O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.419/2026, que fortalece a atividade profissional das mulheres artesãs em todo o país, ampliando oportunidades de qualificação, geração de renda, acesso ao crédito e comercialização de produtos.
A nova legislação reconhece a importância econômica, social e cultural do trabalho artesanal feminino, valoriza os saberes tradicionais transmitidos entre gerações e fortalece associações de artesãs como instrumentos de autonomia e desenvolvimento.
A lei também amplia o apoio à participação em feiras e exposições, incentiva a formação de novas gerações de artesãs e reconhece oficialmente a contribuição das mulheres para a preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Valorizar as mulheres artesãs é reconhecer quem transforma criatividade, cultura e tradição em trabalho, renda e desenvolvimento para suas comunidades.
