E O MAIS TRISTE E LAMENTÁVEL, com a Câmara aprovando a criação de secretarias e nova divisão de serviços da Somar
Apesar de bradar à todos que irá cortar custos para realizar obras e andar em suas utópicas 'lives', com uma faca na mão, o projeto foi enviado pelo prefeito Washington Nova York Lisboa Siqueira (o Quaquá - OLHA A FACA!) que cria a secretaria de Grandes Obras deixando claro que a SOMAR é incompetente para gerir as obras no município) e a secretaria Igualdade Racial, propostas que recebeu apenas uma abstenção, da vereadora Rita Rocha. Os dois vereadores de oposição (estranhamente) não participaram da sessão da quinta feira 25 de junho.
A Câmara Municipal de Maricá aprovou, na quinta-feira (25/06), o projeto de lei complementar enviado pelo governo do utópico prefeito Washington Nova York Lisboa Siqueira (o Quaquá - OLHA A FACA!) que promove uma nova reorganização administrativa na Prefeitura e na SOMAR - Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá, o que a olhos detalhados parece um cabidaço de empregos para favorecimento de 'amigos' às vésperas das eleições.
MAIS DUAS SECRETARIAS
Mesmo dizendo que irá cortar custos para poder realizar suas obras utópicas e faraônicas, além das necessárias, foram criadas MAIS DUAS SECRETARIAS.
A Secretaria de Grandes Obras ficará responsável pelo planejamento, pela coordenação e pelo acompanhamento dos grandes projetos de infraestrutura e das intervenções urbanas consideradas estratégicas para o município. A estrutura deverá monitorar a execução física e financeira dos empreendimentos e atuar em conjunto com outros órgãos da Prefeitura, CONFIRMANDO A INCOMPETÊNCIA dos atuais funcionários e presidente da SOMAR em gerir tais trabalhos.
Já a Secretaria da Igualdade Racial terá como atribuição formular e acompanhar políticas públicas de enfrentamento ao racismo, valorização da população negra, proteção dos povos e comunidades tradicionais e promoção da diversidade étnico-racial, mesmo que a secretaria das Mulheres e a secretaria de Direitos Humanos façam trabalho similar, caracterizando possível contemplação de favorecimentos para os 'apaniguados'.
NOVAS DIRETORIAS NA SOMAR
Uma das principais alterações acontece na estrutura da Somar. O projeto extingue as diretorias operacionais de Obras Diretas, Obras Indiretas, Coleta, Resíduos e Varrição e Parques e Jardins (talvez seja por isso que os funcionários de varrição e parques e jardins tenham sumido do município nos últimos quinze dias).
As atividades serão concentradas na nova Diretoria de Operações Integradas por Bairros. A proposta é organizar equipes, equipamentos e serviços por regiões da cidade, reunindo ações de conservação urbana, limpeza, coleta de resíduos, manutenção, obras e cuidados com parques e jardins, dando poderes à quem não deveria ter e concentrando serviços que podem levar a 'favorecimentos políticos' em vésperas de eleições.
A nova diretoria também deverá elaborar um mapa operacional do município, identificar gargalos, acompanhar a produtividade das equipes e levantar a situação de máquinas, caminhões, equipamentos e contratos utilizados pela autarquia.
O projeto cria ainda uma Diretoria de Governança em Licitações dentro da Somar. A unidade ficará responsável por organizar e acompanhar os processos de contratação, desde a preparação dos documentos até as licitações, contratações diretas, prorrogações e alterações contratuais.
Outra mudança será a criação de DUAS subsecretarias vinculadas à Secretaria Executiva de Gestão de Governo.
A Subsecretaria de Assuntos Estratégicos (???) ficará encarregada de acompanhar metas, programas prioritários, cronogramas e projetos estruturantes da Prefeitura.
Já a Subsecretaria de Avaliação de Organizações Sociais e Entidades do Terceiro Setor terá a função de monitorar contratos de gestão, termos de colaboração, convênios e outros instrumentos firmados pelo município com organizações sociais, organizações da sociedade civil e entidades sem fins lucrativos, mais uma vez AFIRMANDO QUE OS FUNCIONÁRIOS EXISTENTES NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE GOVERNO não tem competência para gerir esse trabalho (o que duvidamos!!!).
A reforma também cria um núcleo especializado dentro da Secretaria de Governança em Licitações e Contratos para acompanhar obras, serviços de engenharia e contratações consideradas estratégicas ou de maior complexidade ('caraca', é muita gente fazendo a mesma coisa!!!).
O texto amplia ainda as atribuições da Procuradoria-Geral do Município em áreas como grandes obras, concessões, parcerias, contratações complexas, prevenção de litígios e gestão de riscos jurídicos.
A Prefeitura também fica autorizada a estruturar o suporte municipal à Central da Dívida Ativa da Comarca de Maricá, por meio de uma possível cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é reforçar a cobrança e a recuperação de créditos devidos ao município.
PREFEITURA DIZ QUE PODERÁ ECONOMIZAR MAIS DE R$ 6,5 MILHÕES POR ANO
Apesar da criação de novas secretarias, subsecretarias e diretorias, o estudo de impacto financeiro apresentado pelo governo aponta uma redução mensal de aproximadamente R$ 504,7 mil na folha de pagamento.
Considerando remunerações, 13º salário e férias, a Prefeitura estima uma economia anual de cerca de R$ 6,73 milhões.
Segundo o projeto, a reorganização atinge cargos comissionados e não prevê a extinção de cargos efetivos, empregos públicos ou direitos dos servidores. Funcionários efetivos que atuam nas áreas modificadas poderão ser remanejados para outras unidades da Somar ou do Poder Executivo.
Com a aprovação dos vereadores, o texto seguirá os trâmites necessários para ser sancionado e regulamentado pelo utópico prefeito que parece que esqueceu sua promessa de corte de gastos!
Mas 167 novos cargos serão criados o que às vésperas das eleições afirmam que será mais um cabidaço de favorecimentos para os apaniguados do utópico prefeito!!!
