MARCELO DELAROLI FALA SOBRE A PARALISAÇÃO DOS VERMELHINHOS

A PREFEITURA NÃO LUTA PELO CIDADÃO

Meus amigos, durante o período eleitoral, o Governo do PT espalhou boatos na cidade de que, caso eu fosse eleito, os vermelhinhos seriam extintos.
A verdade, mais uma vez, vem à tona. A Prefeitura paralisou a circulação dos ônibus por causa de uma decisão judicial.
Nosso povo está sendo prejudicado porque a Prefeitura de Maricá não teve competência para fazer os ônibus circularem.
A Justiça determinou a paralisação porque o Governo do PT não soube fazer, não tornou legal a circulação dos vermelhinhos. Ao invés de vermos o poder público atuando para reverter a situação, com propostas para garantir uma nova concessão de linhas de ônibus e incluir os vermelhinhos, ou seja, agir dentro da lei, o Governo do PT preferiu espalhar boatos e mentiras na cidade, fazer política suja, de revanchismo, que só prejudica a população, como estamos vendo agora.
Se houvesse transparência e compromisso com o povo, os vermelhinhos jamais deixariam de circular.

Marcelo Delaroli

TAXISTAS DE MARICÁ ABANDONADOS PRECISAM IR A NITEROI PARA VISTORIA ANUAL DO IPEM

Prefeitura não cedeu um ponto de luz ao IPEM e vistorias só em Niteroi

Pelo segundo ano consecutivo, os taxistas de Maricá foram esquecidos pelo legislativo e executivo municipais, principalmente por este último que em nada se esforçou para ceder uma única tomada e um ponto de luz, (único pedido feito pelos agentes do IPEM - Instituto de Pesos e Medidas) que deveriam vir a Maricá como fazem anualmente neste período para a vistoria dos taxímetros.

Este é o segundo ano que a secretaria de transporte de Maricá, se recusa a ajudar o órgão federal a exercer a vistoria obrigatória nos táxis do município, fazendo com que TODOS os taxistas tenham que se deslocar até Niterói para proceder a vistoria e inspeção obrigatórias.
O posto de vistoria do Ipem fica na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro de Niterói.

O descaso tem gerado revolta nos taxistas que se sentem desamparados dos poderes públicos do município e pediram socorro à nossa reportagem, informando que perdem um dia do seu trabalho para realizar a vistoria: "As coisas estão difíceis e ainda temos que perder um dia inteiro de trabalho e gastar combustível indo até Niteroi, quando essa vistoria era realizada aqui na lagoa de Araçatiba. É um absurdo", reclama um taxista que pediu para não ser identificado.

SEM REAJUSTES DE TARIFAS HÁ 3 ANOS

Outro taxista disse que há 3 anos não tem nenhum reajuste de tarifas: "O gás em Maricá é o mais caro do estado. Em Cabo Frio, os taxistas cadastrados, tem desconto de até 30% nos posto locais, e suas tarifas são reajustadas anualmente como em todos os municípios. Aqui não, são 3 anos sem reajustes e ainda temos a concorrência de lotadas particulares, ônibus gratuitos e vans em péssimas condições. Como conseguimos sobreviver assim?" 

VERMELHINHOS PARAM A MEIA NOITE POR ORDEM JUDICIAL

CONFORME NOTICIADO EM PRIMEIRA MÃO PELO BARÃO DE INOHAN,VERMELHINHOS PARAM EM TODO O MUNICÍPIO A PARTIR DAS 0 H DESTA QUARTA FEIRA POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA

Conforme o Barão de Inohan noticiou em primeira mão e com exclusividade, os ônibus vermelhinhos da EPT terão suas operações paralisadas a partir da meia noite desta terça para quarta feira, 26 de outubro por determinação da justiça.
Devido a uma ação impetrada pela FETRANSPOR (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a paralisação dos ônibus da EPT (Empresa Pública de Transportes), de Maricá, conhecidos como vermelhinhos na quarta feira 05 de outubro passado, em reunião de colegiado de desembargadores no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A decisão dentre outras, revia a decisão monocrática perpetada há alguns meses atrás e sentenciou a prefeitura na não conformidade ao respeito do contrato de concessão celebrado pela mesma com as empresas Viação Nossa Senhora do Amparo e Costa Leste Transportadora Turística, cuja vigência termina em outubro de 2020. Segundo o agravo de instrumento, tal atitude da prefeitura OFENDE o equilíbrio financeiro dos contratos de concessão existentes.

De acordo com a sentença do colegiado de desembargadores que julgou o caso, a atividade da EPT feriu a lei de concessão municipal de Maricá de junho de 2005.

A partir do recebimento da decisão judicial, a Prefeitura de Maricá terá alguns dias para cumprir o acórdão. O descumprimento da decisão acarretará multa diária no valor de R$ 100 mil.

Com esta decisão,  a prefeitura deixará de arcar com a despesa mensal de R$ 1,4 milhão oriunda dos cofres públicos para manter os 18 ônibus que restam da frota de 23. A Prefeitura de Maricá ainda não se manifestou sobre o caso.

Lembrando o caso

Em julho do ano passado (2015), os ônibus da EPT foram suspensos de operar em virtude de uma decisão judicial prolatada pelo desembargador Pedro Raquenet, da 21ª Vara Cível do TJ-RJ, e posteriormente ratificada pelo próprio presidente do Tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que negou recurso à prefeitura.

De acordo com a Justiça, os 'vermelhinhos' operavam nas mesmas linhas exploradas comercialmente pelas empresas concessionárias, Viação Nossa Senhora do Amparo e Viação Costa Leste, contrariando a própria lei Orgânica do Município que garante às concessionárias exclusividade até 2020.

Em setembro, no mesmo ano, a Prefeitura de Maricá anunciou novos itinerários e os vermelhinhos voltaram a circular. Porém, aos poucos, camufladamente, os mesmos voltaram a operar nas mesmas linhas exploradas pelas concessionárias.

O ACORDÃO:

Destaca-se no acordão cuja relatora foi a Excelentíssima Desembargadora Marília de Castro Neves Vieira:

"O ponto nodal do presente recurso consiste em saber se as linhas gratuitas de ônibus criadas pelo Município de Maricá, encontram-se realizando o mesmo trajeto das linhas operadas pelas empresas filiadas ao Agravado (município de Maricá), o que poderia gerra o esvaziamento da atividade explorada pelos concessionários, com consequente prejuizo financeiro.

...

"Ocorre que, diferentemente do acordado, a edilidade, através da lei municipal nº 244 de 11 de outubro de 2014, criou a autarquia municipal (Empresa Pública deTransportes - EPT), no intuito de operar o mesmo serviço das concessionárias, sem contraprestação por parte do usuário (tarifa zero), atuando na mesma base territorial objeto co contrato de concessão, o que em principio, parece indicar ofensa ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão existentes"

...

"Ao que parece, a legislação municipal pretendeu, de forma indireta e ILEGAL, extirpar a exclusividade outorgada às empresas concessionárias do serviço público

Na decisão monocrática recorrida (fls 2164/2167), encaminhei voto no sentido de que, em cognição sumária, não vislumbrava,ainda prova nos autos da alegada 'superposição de linhas'

Ocorre que, de uma nova análise do mapa do Município, verifiquei que as áreas de confluência das citadas linhas ocorrem principalmente nas rodovias estaduais (RJ 108, RJ 106 e RJ 114), única forma de ligação entre os bairros atendidos pelas empresas de ônibus.

Além disso, o citado mapa discrimina o trajeto feito pelos ônibus das concessionárias, bem como aquele realizado pelas linhas operadas pela edilidade.

De uma nova análise dos autos, vislumbrei que o Agravado, além de ter criado Autarquia para operar o mesmo serviço das concessionárias, vêm atuando na mesma 'base territorial' que foi obejto do contrato de concessão.

Pior, a edilidade vem operando as mesmas linhas de ônibus que foram objeto do contrato de concessão, sem qualquer cobrança de tarifa (tarifa zero), o que, obviamente, traz prejuízos as concessionárias e caracteriza grave ofensa ao equilíbrio econômico dos contratos de concessão existentes."

