesa.

A Polícia Federal prossegue com as diligências para apurar o suposto esquema financeiro e reunir novos elementos sobre a movimentação patrimonial dos investigados. Até o momento, a operação representa uma fase investigativa e não implica condenação dos envolvidos.

O SUCESSO DA FEIRA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MERCADO DO PRODUTOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 No sábado 20 de junho, enquanto acontecia mais uma edição da Feira de Agricultura Familiar em Araçatiba, acontecia no Mercado do Produtor (da secretaria de agricultura e pecuária, a mesma da feira em Araçatiba), mais uma edição de adoção e serviços oferecidos pela secretaria de Bem Estar Animal (secretário Robgol).

É a terceira vez nesta gestão que a secretaria de Bem Estar Animal utiliza o espaço do MERCADO DO PRODUTOR para essa ação, oferecendo marcações de castrações, vacinações., microchipagem e feira de adoção de pets.

Segundo o secretário (Vereador) RobGol, essa edição foi mais um grande sucesso. Falando com exclusividade para o Barão de INohan (confira vídeo abaixo), o secretário muito feliz com sua equipe e com os resultados obtidos, informou que foram feitas 100 vacinações (com vacinas antirrábicas oferecidas pelo governo do estado), 120 microchipagens em pets, 18 adoções e mais de 120 marcações para castrações de cães e gatos.

Parabenizando o secretário e sua equipe, o jornalista Pery Salgado questiona o seguinte:

- se o secretário de Bem Estar Animal consegue realizar este belo evento (sempre que necessita que aconteça no centro de Maricá) no Mercado do Produtor, porque o secretário de agricultura e pecuária Wagner Soares NUNCA CONSEGUE ABRIR O ESPAÇO PARA OS PRODUTORES RURAIS, PRODUTORES ARTESANAIS E ARTESÃOS, que participam da Feira de Agricultura Familiar, que acontece no primeiro e terceiro sábados do mês em Araçatiba e no quarto sábado do mês em Itaipuaçu (voltando para as ruas dos Lírios, local que fazia sucesso na gestão passada)???

- porque pelo menos UM VEZ POR MÊS (no segundo sábado por exemplo), não acontece a feira de agricultura familiar no MERCADO DO PRODUTOR, com estrutura similar a que foi usada na Feira de Adoção da secretaria de Bem Estar Animal?

Inaugurado em 12 de dezembro de 2024, no apagar das luzes da gestão Fabiano Horta, onde aconteceu a primeira edição da feira no Mercado do Produtor, e no dia 21 de dezembro a segunda edição, com a promessa de que todo o mês, pelo menos um final de semana aconteceria a feira, na gestão do utópico prefeito Washington Nova York Lisboa Siqueira) o Quaquá - OLHA A FACA!!!), NADA ACONTECEU, com a explicação do atual secretário Wagner Soares, de que houveram erros na construção do Mercado que precisariam ser corrigidos, mas até o momento, não é vista nenhuma grande movimentação que justifique tais obras, e apenas um fato foi comemorado pelo mesmo quando a ENEL instalou o transformador exclusivo para uso do Mercado, promessa desde 2023.

Bom, se o secretário de Bem Estar Animal quando quer faz e usa o espaço do MERCADO DO PRODUTOR, é por que o atual administrador do espaço (secretário Wagner Soares) aparentemente não quer que ali nada seja feito em benefício dos produtores de Maricá.

Por que será? Será que precisa desenhar???

APROVEITANDO PARA DESMENTIR TEXTO DE UMA MÍDIA LOCAL SOBRE AS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR

Uma conhecida mídia local, informou que "as edições da Feira da Agricultura Familiar acontecem periodicamente aos sábados em diferentes pontos de Maricá, incluindo o Barroco, em Itaipuaçu, e a Praça Agroecológica de Araçatiba", informação em parte incorreta, pois infelizmente NÃO ACONTECEM EM DIFERENTES PONTOS DE MARICÁ (os participantes gostariam muito que fosse verdade, para terem mais oportunidades de expor e comercializar seus produtos), mas apenas em Araçatiba (no primeiro e terceiro sábado do mês), e em Itaipuaçu (no quarto sábado do mês).

NINGUÉM ALCANÇA O BRASIL ATÉ 2030. ALEMANHA FORA DA COPA!

 PARAGUAI GIGANTE, ELIMINA A TETRA CAMPEÃ DA COPA DO MUNDO. AGORA, SÓ EM 2030 ITÁLIA OU A PRÓPRIA ALEMANHA PODERÃO ALCANÇAR O BRASIL NO PENTA, ISSO SE O HEXA NÃO VIER ESSE ANO.

