O SINTRONAC - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviárias de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo distribuiu na manhã desta segunda feira, uma carta aberta à população de Maricá informando das intenções do Sindicato em favor dos funcionários da Viação Costa Leste, empresa que vem passando por inúmeros problemas, agravados pelo não pagamento de uma dívida que já chega a mais de R$ 15 milhões (não corrigidos) desde 2009, de gratuidades devidas pela Prefeitura de Maricá e pelas retaliações que o prefeito Washinton Siqueira, o Quaquá, vem impondo à empresa.
Na carta, o SINTRONAC informa que na quinta feira 17 de novembro, os rodoviários de Maricá irão paralisar suas operações sem prazo para retorno normal das operações, fato que só se dará, após término consensual das retaliações impostas pelo prefeito de Maricá.
Diz a carta aberta à população:
"A população usuária de transporte de passageiros da Viação Costa Leste Ltda e Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda., ambas do município de Maricá, de todas as linhas do município acima referido:
Prezados senhores (as), pelo presente vimos informar que após atos do prefeito deste município visando a cassação da Empresa, os trabalhadores decidiram paralisar as atividades a partir das 00:00 h do dia 17 de novembro, pois os trabalhadores da Viação Costa Leste estão prestes a perderem seus empregos.
E de acordo com a Lei 7.783/89 (Lei de Greve), comunicamos que se a Prefeitura deste municipio não tomar providências com relação a ordenação das linhas municipais, bem como as demissões que tem acontecido não cessarem por conta dos atos do Prefeito, e se não mudar sua prática com relação ao cumprimento da lei, os trabalhadores farão uma paralisação por tempo indeterminado a partir das 00:00h do dia 17/11/2016.
Visando buscar constantemente a aplicação da lei, vimos informar à população, que os trabalhadores não querem de forma alguma prejudicar a população, mas que sentem-se prejudicados com demissões a cada dia por conta de atos praticados pelo Prefeito que em momento algum se preocupa com o emprego e com os trabalhadores Rodoviários deste município.
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo.
A Diretoria"
Além da carta aberta, membros do SINTRONAC distribuíram também um folheto explicando os reais motivos de tal decisão.
Num dos trechos, o Sindicato explica: "... O motivo da paralisação (da quinta feira 10/11), é a atitude ditatorial do prefeito Washington Quaquá membro do Partido dos Trabalhadores (PT), que através de uma ação política, está tentando desmantelar a Costa Leste, o que em primeiro momento, tem como consequencia o atraso de pagamento dos salários dos rodoviários e, mais à frente, irá refletir em demissões em massa."
Após mencionar a fala do prefeito que tem intenções de cassar a concessão da Costa Leste, o SINTRONAC lembrou que "ao longo de seis anos, sistematicamente, a Prefeitura tem atrasado o repasse das chamadas gratuidades para a Costa Leste, totalizando, em números de 2015, sem atualização, um débito da Prefeitura para com a empresa no valor de R$ 15.280.613,60 (Nota do Barão de Inohan: reconhecida pela procuradora geral do municipio, Dra Maria Inês em informe ao prefeito datado de 18 de janeiro de 2014 e anexado a esta matéria). Levando-se em consideração que 55% do faturamento da Costa Leste vem do repasse das gratuidades, fica claro que o impacto da dívida nas contas da empresa afeta diretamente a manutenção de seus veiculos e também sua folha de pagamento. E essas gratuidades cobradas pela empresa referem-se apenas aos cartões confeccionados dentro de Maricá, ficando de fora os de outros municipios".
Continua o sindicato: "Além disso, a prefeitura permite que vans ilegais circulem livremente nos mesmos itinerários e horários das linhas da Costa Leste em Maricá, aumentando ainda mais o prejuízo da empresa e acelerando o risco de desemprego entre os rodoviários. Essa prática de Washington Quaquá, de permitir a livre circulação de vans clandestinas, viola o contrato de concessão assinado entre o Município e a Costa Leste, mesmo contrato que Quaquá afirma que a empresa está desrespeitando.
O documento de concessão, firmado entre o município e a Costa Leste, diz na 'Cláusula oitava: dos encargos do poder concedente: Pelo presente contrato, o poder concedente obriga-se a (...) inibir o transporte clandestino e/ou alternativo, mediante ações de natureza administrativa e/ou judicial devendo adotar as providências para a sua paralisação e cessação de dano à concessionária, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contado do seu conhecimento oficial'."
O SINTRONAC afirma que por esta terrível violação de um contrato e com a intenção de acabar com uma empresa legalmente constituida, ameaçando assim os trabalhadores rodoviários com desemprego, fará uma greve geral por tempo indeterminado que irá paralisar TODO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE MARICÁ.
E continuam: "Para a SINTRONAC, é inadmissível que um prefeito eleito sob o emblema de um partido que nasceu no movimento sindical, use de uma política suja, permeada por falsos argumentos, para ameaçar e atingir trabalhadores. Neste momento em que o Brasil vive um dos piores momentos de sua economia com recessão e desemprego causados pela nefasta administração do partido de Quaquá, o PT, os rodoviários de Maricá sofrem com os desmandos do prefeito. O Sindicato dos Rodoviários lançará mão de um recurso legítimo, que é a greve, não para defender uma empresa, mas os trabalhadores rodoviários, chefes de família que dependem de seus empregos para sustentar os filhos.
NÃO A DITADURA DE QUAQUÁ! GREVE EM MARICÁ!"
