terça-feira, 23 de abril de 2019

4 X 0 : STJ REDUZ PENA DE LULA E SE NÃO FOR CONDENADO NOVAMENTE, PODERÁ SER SOLTO EM SETEMBRO


A maioria dos ministros da Quinta Turma do STJ fixou em 8 anos e 10 meses a pena de prisão de Lula no processo do triplex. A pena inicial dada pelo TRF 4, foi de 12 anos e 1 mês.

A previsão é que, se não for condenado novamente em segunda instância (no caso do Sítio de Atibaia), o ex-presidente possa ser solto em setembro, com a progressão para o regime semiaberto.

O voto decisivo foi proferido agora há pouco pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, seguindo pena proposta pelo relator, Felix Fischer, e também adotada por Jorge Mussi.