Acreditem se quiser, o pequenino Paraguai foi gigante e eliminou a Alemanha da Copa do Mundo. Saindo na frente do placar com um gol no primeiro tempo aos 41 minutos, após cruzamento de Galarza, com Enciso marcando de cabeça, nossos irmãos latinos seguraram o placar até a primeira etapa do segundo tempo, quando a Alemanha empatou com um gol aos 8 minutos quando Wirtz cruzou da intermediária e Kai Havertz desviou de cabeça para o gol.

O jogo foi para a prorrogação (a primeira da copa) e a Alemanha fez o gol de desempate, anulado por uma falta no goleiro paraguaio. Com isso, o jogo foi para a disputa de pênaltis, e o Paraguai abriu uma vantagem de dois gols (desperdiçados pela Alemanha), mas no final, foi a vez do Paraguai desperdiçar as duas últimas cobranças consecutivas.

Indo para as cobranças alternadas, o alemão Jonathan Tah isolou a bola e Canale do Paraguai acertou o gol, eliminando a tetra campeã Alemanha.

Que maravilha, dia perfeito após a vitória do Brasil sobre o Japão por 2 x 1.

Confira como foram os pênaltis:

Kai Havertz (Alemanha) perdeu; Orlando Gill defendeu

Mauricio (Paraguai) acertou

Kimmich (Alemanha) acertou

Gustavo Gomez (Paraguai) acertou

Musiala (Alemanha) acertou

Galarza (Paraguai) acertou

Woltemade (Alemanha) perdeu; Orlando Gill defendeu

Sanabria (Paraguai) chutou para fora

Amiri (Alemanha) acertou

Balbuena (Paraguai) perdeu; Neuer defendeu

Jonathan Tah (Alemanha) chutou para fora

Canale (Paraguai) acertou

Parabenizando toda a equipe da CAZÉTV que vem fazendo transmissões magníficas de TODOS OS JOGOS DA COPA, dando show em cima da Globo e SBT.

Prefeitura amplia tempo de uso das bicicletas 'vermelhinhas' para entregadores

 Nova regra permite até quatro horas contínuas de utilização das “Vermelhinhas” para a realização de entregas

A Prefeitura de Maricá amplia, a partir da quarta-feira (01/07), o tempo de uso contínuo das bicicletas compartilhadas gratuitas, as ‘Vermelhinhas’, para os entregadores vinculados às cooperativas do município. Com a mudança, o período de utilização passará de uma para quatro horas consecutivas, com possibilidade de nova retirada após o intervalo obrigatório de 15 minutos.

A iniciativa da EPT - Empresa Pública de Transportes busca melhorar a rotina de trabalho da categoria, permitindo a realização de um maior número de viagens ao longo do dia, além de incentivar o uso contínuo do modal sustentável no município.

“Essa medida oferece melhores condições para que os profissionais possam desempenhar suas atividades com mais autonomia, utilizando uma ferramenta de mobilidade sustentável que já faz parte do dia a dia da cidade”, destacou o presidente da EPT, Celso Haddad.

VÍNCULOS COM COOPERATIVAS

Para ter direito ao tempo estendido, o entregador precisa estar vinculado a uma cooperativa e manter o cadastro regular no aplicativo Vermelhinhas EPT, disponível para dispositivos Android e IOS. As bikes funcionam diariamente, das 6h às 22h para retirada das bicicletas, com devolução disponível 24 horas por dia.

Uma pena a obrigatoriedade do vínculo com cooperativas, pois limita e segrega parte da categoria já tão massacrada. 

MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DA RESTINGA, QUARTA 01/7, 13 HORAS EM FRENTE AO FÓRUM

 CONVOCAÇÃO À TODA POPULAÇÃO MARICAENSE E DEFENSORES DA LUTA PELA VIDA

O Grupo SOS RESTINGA DE MARICÁ publicou a seguinte convocação em suas redes sociais.

ATENÇÃO:

"Nesta quarta-feira, dia 1º de julho, às 13 horas, em frente ao Fórum Municipal de Maricá, haverá um grande ato em defesa da nossa Restinga (APA).

A restinga de Maricá é patrimônio natural científico nacional, uma das poucas áreas de restinga ainda preservadas no país e a última parte de restinga existente na nossa cidade - da Barra de Maricá a Itaipuaçu.

Abriga uma grande diversidade de espécies nativas, além de ser morada da comunidade tradicional de pescadores de Zacarias e das aldeias indígenas Guarani, Mata Verde Bonita e Morada dos Pássaros, e também, área de lazer de toda a população.

Por isso, é extremamente importante a presença de todos nesta luta contra a destruição do Resort espanhol e seus projetos de luxo, que irão impactar negativamente nossas vidas de forma irreversível atravessando gerações de nossas famílias.

Nosso futuro depende da gente!"