"O mais importante em 2021 foi a universalização do transporte tarifa zero na cidade como um todo. Um compromisso histórico", conta o prefeito ao G1. Saiba mais sobre as ações na Saúde, Educação, Cultura e demais áreas que impactam a vida dos moradores.
O G1 deu início, na segunda-feira (17), a uma série de entrevistas com os prefeitos e prefeitas dos 50 municípios da área de cobertura do G1 Região Serrana, Norte Fluminense e Região dos Lagos. Cada prefeito (a) responde a dez perguntas sobre metas alcançadas no primeiro ano de governo, projetos e serviços públicos implementados em diversas áreas que impactam a vida da população, além de ações que ainda precisam ser desenvolvidas nos próximos três anos.
As entrevistas estão sendo publicadas ao longo desta semana. O objetivo do espaço é contribuir para que os moradores acompanhem o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo gestor (a) municipal.
O G1 Região dos Lagos, publica, na quarta-feira (19), a entrevista com o prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT). Em novembro de 2020, ele foi escolhido por 76.285 eleitores, sendo reeleito com 88,09% dos votos.
Confira a entrevista abaixo:
1 - De uma forma geral, em termos percentuais, dentro do que estava estabelecido como meta do primeiro ano de governo (do seu segundo mandato), o quanto foi cumprido (em termos percentuais), e quais áreas foram priorizadas? Houve mudanças ou remanejamento em relação às prioridades previstas no Plano de Governo? Se sim, pode explicar quais foram as principais alterações, os motivos e como fica daqui pra frente?
FABIANO: O primeiro ano de mandato foi marcado por uma dinâmica de continuidade de resistir à pandemia. Nossas ações estabelecidas em 2020 continuaram com os programas de amparo ao trabalhador, ao emprego e o Fomenta, assim como todo o deslocamento do eixo da saúde para unificar as redes de urgência e emergência. O mais importante em 2021 foi a universalização do transporte tarifa zero na cidade como um todo. Um compromisso histórico. Em janeiro de 2021, a EPT passou a ser a gestora das linhas que se expandiram no município. Sem dúvidas, um grande avanço para a cidade e cumprimos um ciclo de promessa. Há um desafio fundamental em relação à infraestrutura de saneamento básico.
Estamos em diálogo com a Águas do Rio para que possamos tirar do papel o fio d'água de Tanguá, que vai aumentar em 120 litros por segundo a vazão na rede central da cidade. Também vamos ampliar a capacidade de processamento da estação de tratamento de água de Ponta Negra, para que ela possa ser transpositora de 90 litros por segundo. No segundo semestre de 2021, a companhia de saneamento do município passou a ter o direito de gerir o sistema de esgotamento sanitário da cidade. Temos um conjunto de projetos previstos para 2022 e vamos iniciar dois grandes blocos de obras: Jardim Atlântico Leste e em Ponta Negra/Cordeirinho, totalizando mais de 120 km de rede.
As obras de infraestrutura urbana continuam, com a entrega do Canal de Inoã, a macrodrenagem de diversos bairros e a orla de Itaipuaçu, entregue em 2021. Inauguramos o restaurante municipal em Inoã, que serve 1.000 refeições diárias e segue nossa meta de combate à fome, à miséria e de ter políticas inclusivas. A partir desses dois grandes eixos em 2022, a questão do saneamento básico e a consolidação das obras de infraestrutura e políticas de fomento econômico e produtivo que estamos construindo, esperamos avançar muito e consolidar Maricá como uma cidade que se desenvolva.
2 - Especifique, pontualmente, quais foram os principais projetos implementados e/ou melhorias realizadas na área da Saúde neste primeiro ano de governo, como, por exemplo, visando maior conforto e celeridade na marcação de consultas e exames para a população, entre outras soluções buscando a qualidade no atendimento na Atenção Básica, urgência, internações, etc?
FABIANO: Inauguramos em 2021 o Centro de Imagens do Hospital de São José de Imbassai, com moderno tomógrafo de alta complexidade e capacidade de realizar cerca de 2.500 exames por mês. Também inauguramos o Núcleo Municipal de Imunização Dr. Heitor da Costa Matta com capacidade de acomodar todos os tipos de vacinas. Hoje, mais de 127 mil pessoas foram vacinadas contra a Covid-19, atingindo 90% da população acima de 12 anos.
