ATRASO NO PAGAMENTO DO EDITAL PAULO GUSTAVO EM MARICÁ: DESCASO OU FALHA NA GESTÃO?
Que as coisas não andam bem na cultura de Maricá há algum tempo todos sabem disso, mas no último ano, os problemas se potencializaram. Os primeiros grandes problemas começaram no PROAC, onde os recursos (R$ 3,5 milhões para 59 contemplados) estavam prometidos para serem liberados em maior, no aniversário de 209 anos de Maricá, porém, estes recursos só começaram a ser liberados em outubro e com muitos reclamando e até mesmo com comtemplado sendo informado que não cumpriu prazo e ao solicitar a informação de aonde e quando aconteceu o problema, até o fechamento desta matéria não foi respondido, mesmo a secretaria e o secretário estarem cometendo crime por não cumprir o pedido através de lei federal de acesso a informações, fora as várias reclamações nos acertos de contas dos projetos já executados e outros problemas, mencionando também que neste meio de caminho, o subsecretário de cultura e a alta cúpula do PROAC foi exonerada sem nenhuma justificativa minimamente aceitável, com uma nota apenas dizendo ser prerrogativa do secretário a troca dos colaboradores (??????).
Recentemente, em um sábado à tarde que poderia ter entrado para a história da cultura de Maricá, mais um quiproquó aconteceu na VI CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARICÁ, onde além do enorme atraso para seu início, discussões sobre quem poderia participar, se inscrever, gritarias, choros (de quem gritou tentando se vitimizar), desrespeito ao presidente do Fórum de Maricá que teve seu microfone cortado e sua fala silenciada sendo inclusive convidado a pegar "seu turbante" e que saísse do local (o que causou revolta de vários setores) e que culminou com o secretário de cultura cancelando a conferência, fato LAMENTÁVEL!!!
Na manhã da quinta feira 18/4, recebemos a esclarecedora matéria do jornal MARICÁ RJ NOTÍCIA (do jornalista Michael Brugger, amigo pessoal da conselheira estadual de cultura e funcionária da secretaria de cultura de Maricá - bastante presente em todos os conselhos municipais de cultura e ex-presidente do Fórum Cultural), que questionava: ATRASO NO PAGAMENTO DO EDITAL PAULO GUSTAVO EM MARICÁ: DESCASO OU FALHA NA GESTÃO?
Diz a matéria que reproduzimos abaixo na íntegra:
Quatro meses após o recebimento da verba federal destinada ao Edital Paulo Gustavo, os artistas de Maricá ainda aguardam o repasse dos pagamentos pela Prefeitura de Maricá. Este atraso tem gerado frustração e questionamentos sobre a gestão dos recursos.
O Edital Paulo Gustavo, lançado pela Prefeitura de Maricá, é uma iniciativa que visa apoiar o setor cultural, fortemente impactado pela pandemia da COVID-19. No entanto, a demora no repasse dos recursos tem levantado questões sobre a transparência e eficiência da administração pública.
Impacto nos Artistas
O atraso no pagamento tem causado dificuldades financeiras para muitos artistas locais, que contavam com esses recursos para dar continuidade aos seus projetos. Além disso, a situação tem gerado descontentamento e desconfiança em relação à gestão dos recursos públicos.
Possíveis Causas do Atraso
Ainda não está claro por que o pagamento ainda não foi efetuado. Pode ser uma questão de falta de transparência, incompetência na gestão, ou ambos. Independentemente da causa, é crucial que a Prefeitura de Maricá tome medidas para resolver esta situação o mais rápido possível.
Medidas Legais Possíveis
Os artistas afetados têm o direito de buscar reparação legal. Isso pode incluir a contratação de um advogado para representá-los e exigir o pagamento dos recursos devidos. Em casos de contratação pública, existem medidas coercitivas que podem ser aplicadas, como a penhora de bens do devedor ou a expedição de ordem de bloqueio de valores em contas bancárias.
Conclusão
É fundamental que a Prefeitura de Maricá esclareça a situação e tome medidas imediatas para garantir o pagamento dos artistas.
A transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos são essenciais para manter a confiança da comunidade artística e do público em geral.
Além disso, é crucial que os artistas estejam cientes de seus direitos legais e das medidas que podem tomar para garantir que sejam tratados de maneira justa e equitativa.
E o jornalista Michael Brugger emitiu sua opinião pessoal:
OPINIÃO:
Com base nessas informações, podemos dizer que o atraso no pagamento do Edital Paulo Gustavo em Maricá levanta questões sérias sobre a transparência e a eficiência da administração pública local, que demostra descaso e total despreparo na gestão diante o presente edital e sua finalidade.
Devemos lembra-los que os artistas locais estão enfrentando dificuldades financeiras devido a essa demora, o que está gerando descontentamento e desconfiança em relação à gestão dos recursos públicos.
O Porque o pagamento ainda não foi efetuado aos artistas? Eis à questão…
É importante que a Prefeitura de Maricá esclareça está situação lamentável, pois foi prometido o pagamento no fim do ano em 30 de Dezembro de 2023, após informaram que iam efetuar em 30 Março de 2024 e já estamos em 18 de Abril 2024 e até agora pagamento não foi realizado, com isso, que já passaram de todos os limites de tolerância, esperamos que a prefeitura tome ciência e tome as devidas medidas imediatas para garantir o pagamento dos artistas afetados. Além disso, os artistas têm o direito de buscar reparação legal e exigir o pagamento dos recursos devidos.
Em última análise, a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos são cruciais para manter a confiança da comunidade artística e do público em geral. É fundamental que está situação seja resolvida o mais rápido possível para evitar impactos negativos no setor cultural local, como já vem afetando, lamentavelmente, pois está não era a finalidade do edital.
Artistas fazem questionamentos na rede social do Fórum Cultural
Além da matéria do Maricá RJ Notícia, artistas passaram o dia questionando o problema. Separamos aqui alguns questionamentos mais relevantes:
- Como nós, Artistas devemos agir diante a esses recorrentes desrespeito que sofremos aqui em Maricá?
Se tivéssemos uma gestão de oposição política a nossa estaríamos tão conformados?
Se fosse o Ricardinho Netuno estaríamos calados?
Que cabresto é esse que nos colocaram que não somos capazes de lutar pelos nossos direitos e provocar a revolução cultural nesta cidade cheia de potencial?
Muitos avanços em muitos setores, mas a cultural não está acompanhando, alguém saberia responder o motivo?
Secretaria de Cultura emite nota
No meio da tarde da quinta feira 18, após informações (não confirmadas), que o secretário, em meio ao fogo cruzado teria viajado para Colômbia (não informaram por qual motivo e uma foto foi colocada em redes sociais, a funcionária da Secult e Conselheiro Estadual de Cultura Raquel Simões postou um pdf sobre a resposta do secretário da pasta sobre o grave problema (estranhamente sem a assinatura do secretário) e posteriormente, já com as logos e cores da SECULT, a informação foi postada no grupo do Fórum de Cultura.
Agora, assim como foi no PROAC 2023 (com muitos atrasos e desculpas), vamos aguardar quando os recursos serão liberados e aproveitamos deixamos outros questionamento: tanto a verba do PROAC 23 (R$ 3,5 milhões), quando da LPG (R$ 1,5 milhão), em todo esses períodos sem que tivessem chegado e que tenha chegado às mãos dos artistas, foi aplicado, rendeu juros? Se rendeu, ótimo, mais artistas poderão ser contemplados, CONCORDAM?