...

"A meu sentir, há notório interesse do ente municipal, ignorando os contratos de concessão vigentes, em retirar das concessionárias a operação das linhas de ônibus no município de Maricá"

...
"Isso posto, dou provimento ao recurso para reformar a decisão agravada e conceder a antecipação dos efeitos de tutela, determinando a imediata e integral suspensão da operação do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus pelo município de Maricá, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)por descumprimento.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2016

Marilia de Castro Neves Vieira

Desembargador Relator"

PROCEDIMENTOS

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicou a decisão e esta foi remetida ao douto juízo de Maricá.
A juiza da vara cível de Maricá, fez o encaminhamento à prefeitura que foi informada e deverá de forma imediata, paralisar as operações dos vermelhinhos a partir da meia noite desta terça para quarta feira 26 de outubro.

Para conferir todo o acordão e a decisão da justiça, acesse:
http://fatosefotospr.blogspot.com.br/2016/10/fim-de-linha-justica-manda-parar-os.html

Congresso precisa barrar ações contra a Lava-Jato

Em evento contra a corrupção realizado ontem na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, o juiz Sérgio Moro disse que o Congresso “deve mostrar em que lado se encontra”. O magistrado da Lava-Jato referia-se ao projeto de dez medidas anticorrupção, propostas pelo Ministério Público e apoiadas por mais de dois milhões de assinaturas de eleitores. Moro é favorável à proposta.

Pode não ter sido a intenção dele, mas a frase do juiz também serve como alerta aos parlamentares diante de nova mobilização, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) à frente, para que seja apressada, na Casa, a tramitação de um projeto para coibir “abusos de autoridade”.

Este projeto estava engavetado no Senado há mais de cinco anos, quando Renan o colocou para tramitar novamente, não por acaso assim que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo a prisão dele, do ex-senador e ex-presidente da República José Sarney, do ainda deputado Eduardo Cunha e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá é o relator do projeto.

Houve reação, Renan recuou, mas volta a falar em acelerar a proposta para que ela seja apreciada junto com a emenda à Constituição da reforma política. Inexiste relação efetiva entre os dois temas. A prisão de agentes da Polícia Legislativa próximos a Renan, pela PF, teria levado o senador a voltar com força à campanha por essa lei.

Mas a ideia do projeto tem, em si, razão de ser. No país do “você sabe com quem está falando?”, há mesmo muito abuso de agentes públicos contra o cidadão. Mesmo que seja alguém com algum status social, como fica exposto em certas medidas de procuradores e decisões de delegados. Foi neste contexto que surgiu o projeto, em 2009, do deputado Raul Jungmann, então do PPS pernambucano, hoje ministro da Defesa de Michel Temer.

É conhecida a movimentação de parlamentares para, por meio de projetos de lei, criar barreiras à Lava-Jato. Um alvo dos parlamentares é criar dificuldades para as delações premiadas. Um deputado suplente lulopetista, Wadih Damous (RJ), por exemplo, assina um projeto na Câmara para impedir a homologação de delação premiada de quem está preso. Mesmo que a maior parte dos testemunhos, sob esse regime jurídico, tenha sido oficializada com o réu em liberdade, a medida criaria dificuldades para a Lava-Jato e qualquer outra operação do tipo.

Também não deve ter sido coincidência que nas já célebres gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Alexandre Machado, com Renan, Sarney e outros, privadamente, o assunto tenha sido citado naquela conspiração para barrar a Lava-Jato a partir do Congresso.

O projeto contra “abusos de autoridade” se encaixa à perfeição ao desejo claro de se eliminar o campo de manobra legal de forças-tarefas constituídas entre MP, PF e Justiça, ou mesmo dos agentes públicos individualmente.

De fato, policiais, delegados, juízes e promotores ficariam vulneráveis a denúncias formais de investigados. Em outros tempos, o assunto merecia debates. Hoje, como sabe o juiz Sérgio Moro, passa no Brasil um videoteipe do que aconteceu na Operação Mãos Limpas, na Itália, responsável por desmontar esquemas de corrupção de políticos, inclusive ligados ao crime organizado, mas depois desidratada pelo Congresso.

ESTUPRO COLETIVO EM SÃO GONÇALO: IMAGENS INÉDITAS

Câmeras flagram agressores com vítima de estupro

Mulher de 34 anos estava em um bar quando foi abordada pelos agressores

Câmeras de segurança de um bar em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, flagraram os agressores que participaram do estupro coletivo de uma mulher de 34 anos. Ela foi abordada no estabelecimento, que fica na comunidade onde mora, na madrugada do dia 17 de outubro. A vítima informou que cerca de 10 homens participaram da agressão. 

O vídeo mostra a vítima sendo abordada e levada para um banheiro. Em seguida, ela é arrastada para a rua e novamente violentada pelos homens, que só foram embora quando viram a viatura da Polícia Militar. Dois adolescentes foram apreendidos. Os menores já tinham ligações com tráfico de drogas. Veja as imagens do flagrante na reportagem do Brasil Urgente acessando:

http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/100000828193/camera-flagra-agressores-agarrando-vitima-de-estupro-coletivo.html

AGORA SÃO OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE PARAM POR FALTA DE COMBUSTÍVEL

FALÊNCIA MÚLTIPLA DOS ÓRGÃOS públicos municipais em Maricá!

Depois dos VERMELHINHOS, SECRETARIA DE OBRAS, AGENTES DE TRÂNSITO, SAREM, CRAS, agora é a vez dos AMARELINHOS! 

Conforme o Barão de Inohan noticiou em primeira mão, avisando que veiculos da prefeitura ficariam sem fornecimento normal de combustíveis devido a uma dívida da prefeitura com Petrobrás, que distribui etanol, gasolina e diesel para o posto de abastecimento da prefeitura localizado ao lado dos bombeiros, os ônibus escolares - AMARELINHOS, estão ficando na garage da secretaria de obras no Caxito, pela falta de combustível.

Algumas direções de colégios municipais estão enviando oficio aos pais, informando que o serviço não será executado em determinados dias, conforme teor do oficio, atrapalhando e onerando familias que se utilizam deste transporte para a condução de alunos às escolas.

Os ônibus que transportam as crianças da rede pública de ensino, pararam na semana passada por FALTA DE COMBUSTÍVEL, e segundo informações de pessoas da prefeitura que pediram para não se identificar, o problema persistirá nesta semana.

Um comunicado circulou na agenda das crianças informando a interrupção do serviço.

MINISTRA CARMEM LUCIA FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA IMPRENSA

"O cala boca já morreu", diz Cármen Lúcia sobre imprensa

A ministra afirmou que "não há democracia sem imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações"

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (20), em São Paulo, que o "cala boca já morreu", referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em resposta a uma jornalista a respeito das restrições que às vezes são impostas sob o argumento de necessidade de sigilo.

Ela disse que, no âmbito do STF, a Corte dará cumprimento, como tem feito reiteradas vezes, ao exercício de uma imprensa livre e "não como poder, mas como uma exigência constitucional para se garantir a liberdade de informar e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania."

A ministra afirmou que "não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações".

"Deixa o povo falar", disse a ministra, citando crônica do escritor e jornalista Fernando Sabino. A presidente do STF fez as afirmações pouco antes de ministrar palestra do fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), na Escola Superior de Propaganda e Marketing, na Vila Mariana, zona sul da cidade de São Paulo.

CARROS INVADEM PRAÇA E COLOCAM PEDESTRES EM RISCO

Que o trânsito em Maricá é uma zona todos já sabemos.

Que os motoristas fazem o querem, param onde bem entendem, que não respeitam faixas de pedestres, que andam na contramão, que estacionam aonde e como querem, todos também já sabemos.

Mas a nova moda, é a invasão de carros na praça Orlando de Barros Pimentel, a principal praça de Maricá.

A qualquer hora do dia, vários carros invadem a praça, principalmente ao lado da igreja de Nossa Senhora do Amparo e estacionam seus carros (alguns com sons altos), colocando pedestres em risco, SEM NENHUMA INTERFERÊNCIA DO PODER PÚBLICO.

Até quando a impunidade reinará em Maricá?

