Prefeitura mantém investimentos apesar de corte no repasse dos royalties
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| Nova orla do Boqueirão (erroneamente batizada de orla Zé Garoto) continua recebendo investimentos de melhorias, assim como vários cantos do município |
Uma das principais recebedoras de royalties pela exploração do petróleo na Bacia de Santos, Maricá está entre os municípios e estados produtores prejudicados com a redução de mais de 30% no repasse trimestral referente às Participações Especiais. Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura, Leonardo Alves, a frustração do repasse chegou a 32,25%. “O município tinha uma previsão de receber R$ 280,6 milhões agora em novembro, mas no dia 14 o repassado alcançou R$ 190 milhões. Não fomos informados previamente sobre esse corte”, avalia o secretário.
Para o prefeito Fabiano Horta, a redução no repasse pode afetar especialmente municípios com projetos de infraestrutura utilizando os royalties já contratados. “Mas este não deve ser o nosso caso em Maricá. Como trabalhamos com planejamento e temos caixa, o município não terá prejuízo no avanço de suas políticas públicas”, afiança o prefeito.
A redução, que afetou a todos os municípios e estados produtores, tem explicação, segundo Leonardo, na esfera federal, responsável pelos repasses. “A informação que temos é a de que isso aconteceu por falta de orçamento da União. Mas a ANP, a Agência Nacional do Petróleo, já teria assinado a suplementação orçamentária, que estaria dependendo apenas de sanção presidencial. Mesmo assim, a situação não deve se resolver de imediato e pode afetar outros recebimentos. “Temos informações que o repasse mensal dos royalties também será prejudicado por conta do corte que foi feito”, acrescenta o secretário de Planejamento de Maricá.
ENQUANTO ALGUNS LUGARES ESTÃO LINDOS, OUTROS ESTÃO LARGADOS
Infelizmente a realidade é outra em Maricá. Enquanto vários lugares recebem muitos investimentos, outros, que também são cartões postais (e bem próximos da orla do Boqueirão), estão largados, com mato e sem nenhuma conservação, como o calçadão do Garota de Maricá.
Outro local muito visitado - a lagoa de Araçatiba - também apresenta trechos sem nenhuma conservação, colocando frequentadores em risco.
