A Secretaria de Defesa do Consumidor, fiscalizou na noite da segunda feira (25/04), o mercado Supermarket de São José.
Segundo informações, alguns gatos foram encontrados no local do depósito do supermercado junto a bebidas e comidas.
O jornal Barão de Inohan já havia recebido uma série de denúncias sobre a presença destes gatos, mas também com informações que um funcionário do supermercado teria adotado essa medida de trazer os bichanos para o depósito (e cuidar deles alimentando devidamente) afim de tentar eliminar ratos e até ratazanas que são vistas com frequência no local, saindo inclusive do esgoto do supermercado. Essas denúncias vieram através de várias funcionários do mercado e clientes que pediram obviamente para não se identificar.
Assim que a denúncia chegou sobre a presença dos gatos a Secretaria de Defesa do Consumidor, a equipe de fiscalização entrou em contato com o Coordenador de Proteção Animal, Fabiano Novaes, que se colocou imediatamente à disposição para ajudar no caso.
Foram encontrados mais de 13 GATOS na área de estoque do supermercado. Segundo o secretário de defesa do consumidor, "uma tremenda falta de respeito ao consumidor e ao próprio funcionário, que coloca a sua saúde em risco, manuseando os produtos, podendo conter urina e fezes dos felinos." Na nota emitida pela secretaria, nada foi mencionado sobre a possível presença de ratos no local.
Após a fiscalização onde foram recebidos pelo gerente da unidade que teceu as devidas explicações, o supermercado foi autuado, tendo um prazo máximo de 72 h (ou seja até a quinta feira 28) para retirar os gatos, através de uma empresa especializada, ONG ou protetores; processo este que será acompanhado de perto pelo Coordenador Novaes. Caso contrário, o estabelecimento será fechado até o cumprimento das exigências.
EXPLICAÇÕES DA COORDENAÇÃO ANIMAL
Em contato direto com o coordenador da proteção animal em Maricá, este falou à reportagem do Barão de Inohan, detalhando a ação e posteriormente emitindo nota em rede social:
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
Na segunda feira, 25 de abril, recebi o contato do Secretário de Defesa do Consumidor, que depois de fazer fiscalização no Super Marketing São José, constatou a presença de felinos no ambiente onde é o depósito de produtos. Ao ser informado pelo gerente que os animais não poderiam ser retirado do local sem a autorização da Coordenadoria de Proteção Animal, pois existe um processo administrativo em andamento sobre estes gatos. O secretário Felipe Paiva, fez contato comigo a fim de tomar ciência do procedimento e depois de explicar a nossa preocupação com estes animais, pois as denúncias de maus tratos foram realizadas no mês de dezembro de 2021 e gerou um processo administrativo que está provocando o acompanhamento destes animais e assim garantindo que os mesmos não sofram maus tratos. Com o contato do secretário que exigiu a retirada destes animais em 48 horas, estivemos no local para garantir que estes animais sejam tratados com dignidade, respeitando os critérios proposto pela coordenadoria, que foi totalmente atendido pela administração do comércio.
Os animais foram capturados, resgatados, microchipados e estão hospedados em um local apropriado aos cuidados de uma protetora de animais e será fiscalizado pela coordenadoria de proteção animal que se responsabilizará pela castração e possibilitará a participação destes nas campanhas de adoção realizadas pela coordenadoria especial de proteção animal e todos os procedimentos serão apontados no processo administrativo.
Apesar de todos os procedimentos respeitarem todos os critérios técnicos que garantam o bem estar destes animais, uma ex-funcionária da coordenadoria que foi transferida do setor por mim, por não atender as orientações e não executar as atividades que eram determinadas a ela, aproveitou para fazer críticas aos serviços executados pela coordenadoria especial de proteção animal na cidade em redes sociais, chegando a marcar políticos e ativistas da causa animal de outras cidades, inclusive deixando claro que os animais corriam risco de sumirem, dando a entender que a coordenadoria seria negligente e compactuaria com o extermínio destes animais. Além disso, a ex - funcionária da Coordenadoria, acusou - me de utilizar a estrutura pública para dar privilégios para os amigos e usar as castrações oferecidas pelo setor como moeda de troca para comprar votos. Entendendo que essa denúncia em especial é grave, pois trata de uma acusação de crime contra administração pública praticado por mim, tomei as seguintes providências:
1 - Copiei todas as conversas publicadas em rede social e apresentei a minha acessória jurídica para que sejam adotadas todas as medidas legais cabíveis.
2- Estarei fazendo o registro de uma queixa crime contra a autora das denúncias caluniosas e a mesma responderá por crime de injúria.
3- Solicitei a ouvidoria abertura de procedimento apuratório disciplinar, no âmbito da coordenadoria especial de proteção animal, a fim de esclarecer os fatos denunciados e solicitar a parte que denuncia as provas dos fatos narrados em rede social, sugerindo que seja feito auditoria das castrações realizadas pelo setor desde o início do programa até os dias atuais.
Convicto de que toda equipe que compõe atualmente a coordenadoria especial de proteção animal procura executar todos os serviços respeitando os princípios da administração pública, pois esta é a minha orientação, tenho o maior interesse que todos os fatos sejam apurados com rigor e transparência para que ao final dos procedimentos seja comprovado que este setor e todos os seus funcionários primam pelo bom andamento dos serviços, garantindo a prestação de um serviço público com excelência respeitando todos os direitos de igualdade entre os cidadãos, assim como as regras da administração pública.
Espero que tudo isso seja esclarecido e que as pessoas tenham mais responsabilidades em seus atos e deixem de produzir fake news.
Quero também ressaltar que a ex-funcionária, além da postagem no Facebook, através do zap, me enviou um áudio tentando me intimidar, demonstrando a insatisfação por eu estar como coordenador de proteção animal, sugerindo que algo iria acontecer comigo, que ela estava assistindo de camarote e que neste momento não tinha interesse em voltar a trabalhar na proteção animal, mas dando entender que com a minha saída isso aconteceria em breve. Importante dizer que esta senhora participa do grupo político de um vereador que mora no meu bairro e que em outras oportunidades, quando a mesma tinha atitudes semelhantes, fiz contato com o vereador, solicitando que o mesmo a orientasse para melhorar esta conduta, o vereador disse que já havia conversado com a aliada, mas que a mesma é cabeça dura e responde pelos seus atos e ele lava a as mãos. Desta forma, não cabe mais solicitar a ele qualquer tipo de ajuda, logo, conversei com os meus superiores, informei de todos os fatos ocorridos e já comuniquei o fato ao secretário que é responsável pela funcionária denunciante para que tome ciência dos fatos e estarei fazendo esta comunicação através de ofício.
Espero que tudo seja esclarecido e me coloco a disposição para sanar toda e qualquer duvida.
Também agradeço ao prefeito e aos meus superiores pela confiança em mim depositada.
Os trabalhos estão acontecendo, os números e ações falam por si mesmo e sei o quanto isso incomoda os recalcados e adversários políticos.
Deus está no controle e estas atitudes me motivam a trabalhar ainda mais e produzir o meu melhor para garantir o bem estar dos animais aqui em nossa cidade.
