Na quinta feira 07 de agosto, foi comemorado os 19 anos da LEI MARIA DA PENHA, primeiro grande passo contra a violência contra as mulheres. Várias foram as homenagens e comemorações, principalmente nas sedes regionais da OAB por todo o Brasil, e em Maricá, não foi diferente, onde, em um discurso emocionado, a secretária de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres - Ingrid Caldas Pereira de Almeida Bastos, fez um discurso emocionante. Confira o vídeo ao final desta matéria:
19 ANOS DA LEI
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 19 anos na quinta-feira (7/8). Considerada um dos principais marcos no enfrentamento à violência doméstica no Brasil, a norma segue sendo referência na proteção dos direitos femininos e um ponto de partida essencial para refletir sobre os avanços, desafios e a urgência de ações concretas para garantir o direito das mulheres a uma vida livre de violência.
Nessas quase duas décadas, a OAB tem atuado de forma ativa na causa, por meio de iniciativas institucionais, legislativas e jurídicas que reforçam seu papel como entidade comprometida com os direitos humanos e a justiça social.
Entre as ações mais recentes, destaca-se a criação da Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica, formalizada neste ano pelo Conselho Federal da OAB. A medida marca um novo capítulo na atuação institucional da Ordem.
“A criação da Comissão de Combate à Violência Doméstica pelo Conselho Federal da OAB é um marco institucional de extrema relevância diante da alarmante persistência da violência doméstica no Brasil. A Comissão terá o papel estratégico de articular ações, promover a capacitação da advocacia, fomentar debates públicos e contribuir para o aprimoramento legislativo, reforçando o compromisso da Ordem com a construção de uma sociedade livre de violências”, afirma a presidente do colegiado, Tammy Fortunato.
De acordo com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, “no Brasil, a condição de ser mulher ainda representa um fator de risco”. Ela explica que a Lei Maria da Penha é considerada uma das três legislações mais avançadas do mundo pelo relatório da ONU Mulheres. No entanto, o Brasil continua registrando índices alarmantes de feminicídios, agressões psicológicas, ameaças e outros tipos de violências de gênero.
“Um bom conhecimento jurídico em direito das mulheres e uma atuação com perspectiva de gênero são instrumentos necessários para se vencer necessários para se vencer desafios estruturais de uma sociedade marcada por opressões de gênero e raça, como é a brasileira. Portanto, a advocacia tem papel de extrema relevância, porque compõe o Sistema de Justiça e representa a voz das partes, com o dever de atuar sob essa perspectiva, não revitimizando a vítima, nem mesmo quando precisa defender o agressor”, avalia Dione Almeida.
Ainda neste mês, a Comissão Nacional da Mulher Advogada se reunirá com presidentes das comissões da mulher advogada de todas as seccionais brasileiras para tratar dos desafios que a advocacia enfrenta no combate às violências de gênero.
COMEMORAÇÕES NA OAB MARICÁ
Promovido pela OAB Maricá e presidido pela advogada Lucivani Souza (presidente da 38ª subseção), com a presença de várias outras mulheres advogadas, representantes de entidades, também contando com a presença de Luan Rocha (comandante da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Maricá) e da secretária de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres - Ingrid Caldas Pereira de Almeida Bastos, os 19 anos da Lei Maria da Penha foram comemorados com palestras.
Foi um momento de escuta, reflexão e união, reafirmando que rede de apoio e informação salvam vidas.
A secretária de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres - Ingrid Bastos, escreveu em suas redes sociais: "Hoje estive na OAB Maricá para participar de um evento muito especial, celebrando os 19 anos da Lei Maria da Penha, um marco na luta contra a violência doméstica e na defesa dos direitos das mulheres!
Foi um momento de troca, reflexão e fortalecimento, onde reafirmamos que a luta continua e que cada conquista precisa ser preservada e ampliada.
Agradeço imensamente à OAB Maricá pelo convite e por abrir esse espaço de diálogo tão necessário. Que possamos, juntas e juntos, seguir transformando realidades e garantindo que a voz de cada mulher seja ouvida, respeitada e protegida", concluiu.
Confira abaixo parte de sua palestra:
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