Conforme informamos em primeira mão (e em parceria com o Itaipuaçu Site) em 16 de junho, o PAT (Programa ede Auxilio ao Trabalhador) de Maricá foi prorrogado por mais três meses. Criado como uma das medidas de combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19, como forma de proteger e ajudar a economia local.
Mas nesse meio tempo, fomos chamados de BOATEIROS pelo site LSM e as demais mídias de Maricá não publicaram noticia sobre o fato, achando que o fato poderia não acontecer. Porém, no dia 17 de junho, após a publicação do Barão de Inohan, o jornal O Dia fez a mesma publicação nas suas versões on line e impressa. Mas ainda assim pairava dúvidas pelos incrédulos e o Barão sempre manteve seu posicionamento e informava que o PAT seria prorrogado. Na sessão (on line) da segunda feira 29/6 da Câmara de Maricá, o presidente da casa de leis confirmou que o auxilio seria prorrogado. Ainda na última sessão de março, quando o programa foi aprovado, havia no texto a possibilidade de prorrogação por até três meses, fato que foi confirmado pelo prefeito Fabiano Horta em entrevista exclusiva de Marcelo Bessa durante a inauguração do parque a céu aberto no Parque Nancy na sexta feira 03/7 e votado na sessão da Câmara de 06 de julho.
A prorrogação foi aprovada na Câmara Municipal em sessão na segunda-feira (06/07) e agora segue para sanção do prefeito Fabiano Horta. Iniciado em abril, o programa desenvolvido pela Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, conta com mais de 20 mil beneficiários.
O PAT é uma medida para atender aqueles trabalhadores informais e autônomos prejudicados pela pandemia. O programa concede o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045), convertido em Mumbucas. Com isso, já foram injetados cerca de R$ 64 milhões na economia local desde seu início.
“A prorrogação é a continuidade da política implementada pela Prefeitura para manutenção da economia durante a pandemia. É garantir, assim como o Renda Básica de Cidadania (RBC), a manutenção dos trabalhadores que seguem sofrendo o impacto direto pelas restrições referentes ao isolamento”, disse o responsável pela pasta, Magnun Amado.
Ainda de acordo com o secretário, os impactos da Covid-19 seguem trazendo ao poder público a necessidade de garantir direitos básicos para manutenção e subsistência de milhares de trabalhadores formais e informais. Somente no último trimestre no Brasil, 7,8 milhões de pessoas perderam seus empregos, destes, 5,8 milhões eram trabalhadores informais.
“Aqui em Maricá, no mês de maio conseguimos admitir mais do que demitir. No acumulado do ano somos uma das cidades que menos perdeu empregos, o que demonstra claramente o papel das políticas desenvolvidas. O PAT é uma delas e que vai garantir pelos próximos meses a manutenção dessas condições emergenciais aos informais, autônomos profissionais liberais e microempreendedores individuais”, afirmou.
Para receber o benefício é preciso ser morador de Maricá (apresentar comprovante de residência de janeiro, fevereiro e março) e ter renda familiar de até cinco salários mínimos.
Em março, foram votadas e aprovadas em sessão extraordinária na Câmara Municipal as alterações da lei que cria o PAT. Entre as mudanças estão a comprovação da atividade como autônomo, microempreendedor individual, profissional informal ou liberal como requisitos necessários para receber o benefício. Também foi revogada a medida que exigia do trabalhador a autorização para funcionamento emitido pela prefeitura.