Quando a praça será novamente das crianças e das famílias?

MARICÁ FICARÁ SEM AGENTES DE TRÂNSITO: TODOS ESTÃO DE AVISO PRÉVIO

Conforme anunciado pelo Barão de Inohan em primeira mão, e agora realmente confirmado pela prefeitura, TODOS os agentes de trânsito de Maricá estão cumprindo aviso prévio atpe dia 28/10, ou seja, a partir do dia 29, as ruas de Maricá ficarão sem a presença desses agentes.

A firma terceirizada pela prefeitura mandou mensagem à todos os agentes de trânsito informando da decisão.

Segundo alguns agentes, "trata-se de um desrespeito e covardia, pois haviam garantido nossos empregos até dia 31 de dezembro".

Ainda segundo outros agentes, só haverá recontratação, a partir de 02 de janeiro, mas não se sabe se pela mesma firma hoje terceirizada ou pela própria prefeitura.

APÓS DENÚNCIAS DO BARÃO E MOVIMENTAÇÃO DAS MÃES, TUDO VOLTA AO NORMAL NO SAREM

Após ter sido procurado por algumas mães que preocupadas com os caminhos que o SAREM - entidade que atende a crianças e jovens com necessidades especiais - estaria tomando, DEMITINDO PROFISSIONAIS e TERMINANDO VÁRIOS ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS, o jornal Barão de Inohan fez uma matéria sobre a covardia do ato.

http://obarao.blogspot.com.br/2016/10/covardia-com-os-especiais-prefeitura.html

No final de semana de 15/16 de outubro, mais mães entraram em contato com a redação do Barão de Inohan,  passando novas informações e colocando o nome do então vereador eleito Jorge Castor (ex-secretário de Assistência Social) na possível solução dos problemas do SAREM, dizendo que este, numa reunião no bairro do Marques de Maricá, 10 dias (aproximados), antes das eleições, teria afirmado às mães presentes, que nada mudaria no SAREM.

Como houveram demissões e os tratamentos foram suprimidos, fizemos a matéria, afirmando que JORGE CASTOR não deixaria tais absurdos acontecerem.

http://obarao.blogspot.com.br/2016/10/maes-do-sarem-confiam-em-jorge-castor.html

Uma reunião com as mães, pais e responsáveis dos atendidos pelo SAREM foi então marcada para quarta feira (18/10) às 14:30 h, com a presença da então secretária de Assistência Social, Laura Vieira (esposa do vereador eleito Jorge Castor).

JORNALISTA É CONVIDADO A SE RETIRAR DA REUNIÃO

Com a presença de responsáveis e pessoas ligadas ao COMDEF - Conselho Municipal do Deficiente Fisco, a reunião começou, com a diretora do SAREM, Sra. Sheila informando que a reunião era apenas para os responsáveis dos atendidos pelo SAREM.

Ao questionar se a imprensa não poderia se fazer presente, o jornalista Pery Salgado, foi convidado a se retirar, com a informação que qualquer decisão seria repassada posteriormente. A secretária Laura Vieira também se posicionou da mesma forma e o jornalista, após perguntar se a direção do SAREM e a Secretaria de Assistência Social estariam cerceando o trabalho da livre imprensa, no sagrado dever de informar a população o que estava acontecendo na entidade PÚBLICA, se retirou indo a 82 DP para registrar o fato. Diversa mães protestaram pelo fato do jornalista não poder estar presente à reunião.

TUDO DE VOLTA AO SAREM

Mas foi uma grande vitória das mães do SAREM que estavam prontas para irem a delegacia registrar queixa contra a direção da instituição e contra a Secretaria de Assistência Social, caso os terapeutas não fossem readmitidos e os tratamentos reiniciados, mas para surpresa e FELICIDADE de todos, foi informado numa reunião rápida, que os terapeutas já teriam retornado aos seus trabalhos e TODOS os tratamento continuariam sem nenhum prejuízo aos atendidos e seus familiares que tanto dependem da instituição.

Recebemos informações posteriores, que a ingerência do vereador eleito Jorge Castor, foi decisiva no final feliz da dolorosa situação.

MINISTRA CARMEM LUCIA FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA IMPRENSA

"O cala boca já morreu", diz Cármen Lúcia sobre imprensa

A ministra afirmou que "não há democracia sem imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações"

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (20), em São Paulo, que o "cala boca já morreu", referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em resposta a uma jornalista a respeito das restrições que às vezes são impostas sob o argumento de necessidade de sigilo.

Ela disse que, no âmbito do STF, a Corte dará cumprimento, como tem feito reiteradas vezes, ao exercício de uma imprensa livre e "não como poder, mas como uma exigência constitucional para se garantir a liberdade de informar e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania."

A ministra afirmou que "não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações".

"Deixa o povo falar", disse a ministra, citando crônica do escritor e jornalista Fernando Sabino. A presidente do STF fez as afirmações pouco antes de ministrar palestra do fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), na Escola Superior de Propaganda e Marketing, na Vila Mariana, zona sul da cidade de São Paulo.

Estagiária da Caixa com 62 cartões do Bolsa Família é detida pela Polícia Federal

A suspeita era justamente de que a estagiaria estaria desviando recursos do Bolsa Família. O caso ocorreu em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o UOL, os valores eram transferidores dos 62 cartões do programa para a conta de um primo da jovem.
Em apenas uma das transferências da conta, foram movimentados R$ 25 mil. Mas a polícia ainda não tem noção do tamanho do esquema.

VITÓRIA DO BARÃO DE INOHAN: TUDO NORMAL NO SAREM

Uma grande vitória das mães do SAREM e do jornal BARÃO DE INOHAN único a noticiar que funcionários do SAREM e todos os seus tratamentos oferecidos as crianças especiais atendidas pela instituição.

Após matérias publicadas no BARÃO DE INOHAN denunciando e afirmando que o ex-secretário de Assistência Social e vereador eleito JORGE CASTOR seria o único capaz de resolver o assunto, uma vez que teria prometido as ma~es do SAREM em reunião cerca de 15 dias antes das eleições, realizadas no bairro do Marques de Maricá, que nada seria suprimido na instituição, tudo foi sanado, funcionários foram readmitidos e nenhum tratamento foi retirado dos atendidos.

Uma grande vitória das ma~es e do BARÃO DE INOHAN.

A nota triste foi a decisão da diretora da instituição que pediu ao jornalista Pery Salgado que se retirasse do local da reunião, por esta ser apenas "para os pais e responsáveis dos atendidos", embora representantes da CONDEF estivessem no local.

O jornalista foi a delegacia registrar o fato.

Quaquá se afasta da prefeitura e Robson quer a presidência da Câmara de Maricá

Depois de quase oito anos de governo, o prefeito de Maricá Washington Quaquá, também presidente regional do Partido dos Trabalhadores, decidiu tirar alguns dias de descanso  oficialmente. Ele pediu e os vereadores votaram a favor, em seção extraordinária realizada na tarde de ontem. As férias começaram no dia 13 e vão até o próximo dia 30 e, até lá, quem assume é o vice Marcos Ribeiro (PT) que também será o vice do prefeito eleito,  deputado federal petista Fabiano Horta.

Segundo a rádio corredor, Quaquá  esteve mais uma vez em Cuba, terra do ditador Fidel Castro, retornou a Maricá e em seguida arrumou as malas e se mandou para a Itália, país que volta e meia visita.

E por falar dos vereadores maricaenses, começou a corrida para a disputa do sucessor do presidente da Câmara, Chiquinho do Trailer (PP) o mais votado em 2 de Outubro que juntamente com mais cinco parlamentares fará oposição ao próximo governo municipal.

Tudo indica que o líder do governo Quaquá na Câmara Municipal, vereador Robson Dutra (PTN), eleito para o quinto mandato consecutivo, seja o próximo presidente da Câmara Municipal. Ele tem  apoio do presidente regional do PMDB e presidente da ALERJ, Jorge Picciani e também do futuro prefeito Fabiano Horta. Robson estará hoje em Brasília para contatos políticos.

