sábado, 14 de fevereiro de 2026

SP AUTORIZA SEPULTAMENTO DE PETS EM JAZIGOS DA FAMÍLIA

 


Os cemitérios do estado de São Paulo passam a poder autorizar o sepultamento de cães e gatos em jazigos de seus tutores ou familiares, conforme lei sancionada na terça-feira (10/02) pelo governador Tarcísio de Freitas. A proposta havia sido aprovada em dezembro de 2025 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre pessoas e seus animais de estimação.

Batizada de Projeto Bob Coveiro, a iniciativa foi inspirada na história de um cão que viveu por uma década em um cemitério de Taboão da Serra e, após sua morte, recebeu autorização para ser enterrado ao lado da tutora. O texto é de autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega.

A legislação determina que o sepultamento deverá seguir as normas sanitárias e ambientais estabelecidas por cada município, cabendo aos serviços funerários locais regulamentar os procedimentos. Também prevê que cemitérios particulares poderão definir regras próprias, desde que respeitem a legislação vigente. Todas as despesas relacionadas ao enterro serão de responsabilidade do titular do jazigo.