Após uma solicitação feita pelo jornalista Pery Salgado (Barão de Inohan) pessoalmente ao secretário de comunicação - Olavo Neto, para que fosse explicado em detalhes o teor das matérias publicadas por dois veículos de mídia locais em relação ao processo licitatório de aluguel de novos ônibus para a autarquia municipal gerir as linhas do terceiro e quarto distritos (hoje operadas pela Viação Nossa Senhora do Amparo e que cuja concessão termina em início de outubro), a secretaria de comunicação emitiu a seguinte matéria que reproduzimos abaixo com nossas inserções:
Seguindo a estratégia definida pela Prefeitura de Maricá, de prover todo o transporte público na cidade com Tarifa Zero, a Empresa Pública de Transportes (EPT) já se prepara para assumir as linhas municipais operadas pela atual concessionária, a Viação Nossa Senhora do Amparo. Com a aproximação do fim do contrato de concessão – termina dia 03/10 – a EPT já iniciou o processo licitatório de locação de mais veículos para atender o 3º e o 4º distritos, Inoã e Itaipuaçu, respectivamente.
O contrato de concessão vencido pela Viação Nossa Senhora do Amparo data do ano de 2005, com duração de 15 anos e renovação por mais 15 anos. É claro, que as partes poderiam renunciar do direito da prorrogação do prazo, mas no caso da prefeitura renunciar à esta prorrogação, teria que informar que de alguma forma o serviço hoje prestado pela concessionária (Viação Ns Amparo) não estaria sendo bem feito (horários irregulares, ônibus em péssimo estado, má administração, falta de manutenção dentre outros fatores), o que sabemos que não é verdade. Ou seja, a prefeitura deveria estar abrindo um processo licitatório para a exploração das linhas do terceiro e quarto distrito.
O certame está na fase da cotação de preços e custos. Cumpridos os prazos legais, será marcada a data da licitação. “Fizemos estudos e ficou comprovado que é mais vantajoso e econômico para o município trabalhar com a locação dos veículos do que comprá-los”, explica o presidente da EPT, Celso Haddad. A atual concessionária foi comunicada, em outubro do ano passado (através de carta e através de publicação no JOM), que a concessão não seria renovada, conforme prevê o contrato (caso os serviços não estejam sendo plenamente realizados).
Pelo processo licitatório está estabelecido o quantitativo máximo de ônibus para cada distrito, sendo 24 coletivos para o 3º distrito e 48 para o 4º, totalizando 72 novos veículos alugados. “Vai ser feita uma licitação e ganha aquela empresa que oferecer o menor valor por quilômetro rodado, além de atender outros critérios estabelecidos. A empresa vai rodar um quantitativo de quilômetros por mês e a EPT vai gerir, fiscalizar, executar e vai pagar os ônibus que forem locados, mas não é uma exclusividade. Quem está operando não é a empresa, e sim a EPT”, explicou o presidente da empresa pública Celso Haddad.
Segundo Haddad, após a conclusão de todos os trâmites para iniciar a operação das novas linhas, será feita a contratação de novos funcionários para atender a demanda.
MAIS FUNCIONÁRIOS PARA INCHAR A EPT
“Obviamente temos no plano de 2021 a contratação de mais funcionários para atender o 3º e o 4º distritos também. A partir do ano que vem, temos o projeto de uma estrutura maior da EPT. Se assumirmos os novos distritos no final deste ano ou no início do próximo, temos hoje no nosso quadro como fazer essa gestão, mas, gradativamente teremos que contratar mais pessoas”, avaliou. Porém o presidente da EPT não informou o que está sendo feito com todos os motoristas e funcionários já contratados e que hoje estão sub utilizados em função de boa parte da frota estar em manutenção e os 13 primeiros ônibus comprados pela prefeitura (Neobus de 3 portas) estarem sendo devolvidos pela EPT por estarem inservíveis (e destes 13, três totalmente sucateados).
A princípio, os itinerários serão os que já são operados pela atual concessionária. Porém, depois do início da operação será feita uma avaliação sobre quais trajetos poderão sofrer alterações.
Maricá é o primeiro município brasileiro com mais de 100 mil habitantes a oferecer ônibus gratuito para a população. Desde 2014, quando entrou em operação, a frota de vermelhinhos da EPT transportou mais de 15 milhões de passageiros. Por dia, o sistema transporta 17 mil passageiros, mas teve uma redução nesse número devido à pandemia da Covid-19, quando a frota circulante passou a ser 60% menor como forma de contribuir para o isolamento social.
Para maior proteção de seus usuários, a empresa disponibiliza máscaras dentro dos ônibus, realiza a higienização dos veículos duas vezes por dia e instalou dispensers de álcool em gel, além de orientar os funcionários.
A malha da EPT já foi ampliada e atende a boa parte do município. Em 2017, a empresa pública assumiu nove itinerários que eram operados por outra concessionária, a Viação Costa Leste, que abandonou o serviço (após a prefeitura municipal de Maricá não honrar uma dívida de R$ 15 milhões com a empresa de gratuidades desde 2009, levando a empresa ao seu sucateamento e deixando cerca de 60 famílias ao abandono). Em fevereiro de 2018 foi inaugurada a linha que liga os dois residenciais Carlos Alberto Soares de Freitas e Carlos Marighella (condomínios do Minha Casa Minha Vida de Inoã e Itaipuaçu, respectivamente).