O presidente municipal do PMDB, vereador Felipe Bittencourt que vai para o seu 2º mandato,  também sonha com a presidência da Câmara. Já recebeu um toque para ficar quieto porque deve assumir uma secretaria na gestão Fabiano Horta, abrindo espaço para o vereador Bidi (PR), que apesar de ter sido bem votado, não conseguiu se reeleger pela quarta vez. Bidi integra a base de apoio ao prefeito Quaquá.

GILSON BARCELLOS

VIAÇÃO AMPARO NO PROGRAMA EMPRESAS DE PORTAS ABERTAS

Amparo recebe clientes para visitar a garagem

Por: Rose Alves

No dia 29 de setembro, foi a vez da Nossa Senhora do Amparo, de Maricá, receber a visita de seus clientes, em mais uma edição do Programa Empresas de Portas Abertas. Cerca de 20 pessoas estiveram presentes, sendo recepcionadas por parte da equipe de profissionais da empresa, coordenada pela gerente de Recursos Humanos, Maria Ednalva Oliveira da Silva.

O grupo conheceu toda a garagem da Amparo e os processos necessários para que um ônibus esteja diariamente nas ruas transportando a população, bem como seu monitoramento e o treinamento dedicado aos rodoviários e em especial aos motoristas.

Após o “tour” pela empresa, os clientes foram divididos de acordo com as linhas que utilizam regularmente e participaram de uma conversa com os responsáveis por essas linhas, quando puderam apresentar suas críticas e sugestões de melhoria, as quais a empresa se comprometeu a analisar e apresentar respostas.

A cliente Iracema Maria Estival, que participou do Portas Abertas pela segunda vez, destacou a organização da empresa e deu seu depoimento para os demais convidados sobre como foi importante para ela, quando da primeira visita, saber o que está por trás do ônibus e do motorista, ou seja, todo o universo que existe numa empresa de ônibus para atender à população.

Zildo Clemente, outro cliente que participou da visita com a filha, Luciene Marques Ramos, entrou em contato com o Fale Ônibus no mesmo dia do evento para elogiar a iniciativa de formar grupos de clientes para conhecer os bastidores da empresa.

Entre os participantes, Acácia Eduarda Diniz Maia, que tem uma história especial com o ônibus 011, veículo que durante anos a transportou. Seu marido, Davi Ferreira Diniz, motorista de ônibus em São Gonçalo, entrou em contato com a Amparo para fazer uma surpresa para a esposa e levá-la para rever o ônibus 011. Assim, a empresa os colocou no grupo do Portas Abertas e ainda destacou o respectivo veículo para o transporte de todos que participariam da visita. Mas, essa já é outra história que contaremos depois.

Marcelo Delaroli emite nota de esclarecimento sobre sua inelegibilidade

Por Marcelo Bessa - O candidato a prefeito derrotado na conturbada e eleição em Maricá, Marcelo Delaroli (DEM), emitiu, na manhã desta terça-feira (18) em sua página do Facebook, uma nota de esclarecimento aos seus eleitores em razão de supostos boatos sobre o seu recurso interposto, no TSE, contra uma decisão do TRE-RJ, que indeferiu seu registro de candidatura poucos dias antes da realização do pleito.

Dos fatos noticiados

Durante o período eleitoral em 2012, o prefeito e então candidato a reeleição, Washington Quaquá (PT), na tentativa de calar um jornal, supostamente opositor (MARICÁ EM FOCO), moveu uma ação contra seu adversário concorrente, Marcelo Delaroli (DEM), atrelando-o ao tal jornal. Porém, a juíza da 55ª Zona Eleitoral extinguiu a ação. Mesmo assim, Quaquá recorreu da decisão tentando reformar a sentença, mas esbarrou na firmeza da Juíza Juliane Mosso Beyruth de Freitas Guimarães que, em 09/05/2013, manteve a decisão. Não satisfeito, Quaquá recorreu ao TRE-RJ e os desembargadores decidiram tornar Delaroli inelegível por 8 anos.

Inelegível e com planos para as eleições de deputado federal em 2014, Marcelo Delaroli recorreu ao TSE e conseguiu uma liminar garantindo assim sua liberação para concorrer e, após o pleito, ficou como 1º suplente.

Durante o período eleitoral deste ano (2016), o fantasma da inelegibilidade de Marcelo Delaroli, então pré-candidato a prefeito, voltou à tona nas rodas públicas e nas redes sociais. Seus adversários, temerosos da derrota, espalharam muitos boatos pela cidade e aos poucos foram minando a sua campanha. Pra engrossar o caldo, estranhamente, faltando quase 30 dias para as eleições, o PDT e PPS entraram com ação junto ao TRE para impugnar a candidatura do democrata, que já aparecia à frente nas pesquisas divulgadas, alegando que o candidato do DEM estaria inserido no contexto como "ficha suja". Novamente, "aqueles desembargadores" do TRE-RJ, impuseram um placar unânime (6 x 0) em favor da ação, destruindo ainda mais os pilares de campanha de Marcelo Delaroli.

No entanto, apesar das controvérsias, a verdade aparecerá de qualquer modo, poi tudo indica que Marcelo Delaroli deve assumir em janeiro, como Deputado Federal no lugar de Dr. João que assumirá a prefeitura de São João de Meriti. Portanto, se Marcelo Delaroli estiver realmente inelegível como seus adversários apregoam, não poderá ser diplomado e nem assumir o cargo.

Confira a seguir a nota de Marcelo Delaroli:

NOTA:

Venho, por meio desta, esclarecer a respeito das mentiras divulgadas nas redes sociais desde ontem por meus opositores. NÃO É VERDADE que ontem, 17/10/2016, o TSE julgou o meu recurso interposto contra a decisão do TRE/RJ que indeferiu o meu registro de candidatura.

Também NÃO É VERDADE que o TSE manteve a condenação por abuso de poder e me deixou inelegível. A verdade é uma só.

O TSE, em 2014, AFASTOU EXPRESSAMENTE A MINHA INELEGIBILIDADE. Essa decisão transitou em julgado, e não há como ser alterada. O TRE/RJ este ano DESCUMPRIU a determinação do Tribunal Superior ao indeferir o meu registro de candidatura ao cargo de Prefeito, por isso recorri ao TSE.

A equivocada decisão do TRE não me impede de concorrer em outras eleições, municipais, estaduais ou federais, pois, além de estar contra o que decidiu o TSE, se refere apenas e tão somente às eleições de 2 de outubro de 2012. Tanto isso é verdade que não fui impedido de concorrer a deputado federal em 2014.

Conforme disse acima, o TSE AFASTOU EXPRESSAMENTE A INELEGIBILIDADE ainda em 2014, e só não reformou a decisão do TRE este ano porque o meu recurso não chegou em Brasília antes das eleições.

Com a mudança na legislação eleitoral o recurso de todos os candidatos que ficaram em segundo colocado serão julgados prejudicados, nem favorável nem desfavorável, pois qualquer problema que venha a ter o primeiro colocado ou fraude nas eleições terão novas eleições e estarei TOTALMENTE liberado a disputar.

Outra dúvida que venho esclarecer é que poderei assumir o mandato de deputado federal, não tem nada jurídico que venha me impedir como também afirmam os opositores, mostrando a todo momento não terem nenhum interesse pelo município, pois para a cidade é importante o representante para lutar pelos nossos direitos.

MARCELO DELAROLI 

Vereadores de Saquarema são presos em operação da PF

Políticos ocupavam cargos com base no ‘coronelismo’, diz investigação. Presidente e vice da Câmara estão entre os detidos.

Em uma operação nesta terça-feira (18) para desarticular “grupos criminosos que exerciam cargos políticos”, segundo a Polícia Federal, foram presos três vereadores de Saquarema, na Região dos Lagos: o presidente da Câmara, Romacart Azeredo de Souza; o vice-presidente, Vanildo Siqueira da Silva; e Paulo Renato Teixeira Ribeiro.

As investigações indicam que políticos ocupavam cargos públicos, segundo a polícia, “na base do chamado ‘coronelismo’, muitas vezes cooptando votos em troca de benefícios irregulares”. Além de responderem criminalmente, ainda de acordo com a PF, os vereadores investigados  terão os mandatos cassados. No total, são 5 mandados de prisão e 7 de condução coercitiva (quando o suspeito é conduzido pela polícia para depor) expedidos pela Justiça.

