Na quarta feira 25, uma equipe da CEPA (Coordenadoria Especial de Proteção Animal) foi acionados por um munícipe que informou que um homem usando camisa preta e bermuda jeans estava com uma caixa contendo quatro filhotes de cães e que estavam disponibilizando para venda em frente a agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL na praça Conselheiro Macedo Soares no centro da cidade.
A equipe acompanhada pelo coordenador Fabiano Novaes, procedeu ao local e confirmou os fatos. Durante a abordagem, assistidos a distância pelo PROEIS, a equipe conseguiu conversar com o senhor D, que se identificou sem oferecer resistência. Ao ser questionado sobre a raça dos animais, ele disse que era uma mistura de labrador com chow-chow e que estava vendendo baratinho para conseguir levantar um dinheiro para comprar fraldas e leite para seu filho de três anos, pois ele está desempregado.
O coordenador conversou com ele sobre a lei municipal 3.059/2021 que autoriza a venda de animais apenas para canis registrados e estabelecimentos comerciais autorizados, devidamente legalizados e proíbe a venda de animais em via pública em seu Capítulo XIV. Art. 67, 68 e 69 e foi convidado acompanhar a equipe até a delegacia onde poderia ser registrado um fato atípico, uma vez que vender animais domésticos não é considerado crime, tampouco contravenção penal.
Porém, ciente do problema apresentado pelo dono dos animais que deixou claro que estava tomando aquela decisão de vender os filhotes pois estava desempregado e precisava conseguir levantar dinheiro para comprar fraldas e leite para seu filho de três anos, Fabiano Novaes usando de enorme bom senso e entendendo o problema do cidadão, optou por tomar medidas administrativas e abriu procedimento na própria Coordenadoria onde o acusado assinou um termo de responsabilidade, tomou ciência da legislação e estará disponibilizando os animais para adoção a fim de reduzir os seus custos e dar melhor qualidade de vida para os filhotes.
A coordenadoria especial de proteção animal está acompanhando o caso de perto e incluíra a mãe dos filhotes no programa de controle reprodutivo municipal.
