Uma importante evolução jurídica está mudando a forma como os animais de estimação são vistos no Brasil.
Tribunais brasileiros, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já reconheceram que cães e gatos são seres sencientes — ou seja, capazes de sentir dor, sofrimento e emoções. Essa mudança reforça que os animais não podem ser tratados como simples objetos e devem receber proteção jurídica adequada.
Esse entendimento fortalece as leis contra maus-tratos e já influencia decisões judiciais envolvendo guarda, bem-estar e proteção de animais de estimação. A Constituição brasileira também determina que o Estado deve proteger os animais contra qualquer forma de crueldade.
Especialistas afirmam que essa evolução reflete uma transformação na forma como a sociedade e o sistema jurídico reconhecem os animais, valorizando seu bem-estar e sua importância como parte das famílias.
Essa mudança representa um avanço significativo na proteção animal e reforça que os pets não são apenas companheiros — são seres vivos que merecem respeito e cuidado.