A PF faz diligências, ainda, para prender os parlamentares Guilherme Ferreira de Oliveira, o “Pitiquingo” e Hamilton Nunes de Oliveira, vulgo “Pítico”, que era candidato à prefeitura de Saquarema e pai de um dos vereadores.

De acordo com o delegado Elias Escobar, chefe da delegacia da Polícia Federal de Niterói, além dos benefícios oferecidos também havia oferecimento de dinheiro. As investigações começaram no dia 13 de setembro, já no decorrer da campanha eleitoral deste ano.

Ainda de acordo com o investigador, há uma interceptação telefônica de um dos investigados com o líder religioso em na qual o investigado diz que irá fazer um encontro com o pastor na sede da igreja que ele preside. “Um determinado candidato diz que ia lá participar da sessão e em algum momento ia se reunir com os fiéis pra oferecer uma vantagem, logicamente indevida”, disse o delegado Elias.

O pastor está entre as pessoas que devem ser conduzidas à sede da PF de Niterói para prestar esclarecimentos, mas, segundo o delegado, até as 10h30 desta terça-feira, ela ainda não havia sido encontrado pois há alguns homônimos pastores na região.

Entre os crimes pelos quais vereadores os investigados podem ser indiciados estão: captação de sufrágio (corrupção eleitoral), com pena de reclusão até 4 anos; associação criminosa, com reclusão de 1 a 3 anos; transporte irregular de eleitores, com reclusão de 4 a 6 anos; boca de urna, pena de 6 meses a um ano; e crime de falsidade do atestado médico, com pena de 1 mês a 1 ano.

A suspeita é que os investigados realizavam boca de urna e compravam votos, tendo como contrapartida a distribuição de diversos bens, entre eles medicamentos e combustível, fornecimento de atestados médicos e receitas médicas controladas em branco, assim como benefícios em um hospital de grande porte.

Foi detectado também que um líder religioso teria aceitado dinheiro com a finalidade de fazer campanha para candidatos durante ato religioso. Os mandados foram expedidos pela 62ª Zona Eleitoral de Saquarema.

Fonte  Fernanda Rouvenat / Do G1 Rio

PT decide encerrar atividades do Instituto Lula

Instituição cercada de obscuridade. Desde o início de suas operações, a Sociedade Brasileira desconhece sua área de ação ou objetivos. Não há registro de iniciativas Sociais ou outras, que possam justificar sua existência.

Brasil suspeitou. Lava Jato investigou. O encontrado veio carregado de aroma desagradável.

Provas, evidências e testemunhos dão conta de se tratar de uma Ferramenta de Lavagem de Dinheiro e transações totalmente fora do objetivo de Entidades Similares.

Servia ao seu Senhor e aliados, com a bênção de isenções e regalias, vindas do Governo, comandado pelo seu Senhor.

Tornou-se mais uma chaga na sequelada imagem de Lula e com agravante.

Consolidou-se como "impressão digital" comprobatória de movimentações de milhões, vindos sabe-se lá de onde e indo para só Deus sabe.

Investigações levaram às primeiras punições. Perda de isenções, com a obrigatoriedade de ressarcir cofres públicos, com juros e correção.

Sentença definida para 2011 e certamente anos seguintes entrarão no Rol.

Além do prejuízo financeiro, se não estancada a fonte de provas, Paulo Okamoto e Lula estarão ainda mais encrencados com a justiça.

PT bateu "martelo". Instituto "foice".

Decidido.

Instituição será fechada. Sumirá de cena levando consigo documentos comprometedores.

Se não há atividade, não tem porquê guardar registros ou manter contabilidade.

Plano delineado.

Esperar mais condenações vinculadas a reembolsos ao Governo. Alegar não ter como quitar as dívidas. Pousar mais uma vez de perseguidos políticos e usar justificativa, pra fechar o prostíbulo.

Diabolicamente planejado.

Sairão limpos, sem devolver R$ 0,01 ao País, pousando de vítimas perante ao Mundo e zombando da nossa cara.

Repetindo com outras palavras, pra não deixar dúvidas. 

Condenados a pagar, estarão protegidos por nossas Leis, criadas por quem legisla em causa própria.

Dívida não prende ninguém e poderão justificar o fechamento, por terem impossibilitado manter portas abertas, devido à perseguições de cunho Político, vindas de ódio da burguesia imperialista, blá, blá, blá...

Enterrarão o dito cujo e com ele todas as provas dos crimes cometidos..

Bom a Policia Federal antecipar jogada, antes que não sobre pedra sobre pedra.

Texto de José Romário de Oliveira Filho
http://sofadipobre.blogspot.com.br/2016/10/pt-decide-encerrar-atividades-do.html

FIM DE LINHA: JUSTIÇA MANDA PARAR OS VERMELHINHOS

Devido a uma ação impetrada pela FETRANSPOR (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a paralisação dos ônibus da EPT (Empresa Pública de Transportes), de Maricá, conhecidos como vermelhinhos na quarta feira 05 de outubro passado, em reunião de colegiado de desembargadores no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A decisão dentre outras, revia a decisão monocrática perpretada há alguns meses atrás e sentenciou a prefeitura na não conformidade ao respeito do contrato de concessão celebrado pela mesma com as empresas Viação Nossa Senhora do Amparo e CostaLeste Transportadora Turística, cuja vigência temrina em outubro de 2020. Segundo o agravo de instrumento, tal atitude da prefeitura OFENDE o equilibrio financeiro dos contratos de concessão existentes.

De acordo com a sentença do colegiado de desembargadores que julgou o caso, a atividade da EPT feriu a lei de concessão municipal de Maricá de junho de 2005.

A partir do recebimento da decisão judicial, a Prefeitura de Maricá terá alguns dias para cumprir o acórdão. O descumprimento da decisão acarretará multa diária no valor de R$ 100 mil.

Com esta decisão,  a prefeitura deixará de arcar com a despesa mensal de R$ 1,4 milhão oriunda dos cofres públicos para manter os 18 ônibus que restam da frota de 23. A Prefeitura de Maricá ainda não se manifestou sobre o caso.

Lembrando o caso

Em julho do ano passado (2015), os ônibus da EPT foram suspensos de operar em virtude de uma decisão judicial prolatada pelo desembargador Pedro Raquenet, da 21ª Vara Cível do TJ-RJ, e posteriormente ratificada pelo próprio presidente do Tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que negou recurso à prefeitura.

De acordo com a Justiça, os 'vermelhinhos' operavam nas mesmas linhas exploradas comercialmente pelas empresas concessionárias, Viação Nossa Senhora do Amparo e Viação Costa Leste, contrariando a própria lei Orgânica do Município que garante às concessionárias exclusividade até 2020.

Em setembro, no mesmo ano, a Prefeitura de Maricá anunciou novos itinerários e os vermelhinhos voltaram a circular. Porém, aos poucos, camufladamente, os mesmos voltaram a operar nas mesmas linhas exploradas pelas concessionárias.

O ACORDÃO:

Destaca-se no acordão cuja relatora foi a Excentíssima Desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira:

"O ponto nodaldo presente recurso consiste em saber se as linhas gratuitas de ônibus criadas pelo Municipio de Maricá, encontram-se realizando o mesmo trajeto das linhas operadas pelas empresas filiadas ao Agravado (municipio de Maricá), o que poderia gerra o esvaziamento da atividade explorada pelos concessionários, com consequente prejuizo financeiro.

...

"Ocorre que, diferentemente do acordado, a edilidade, através da lei municipal nº 244 de 11 de outubro de 2014, criou a autarquia municipal (Empresa Pública deTransportes - EPT), no intuito de operar o mesmo serviço das concessionárias, sem contraprestação por parte do usuário (tarifa zero), atuando na mesma base terriotorial objeto co contrato de concessão, o que em principio, parece indicar ofensa ao equilibrio economico-financeiro dos contratos de concessão existentes"

...

