Ronga está na luta desde os anos 1990. A ACCLAPEZ, entidade que dirige, existe desde 1943 antes de qualquer decreto ambiental, antes do INEA, antes do licenciamento. Em entrevista à TVC, ele foi direto ao ponto: segundo ele, o prefeito Washington Quaquá nunca convocou uma reunião com os pescadores de Zacarias para ouvi-los sobre o projeto. “Ele só sabe que colocou a receita do bolo e quer que a gente engole a receita do bolo”, afirmou Ronga à TVC. “Todos que moram ali, zacarieiros, são contra o empreendimento.”
Ronga também denunciou uma manobra que, segundo ele, visa dividir a comunidade: entre 2015 e 2019, segundo seu relato, foi criada uma nova associação dentro de Zacarias, ligada ao empreendimento, para dar aparência de consenso entre os pescadores. “Essa associação não representa os pescadores. Tem três ou quatro pescadores e o resto comprou casa de pescador e está morando lá sem ser pescador”, afirmou. Segundo Ronga, a entidade legítima é a ACCLAPEZ, reconhecida pelas autoridades e com décadas de atuação documentada.
Flávia Lanari Coelho, que integra a luta há mais de quarenta anos, trouxe à entrevista um elemento jurídico até então pouco explorado na cobertura do caso: segundo ela, uma das condicionantes do licenciamento concedido pelo INEA em 2021 exige a realização de inventário completo de fauna na área incluindo espécies endêmicas e em extinção antes de qualquer intervenção física. “Eles estão executando esse inventário, que ainda não terminou, e ao mesmo tempo começaram a destruir a restinga”, disse à TVC.
“Eles não poderiam estar botando máquina nenhuma porque nem terminaram o inventário.”
A presidenta da APALMA citou espécies em risco diretamente ameaçadas pelas obras: segundo ela, a área onde o projeto prevê a construção de campo de golfe abriga a borboleta Parides Ascanius espécie em extinção que depende de vegetação nativa da restinga , e a região que o empreendimento pretende aterrar é o único local do mundo onde existe o Peixe das Nuvens.
Flávia revelou ainda outra irregularidade, segundo ela constante nas ações em curso: as escrituras originais da restinga continham restrições impostas pelo IBDF Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, órgão predecessor do IBAMA proibindo determinados usos na área por sua relevância ambiental. “Miraculosamente, milagrosamente, sumiu toda a restrição que o IBDF tinha estipulado”, afirmou à TVC.
A TVC não confirma por conta própria essa afirmação, que reflete o relato da entrevistada e, segundo ela, integra as peças processuais já apresentadas à Justiça.
UMA LUTA COM HISTÓRICO DE MORTES E AMEAÇAS QUE CONTINUAM
O cenário descrito na entrevista vai além do jurídico. Ronga relatou à TVC que acorda “com um pesadelo de trator na cabeça” e que pessoas estranhas estão circulando pela comunidade de Zacarias. Ricardo Cantarelle, à frente da câmera, foi direto: “Maricá já teve duas execuções de jornalistas.
O vereador Ismael, pescador caiçara e amigo de Ronga, foi executado dentro de casa.”
O repórter fez um alerta formal durante a entrevista, registrado em vídeo e reproduzido aqui pela TVC:
“Eu quero que você olhe para essa câmera, que as autoridades dessa nação tenham certeza de que a sua vida tem muito valor para a sua comunidade, para a sua família e para os seus amigos.”
A TVC registra formalmente, nesta reportagem, a preocupação com a integridade física de Ronga, diretor da ACCLAPEZ e representante legítimo da comunidade pesqueira de Zacarias, e solicita às autoridades de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro atenção ao caso.
O STJ NÃO JULGOU O MÉRITO E ISSO IMPORTA
Um ponto central que emerge da entrevista e que a TVC considera necessário esclarecer ao leitor: em agosto de 2025, a Segunda Turma do STJ liberou, por maioria, a retomada das obras. Mas, como a própria Flávia confirmou à TVC ao ser questionada diretamente “o mérito já foi julgado também?” , a resposta é não. “Não, não”, respondeu ela. O STJ não analisou se o projeto é ou não compatível com a APA. Tratou de uma questão processual específica.
O mérito ambiental tramita em primeira instância a mesma vara que tem audiência marcada para 1º de julho de 2026, às 13h.
Toda vez que o empreendimento ou a Prefeitura de Maricá afirma que “o STJ liberou o Maraey”, está fazendo uma afirmação que os autos não sustentam em sua integralidade.
UM APELO QUE ATRAVESSA FRONTEIRAS
A gravidade do que acontece na restinga de Maricá não é apenas uma questão regional. É uma crise que conecta violação ambiental, expulsão de comunidade tradicional caiçara e ameaça a povo indígena a Aldeia Guarani Mbyá Tekoa Ka’Aguy Ovy Porã, a Mata Verde Bonita, estabelecida na APA desde 2013 e protegida pela Convenção nº 169 da OIT, ratificada pelo Brasil, e pelo artigo 231 da Constituição Federal.
A TVC apura que entidades da sociedade civil já articulam pedido formal de intervenção dirigido ao WWF, ao Greenpeace Internacional, à Survival International, à Amazon Watch, ao Instituto Socioambiental (ISA) e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU este com competência para examinar violações dos direitos de povos originários por Estados-membros.
O enquadramento jurídico internacional é sólido: a faixa costeira integra área reconhecida pela UNESCO como patrimônio da humanidade; a comunidade indígena é titular de direitos garantidos pela Declaração da ONU sobre Povos Indígenas; e a comunidade caiçara de Zacarias tem direitos territoriais amparados pela Convenção sobre Diversidade Biológica, da qual o Brasil é signatário desde 1994.
Se a restinga de Maricá é, como o ministro Herman Benjamin do STJ declarou, “um dos ecossistemas mais ameaçados do Brasil”, o que acontece ali não é apenas um processo judicial local. É um teste sobre se o Brasil respeita seus próprios compromissos constitucionais e internacionais ou se os entrega, por R$ 11 bilhões, a uma empresa espanhola enquanto as máquinas avançam sobre a aldeia e a comunidade de trezentos anos.
A TVC solicita posicionamento à Prefeitura de Maricá, ao INEA, à IDB Brasil e à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Os espaços permanecem abertos.
A audiência na 2ª Vara Cível de Maricá foi redesignada para 1º de julho de 2026, às 13h, em razão do ponto facultativo na próxima segunda-feira (pelo jogo do Brasil contra o Japão pela Copa do Mundo). A TVC acompanhará o ato processual e atualizará esta reportagem com os desdobramentos.
NOTA DE TRANSPARÊNCIA EDITORIAL — As declarações atribuídas a Flávia Lanari Coelho e a Vilson “Ronga” foram colhidas em entrevista exclusiva gravada pela TVC e reproduzidas com indicação expressa de autoria. As informações processuais citadas estão baseadas na íntegra da decisão judicial disponibilizada nesta reportagem e em decisões públicas anteriores. Afirmações das entrevistadas sobre irregularidades no inventário de fauna, restrições suprimidas das escrituras e ameaças à comunidade refletem os relatos das fontes e, segundo elas, integram peças processuais em curso a TVC as reproduz com atribuição e apura sua confirmação independente. A TVC não afirma por conta própria que há crime configurado: registra a existência de ações civil e penal em curso e as alegações das partes envolvidas.
matéria de Ricardo Cantarelle - TVC - TV Copacabana Web
transcrita na integra pelo jornal Barão de INohan
