Maricá a cidade com orçamento bilionário, tem a maioria das suas atividades exercidas por empresas terceirizadas e grande parte delas está com uma série de problemas de administração, com pagamentos de direitos não exercidos, atrasos de vencimentos e até corte de obrigatoriedades legais inerentes de cada profissão. São as merendeiras, os agentes de trânsito, os vigilantes patrimoniais, terceirizados da saúde e agora o pessoal da CONSERVAÇÃO ligados à SOMAR autarquia com orçamento bilionário (cerca de R$ 1 bilhão em 2023), funcionários estes que cuidam da varrição e da roçagem para manter a cidade bonita.
DEBAIXO DO SOL ESCALDANTE, FUNCIONÁRIOS SEM DIREITO A INSALUBRIDADE
Mas os trabalhadores de uma dessas empresas estão sofrendo há cerca de sete meses sem o pagamento de um direito deles, a INSALUBRIDADE. “Exercemos nossas funções, entre elas mexer com lixos infectados todos os dias, correndo risco de nos ferirmos, sem receber a insalubridade”, comentou um dos funcionários da empresa, que preferiu não ser identificado para obviamente não sofrer retaliações, quadro normal dos denunciantes que temem perder seus empregos por lutarem pelos seus direitos legais.
Segundo este colaborador, há uma movimentação para iniciar uma paralisação dos serviços antes do carnaval em caso do não pagamento dos direitos.
Em 2022, a empresa Arpoador Serviços LTDA, responsável pela conservação em Maricá, recebeu da Prefeitura Municipal o montante de R$ 24 milhões. Cobramos um posicionamento da prefeitura, já que a empresa é terceirizada e exerce uma atividade na municipalidade. A Secretaria de Comunicação enviou uma nota, informando que “a Prefeitura de Maricá, por meio da a autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar), informa que tomou conhecimento da situação após reclamação feita pelos funcionários e instaurou imediatamente um processo administrativo para apurar a denúncia. A empresa Arpoador Serviços Ltda já foi notificada para regularizar os pagamentos devidos aos funcionários e, caso as irregularidades sejam constatadas, poderá sofrer penalidades no âmbito administrativo e judicial.”
Mas fica também uma pergunta: por que tantos problemas nas empresas terceirizadas? Não está havendo acompanhamento dos contratos celebrados? O que fala a Procuradoria Geral do Município? Quem é o responsável ou CULPADO de tanta DESORDEM?
Baseado em matéria do MARICÁINFO