"Ao que parece, a legislação municipal pretendeu, de forma indireta e ILEGAL, extirpar a exclusividade outorgada às empresas concessionárias do serviço público

Na decisão monocrática recorrida (fls 2164/2167), encaminhei voto no sentido de que, em cognição sumária, não vislumbrava,ainda prova nos autos da alegada 'superposição de linhas'

Ocorre que, de uma nova análise do mapa do Município, verifiquei queas áreas de confuência das citadas linhas ocorrem principalmente nas rodovias estaduais (RJ 108, RJ 106 e RJ 114), única forma de ligação entre os bairros atendidos pelas empresas de ônibus.

Além disso, o citado mapa discrimina o trajeto feito pelos ônibus das concessionárias, bem como aquele realizado pelas linhas operadas pela edilidade.

De uma nova análise dos autos, vislumbrei que o Agravado, além de ter criado Autarquia para operar o mesmo serviço das concessionárias, vêm atuando na mesma 'base territorial' que foi obejto do contrato de concessão.

Pior, a edilidade vem operando as mesmas linhas de ônibus que foram objeto do contrato de concessão, sem qualquer cobrança de tarifa (tarifa zero), o que, obviamente, traz prejuizos as concessionárias e caracteriza grave ofensa ao equilibrio econômico dos contratos de concessão existentes."

...

"A meu sentir, há notório interesse do ente municipal, ignorando os contratos de concessão vigentes, em retirar das concessionárias a operação das linhas de ônibus no municipio de Maricá"

...
"Isso posto, dou provimento ao recurso para reformar a decisão agravada e conceder a antecipação dos efeitos de tutela, determinando a imediata e integral suspensão da operação do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus pelo municipio de Maricá, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)por descumprimento.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2016

Marilia de Castro Neves Vieira

Desembargador Relator"

PROCEDIMENTOS

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicou a decisão e esta foi remetida ao douto juizo de Maricá.
A juiza da vara civel de Maricá, fará o encaminhamento à prefeitura que deverá de forma imediata, paralisar as operações dos vermelhinhos.

Para conferir todo o acordão e a decisão da justiça, acesse:
http://fatosefotospr.blogspot.com.br/2016/10/fim-de-linha-justica-manda-parar-os.html

MÃES DO SAREM CONFIAM EM JORGE CASTOR PARA SALVAR EQUOTERAPIA

As mães do SAREM que forma surpreendidas na semana passada com informações de que a prefeitura de Maricá iria suprimir uma série de tratamentos oferecidos pela prefeitura e pelo SAREM aos portadores de necessidades especiais atendidos pela instituição, inclusive a EQUITERAPIA realizada no bairro do Espraiado, ainda tem uma esperança de que os atendimentos não sejam cancelados.

A esperança se chama JORGE CASTOR, ex, secretário de Assistência Social por váriosanos nos dois últimos governos de Washington Siqueira, o Quaquá, que está cortando serviços, demitindo sob alegação de severo corte de custos nos três últimos meses do seu governo para colocar " a casa em ordem", casa esta que ele mesmo bagunçou por 8 anos.

Segundo várias mães do SAREM, em uma reunião realizada duas semanas antes das eleições, no bairro do Marques de Maricá, Jorge Castor (então candidato a eleição para vereador, e hoje vereador ELEITO), GARANTIU a essas mães, que nada seria suprimido no atendimento aos especiais no SAREM, inclusive a EQUOTERAPIA.

Apesar das péssimas noticias recebidas, elas ainda CONFIAM nas palavras de JORGE CASTOR e contam com ele para garanti esses serviços.

Jorge Castor (PT) foi eleito com a segunda melhor votação e segundo informações, logo após o início dos trabalhos legislativos em 2017, retornará a secretaria de Assistência Social dando seu lugar ao primeiro suplente do PT, ROBGOL.

Essa semana será decisiva nas questões envolvendo os tratamentos oferecidos pela prefeitura aos atendidos pelo SAREM e diversas reuniões acontecerão. Além disso, várias mães estão se mobilizando para resolver as questões.

Nossa reportagem até o fechamento desta matéria não havia conseguido falar com o vereador eleito nem com sua acessoria, mas desde já, coloca o espaço que for necessário para os esclarecimentos do mesmo.

VAI COMEÇAR O HORÁRIO DE VERÃO

Especialistas preveem queda de 0,5% no consumo com horário de verão

Horário diferenciado começa à 0h deste sábado (15) para domingo (16).
Governo estima economia de R$ 147,5 milhões sem acionar térmicas.

O horário de verão deste ano começará à meia-noite deste sábado (15) para domingo (16), e especialistas ouvidos pelo G1 avaliaram que a medida gera vantagens para o país e para o setor elétrico.

Entre essas vantagens, dizem, estão a queda no consumo de energia, estimada em 0,5% (4,5% no horário de pico), e, consequentemente, a redução no consumo de água dos reservatórios.

Pelas estimativas do governo federal, com o horário de verão, será possível economizar R$ 147,5 milhões, valor referente ao custo que será evitado com o acionamento de usinas térmicas para complementar a geração de energia. O horário de verão vai até 19 de fevereiro do ano que vem.

O horário diferenciado vale para os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, além do Distrito Federal.

Entre os objetivos está a redução da demanda durante o horário de pico, que vai normalmente das 18h às 21h. Com o horário de verão, a iluminação pública, por exemplo, é acionada mais tarde, deixando de coincidir com o horário de consumo da indústria e do comércio.

Quando o horário de verão começar a valer, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em uma hora (ou seja, quando for meia-noite, o relógio terá de ser ajustado para 1h).

Análise dos especialistas

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, por exemplo, diz que, mesmo com o atual cenário de sobra de energia no sistema elétrico do país, o objetivo do horário de verão é reduzir o consumo no horário de pico.

"Espalhar o consumo ao longo do dia faz com que a demanda máxima [de energia, pelos consumidores] seja mais baixa, o que exige menos investimentos e menos custos operacionais, como o acionamento de usinas termelétricas", afirmou Sales ao G1.

Na mesma linha, o presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello, concorda que o horário de verão causa efeito positivo no setor.

Ao G1, ele destacou que, apesar dos reservatórios das hidrelétricas estarem em uma situação melhor em relação ao ano passado, ainda estão em níveis abaixo da média. Dessa forma, diz, o horário de verão ajuda a economizar energia e, consequentemente, o consumdo de água dos reservatórios.

"[Com] qualquer redução do consumo de energia, no fundo, estamos economizando água dos reservatórios, o que é bom para o país", disse.

Mello destacou ainda que, como o sistema do setor elétrico é interligado, a economia gerada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste poderá ajudar a economizar água dos reservatórios do Nordeste, que podem chegar ao fim de outubro com 9,5% da sua capacidade total.

O horário de verão

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase seis meses, vigorando de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.

No verão seguinte, a medida foi novamente adotada, mas, depois, começou a ser em períodos não consecutivos. Primeiro, entre 1949 e 1953, depois, de 1963 a 1968, voltando em 1985 até agora.

O período de vigência do horário de verão é variável, mas, em média, dura 120 dias. Em 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente.

PT SE DESMANCHA PELO BRASIL E RUI FALCÃO PROCURA SUCESSOR

Sem consenso sobre Lula, PT busca sucessor do presidente Rui Falcão

Legenda escolherá novo presidente no primeiro semestre do ano que vem.
Atual presidente do partido, Rui Falcão defende que Lula assuma função.

Com a decisão de antecipar as eleições internas, o PT passou a buscar um substituto para o atual presidente, Rui Falcão, e, conforme relatos de dirigentes de quatro correntes internas do partido ouvidos pelo G1, ainda não há consenso sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria assumir a função.

No último dia 5, após reunião da Comissão Executiva Nacional, Falcão disse a jornalistas que, em setembro, o partido decidiu antecipar do segundo para o primeiro semestre do ano que vem a escolha da nova direção.

Um grupo contrário à presidência de Rui Falcão chegou a marcar, para a noite desta segunda-feira (17), um ato na sede do PT em Brasília para pedir a troca no comando do partido.

Falcão, diz sua assessoria, defende que Lula assuma o comando do PT por considerar que o ex-presidente é uma "unanimidade" na sigla.

Segundo apurou o G1, o atual presidente tem tentado convencer Lula a se tornar presidente do partido, mas o ex-presidente teria mostrado resistência à ideia.

Atualmente, Lula é réu em três processos na Justiça – no Distrito Federal e no Paraná – e é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal. O petista é acusado, por exemplo, de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato e de ter envolvimento em fraudes em contratos do BNDES para execução de obras em Angola. O ex-presidente nega todas as acusações.

Avaliações

Um dos cinco vice-presidentes do PT, o deputado Paulo Teixeira (SP), da corrente Mensagem ao Partido, por exemplo, avalia que as investigações sobre Lula não são um "impeditivo" para que o ex-presidente assuma o comando do PT.

Ao G1, ele disse, porém, acreditar que a legenda precisa passar por um processo de "refundação", envolvendo a troca no comando da cúpula e a "atualização da agenda".

"Eu acho que esses aspectos [processos] não são impeditivos. Ele [Lula] tem toda condição de assumir o PT, mas, talvez, seja melhor para o próprio Lula ficar solto para desempenhar suas tarefas políticas. Esse negócio das acusações contra ele são, na verdade, uma narrativa política e, por isso, acho que não são impeditivas. Mas é preciso buscar um nome que renove e unifique o partido", afirmou o deputado.

Na mesma linha, o deputado José Guimarães (CE), também vice-presidente do PT, da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), afirma que a legenda precisa passar por uma "renovação geral, ampla e irrestrita" porque, em sua avaliação, o partido "envelheceu".

Embora ele diga que Lula tenha "todas as condições" para assumir o posto de presidente do PT a partir de 2017, acrescenta que há outros nomes para a função, como o do ex-ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

"Se o Lula quiser [assumir como presidente do PT], ele tem todas as condições, mas acho que há outros nomes. Claro que, se ele desejar, se ele avaliar que vai ser bom para o partido, tudo bem, não tenho objeção nenhuma. Mas há outros nomes e o Lula será sempre o Lula. Mas eu prefiro a renovação. Que tal apostarmos em outros nomes? O Jaques Wagner está aí, por exemplo", declarou Guimarães ao G1.

'Melhor presidente da história'

Ligado à corrente Democracia Socialista, o atual líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), avalia que o ex-presidente Lula tem "totais condições" de assumir oficialmente o comando do partido por ter sido "o melhor presidente da história" do país.

O parlamentar baiano, entretanto, diz que o "tema central" do partido deve ser a "renovação" em 2017 porque, além da escolha do novo presidente, a legenda precisa identificar os desafios que o novo presidente terá nos próximos anos.

"Ele [Lula] pode assumir todos os cargos em que isso for possível, ele foi o melhor presidente da história. Mas o tema central é: quais são as tarefas do momento? O PT precisa ver é isso. O PT precisa viver um momento de atualizar seu programa, atualizar sua agenda para o país, se renovar", disse o líder.

Discurso 'raso'

Ex-presidente da Câmara e integrante da corrente Movimento PT, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) avaliou, sem citar nomes, que o discurso sobre uma possível renovação do partido é "raso" porque, diz, "os problemas do PT não vão se resolver só com a mudança de direção."

Ao G1, Chinaglia acrescentou ainda ter "seriíssimas dúvidas" sobre a tese de renovação, porque, "para assumir esse discurso, o PT precisa, antes, olhar para si e dizer que os velhos quadros não servem mais".

"Eu não estou defendendo o nome dele [Lula] ao dizer isso, mas a pergunta que o PT deve se fazer é: 'Se o Lula assumir, qual o peso que ele dará ao PT?'. Quando alguém fala que o Lula, se quiser, pode assumir, mas não deve, está querendo encontrar uma forma de dar um tapa e esconder a mão. Parece um debate que ainda está verde", concluiu.

COVARDIA COM OS ESPECIAIS: PREFEITURA RETIRA EQUOTERAPIA DOS ALUNOS DO SAREM

Equoterapia era desenvolvida no bairro do Espraiado (foto: prefeitura)

Mais uma grande covardia que a prefeutura de Maricá está perpretando à sua população PÓS ELEIÇÃO.

Agora, são com os alunos portadores de necessidades especiais que se utilizam dos serviços do SAREM (no centro de Maricá), instituição da prefeitura que cuida e atende portadores de necessidades especiais.

Segundo relatos de mães dos atendidos, o então secretário de assistência social, JORGE CASTOR teria garantido a elas que nenhum atendimento do SAREM , inclusive a EQUOTERAPIA seria cortada ou sofreria qualquer redução.

Para surpresa delas, a direção do SAREM informou na quinta feira 13 de outubro que a EQUOTERAPIA será suprimida dos atendimentos.

Jorge Castor, que foi reconduzido pela população ao posto de vereador (sendo o segundo mais votado dentre os eleitos e o mais votado do PT), ainda não se pronunciou sobre o fato, mas que se realmente acontecer, será uma grande covardia com as familas e os alunos atendidos pelo SAREM.

No site da prefeitura, a matéria onde informava que a secretaria de assistência social estaria oferecendo o tratamento de equoterapia pelo SAREM, foi retirada do site.

E você sabe quais os benefícios da EQUOTERAPIA?

Para saber todos os benefícios da equoterapia, acesse:
http://destaquesdoculturarteen.blogspot.com.br/2016/10/covardia-prefeitura-de-marica-vai-tirar.html

MAIS UMA COVARDIA: PREFEITURA DEMITE E RETIRA AGENTES DE TRÂNSITO DAS RUAS

Mais uma da prefeitura de Maricá PÓS ELEIÇÃO que deu a vitória ao candidato do Quaquá, Fabiano Horta; a grande maioria dos agentes de trânsito foram retirados das ruas, principalmente do centro de Maricá, o que com certeza, ocasinonára grande problema no trânsito nos horários de rush, principalmente nas praças Orlando de Barros Pimentel, Conselheiro Macedo Soares e ruas adjacentes.

POR ABUSO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, QUAQUÁ TERÁ QUE DEVOLVER QUASE R$ 1 MILHÃO AOS COFRES PÚBLICOS

Justiça multa e condena o prefeito de Maricá a devolver dinheiro público

Já de saída da Prefeitura de Maricá, Washington Quaquá (PT) foi condenado por ato de improbidade administrativa e terá que devolver dinheiro público.

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o moço, nesta sexta-feira (07), por considerar que ele praticou improbidade ao utilizar recursos do município para promoção pessoal e enriquecimento ilícito com o lançamento de uma cartilha e uma revista em quadrinhos sobre um plano de internet grátis do município.

Pela decisão, o prefeito terá que pagar multa de cerca de R$ 855 mil (45 vezes o valor do próprio salário) por conta das irregularidades, além de devolver os valores gastos com a produção das publicações, que continham foto, referências e texto assinado por Quaquá.

O prefeito criticou a decisão e afirmou que vai recorrer. "Decisão absurda. Condenado a pagar R$ 800 mil reais por fazer uma cartilha ensinando as crianças a usar a internet gratuita".

BERENICE SEABRA - EXTRA

APARECIDA, NOSSA SENHORA DO BRASIL

Nossa Senhora da Conceição Aparecida, popularmente chamada de Nossa Senhora Aparecida, é a padroeira do Brasil . Venerada na Igreja Católica. Um título mariano negro, Nossa Senhora Aparecida é representada por uma pequena imagem de terracota da Virgem Maria atualmente alojada na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, localizada na cidade de Aparecida, em São Paulo.

Sua festa litúrgica é celebrada em 12 de outubro, um feriado nacional no Brasil desde 1980, quando o Papa João Paulo II consagrou a Basílica, que é o quarto santuário mariano mais visitado do mundo, capaz de abrigar até 45.000 fiéis.

Aparição

Há duas fontes sobre o achado da imagem, que se encontram no Arquivo da Cúria Metropolitana de Aparecida (anterior a 1743) e no Arquivo da Companhia de Jesus, em Roma: a história registrada pelos padres José Alves Vilela, em 1743, e João de Morais e Aguiar, em 1757, cujos documentos se encontram no Primeiro Livro de Tombo da Paróquia de Santo Antônio de Guaratinguetá.

Segundo os relatos, a aparição da imagem ocorreu na segunda quinzena de outubro de 1717, quando Pedro Miguel de Almeida Portugal e Vasconcelos, conde de Assumar e governante da capitania de São Paulo e Minas de Ouro, estava de passagem pela cidade de Guaratinguetá, no vale do Paraíba, durante uma viagem até Vila Rica.

O povo de Guaratinguetá decidiu fazer uma festa em homenagem à presença de Dom Pedro de Almeida e, apesar de não ser temporada de pesca, os pescadores lançaram seus barcos no Rio Paraíba com a intenção de oferecerem peixes ao conde. Os pescadores Domingos Garcia, João Alves e Filipe Pedroso rezaram para a Virgem Maria e pediram a ajuda de Deus. Após várias tentativas infrutíferas, desceram o curso do rio até chegarem ao Porto Itaguaçu. Eles já estavam a desistir da pescaria quando João Alves jogou sua rede novamente,  em vez de peixes, apanhou o corpo de uma imagem da Virgem Maria, sem a cabeça. Ao lançar a rede novamente, apanhou a cabeça da imagem, que foi envolvida em um lenço. Após terem recuperado as duas partes da imagem, a figura da Virgem Aparecida teria ficado tão pesada que eles não conseguiam mais movê-la. A partir daquele momento, os três pescadores apanharam tantos peixes que se viram forçados a retornar ao porto, uma vez que o volume da pesca ameaçava afundar as embarcações. Esta foi a primeira intercessão atribuída à santa.

Início da devoção

Durante os quinze anos seguintes a imagem permaneceu na residência de Filipe Pedroso, onde as pessoas da vizinhança se reuniam para orar. A devoção foi crescendo entre o povo da região e muitas graças foram alcançadas por aqueles que oravam diante da santa. A fama de seus supostos poderes foi se espalhando por todas as regiões do Brasil. Diversas vezes as pessoas que à noite faziam diante dela as suas orações, viam luzes de repente apagadas e depois de um pouco reacendidas sem nenhuma intervenção humana. Logo, já não eram somente os pescadores os que vinham rezar, mas também muitas outras pessoas das vizinhanças. A família construiu um oratório no Porto de Itaguaçu, que logo tornou-se pequeno para abrigar tantos fiéis.

Assim, por volta de 1734, o vigário de Guaratinguetá construiu uma capela no alto do morro dos Coqueiros, aberta à visitação pública em 26 de julho de 1745 . A capela foi erguida com a ajuda do filho de Filipe Pedroso, que não aprovava o local escolhido, pois considerava mais cômodo para os fiéis uma região próxima ao povoado.

Há relatos não confirmados de que no dia 20 de abril de 1822, em viagem pelo Vale do Paraíba, o então Príncipe Regente do Brasil, Dom Pedro I e sua comitiva, visitaram a capela e conheceram a imagem de Nossa Senhora Aparecida.

O número de fiéis não parava de aumentar e, em 1834, foi iniciada a construção de uma igreja maior (a atual Basílica Velha), sendo solenemente inaugurada e benzida em 8 de dezembro de 1888.

Coroa de ouro e o manto azul

Em 6 de novembro de 1888, a princesa Isabel visitou pela segunda vez a basílica e ofertou à santa, em pagamento de uma promessa (feita em sua primeira visita, em 8 de dezembro de 1868), uma coroa de ouro cravejada de diamantes e rubis, juntamente com um manto azul, ricamente adornado.

Chegada dos missionários redentoristas

Em 28 de outubro de 1894, chegou a Aparecida um grupo de padres e irmãos da Congregação dos Missionários Redentoristas, para trabalhar no atendimento aos romeiros que acorriam aos pés da imagem para rezar com a Senhora "Aparecida" das águas.

Coroação da imagem

A 8 de setembro de 1904, a imagem foi coroada com a riquíssima coroa doada pela Princesa Isabel e portando o manto anil, bordado em ouro e pedrarias, símbolos de sua realeza e patrono. A celebração solene foi dirigida por D. José Camargo Barros, com a presença do núncio apostólico, muitos bispos, o presidente da República Rodrigues Alves e numeroso povo. Depois da coroação o Santo Padre concedeu ao santuário de Aparecida mais outros favores: ofício e missa própria de Nossa Senhora Aparecida, e indulgências para os romeiros que vêm em peregrinação ao Santuário.

Instalação da basílica

No dia 29 de abril de 1908, a igreja recebeu o título de Basílica Menor, sagrada a 5 de setembro de 1909 e recebendo os ossos de são Vicente Mártir, trazidos de Roma com permissão do Papa.

Emancipação político-administrativa

Em 17 de dezembro de 1928, a vila que se formara ao redor da igreja no alto do Morro dos Coqueiros, emancipou-se politicamente de Guaratinguetá e se tornou um município, vindo a se chamar Aparecida, em homenagem a Nossa Senhora, cuja devoção fora responsável pela criação da cidade.

A rainha e padroeira do Brasil

Nossa Senhora da Conceição Aparecida foi proclamada Rainha do Brasil e sua Padroeira Principal em 16 de julho de 1930, por decreto do papa Pio XI. A imagem já havia sido coroada anteriormente, em nome do papa Pio X, por decreto da Santa Sé, em 1904.

Pela Lei nº 6 802, de 30 de junho de 1980, foi decretado oficialmente feriado o dia 12 de outubro, dedicando-se este dia à devoção. Também nesta lei, a República Federativa do Brasil reconhece oficialmente Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

Rosa de Ouro

Em 1967, ao completar-se 250 anos da devoção, o Papa Paulo VI ofereceu ao Santuário a “Rosa de Ouro”, gesto repetido pelo Papa Bento XVI que ofereceu outra Rosa, em 2007, em decorrência da sua Viagem Apostólica ao país nesse mesmo ano, reconhecendo a importância da santa devoção.

Basílica de Nossa Senhora Aparecida

Houve necessidade de um local maior para os romeiros, e em 1955 teve início a construção da Basílica Nova. O arquiteto Benedito Calixto a qual idealizou um edifício em forma de cruz grega, com 173m de comprimento por 168m de largura; as naves com 40m e a cúpula com 70m de altura.

Em 4 de julho de 1980 o papa João Paulo II, em sua visita ao Brasil, consagrou a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, o maior santuário mariano do mundo, em solene missa celebrada, revigorando a devoção à Santa Maria, Mãe de Deus, e sagrando solenemente aquele grandioso monumento.

Centenário da coroação

No mês de maio de 2004 o papa João Paulo II concedeu indulgências aos devotos de Nossa Senhora Aparecida, por ocasião das comemorações do centenário da coroação da imagem e proclamação de Nossa Senhora como Padroeira do Brasil. Após um concurso nacional, devotos e autoridades eclesiais elegeram a Coroa do Centenário, que marcaria as festividades do jubileu de coroação realizado naquele ano.

A IMAGEM

A imagem retirada das águas do rio Paraíba em 1717 mede quarenta centímetros de altura e é de terracota, ou seja, argila que após modelada é cozida num forno apropriado. Em estilo seiscentista, como atestado por diversos especialistas que a analisaram ,acredita-se que originalmente apresentaria uma policromia, como era costume à época, embora não haja documentação que comprove tal suspeita. A argila utilizada para a confecção da imagem é oriunda da região de Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo. Quando recolhida pelos pescadores, estava sem a policromia original, devido ao longo período em que esteve submersa nas águas do rio. A cor de canela que apresenta hoje deve-se à exposição secular à fuligem produzida pelas chamas das velas, lamparinas e candeeiros, acesas por seus devotos.

Através de estudos comparativos, a autoria da imagem foi atribuída ao frei Agostinho de Jesus, um monge de São Paulo conhecido por sua habilidade artística na confecção de imagens sacras. Tais características incluem a forma sorridente dos lábios, queixo encravado, flores em relevo no cabelo, broche de três pérolas na testa e porte empinado para trás. O motivo pelo qual a imagem se encontrava no fundo do rio Paraíba é que, durante o período colonial, as imagens sacras de terracota eram jogadas em rios ou enterradas quando quebradas.