Maricá conquistou a melhor posição entre os municípios da Região Metropolitana II na avaliação do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, ficando em 4º lugar no ranking do segundo quadrimestre de 2021 entre os 92 municípios do Estado. A Estratégia Saúde da Família já alcança 98% da população. A UPA de Inoã passou por diversas melhorias e o município inaugurou o Ambulatório de Especialidades Péricles Siqueira Ferreira, com 17 especialidades que realiza, em média, 10 mil atendimentos por mês. O programa Melhor em Casa, de acompanhamento domiciliar dos pacientes, recebeu a primeira ambulância para atendimento exclusivo, além de sete novos concentradores de oxigênio para equipar o serviço. Na área de Saúde Mental, quatro equipes multiprofissionais de atenção psicossocial foram implantadas em cada distrito para fortalecer o trabalho e reorganizar a assistência próxima à residência dos usuários.
3 - Quanto à saúde financeira da cidade, que iniciativas da atual gestão podem ser destacadas? O município tinha ou tem dívida? De quanto? E foi possível saná-la ou reduzi-la com que tipo de ação, caso a cidade se encaixe nesse quadro?
FABIANO: A cidade vem investindo muito em sua infraestrutura nos últimos anos, com sistema de gerenciamento de processos e inteligência fiscal, cruzamento de dados, para torná-los mais céleres e independentes dos Royalties no futuro próximo. No início do governo procuramos sanar todo o passivo financeiro. Uma das nossas ações foi investir na fiscalização tributária para garantir que o município receba o que tem direito quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Após auditoria em valores adicionados de empresas cadastradas no ICMS da cidade e no dos outros 91 municípios fluminenses, os fiscais da Fazenda encontraram irregularidades em declarações anuais de diversas companhias. Os erros causavam prejuízos milionários, porque impactavam negativamente na posição de Maricá no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que determina quanto a cidade tem direito a receber de ICMS do Estado. Só essa ação fez Maricá subir da 50ª posição para 3º lugar. A arrecadação aumentou mais de dez vezes: de R$ 31 milhões, em 2015, para R$ 372,7 milhões nos oito primeiros meses de 2021, em plena pandemia, quando a maioria dos municípios brasileiros registrou queda.
4 - Neste primeiro ano, o município chegou a investir em tecnologia para melhorar o serviço em algumas áreas? Caso sim, pode especificar? Se não, pretende fazer esse tipo de investimento? Onde e qual a previsão?
FABIANO: Na área de saúde adquirimos 250 respiradores não invasivos para auxiliar no tratamento da Covid-19 e de outras doenças respiratórias, numa parceria com a empresa Tracel, incubadora da Coppe/UFRJ. O aparelho oferece mais conforto para o paciente e facilita o atendimento do profissional de saúde. A fábrica será instalada em Maricá e o município é sócio da patente. Assinamos outro projeto importante com a UFRJ, para desenvolver três modelos de ônibus elétricos (totalmente elétrico, elétrico híbrido com etanol e elétrico híbrido com hidrogênio).
Nosso objetivo é gerar tecnologia nacional para transporte público e sustentável, substituindo gradualmente a nossa frota dos vermelhinhos Tarifa Zero. Queremos desenvolver também no nosso município uma cultura fortemente vinculada à Ciência, Tecnologia e Inovação. Este ano criaremos cinco polos de inclusão digital na cidade, com acesso gratuito à internet, para promover a cultura da inovação, gerar empregabilidade e incentivar a educação. Vamos criar ainda uma casa da ciência, que terá um Planetário, que também se insere numa perspectiva de melhorar a educação, oferecendo novos instrumentos e plataformas de ensino para os nossos alunos. Lançamos ainda a Estratégia Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá, que inclui projeto de Incubadora de Base Tecnosocial com objetivo de ampliar a renda, incentivar o empreendedorismo e a capacidade inovadora no município.
5 - A área da Educação passou por um grande desafio com a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia. De que forma a Prefeitura conduziu o ensino e monitorou processos de evasão escolar em 2021? Se houve evasão, existe uma estimativa de quantos alunos abandonaram os estudos no ano passado e o que vai ser feito a partir de agora para mudar esse cenário?
FABIANO: A Secretaria de Educação de Maricá criou o Regime das Múltiplas Atividades Remotas, o Remar. O programa teve como objetivo fazer o realinhamento pedagógico da rede pública municipal de ensino, de modo a atender as novas demandas geradas pela pandemia da Covid-19. A participação dos alunos nas atividades remotas foram acompanhadas por meio do Núcleo de Integração Família e Escola, da Secretaria de Educação, que realizou a busca ativa, monitoramento e localização dos alunos. Em todo o período, não foram registrados alunos em situação de abandono.
6 - Em relação à valorização dos servidores públicos municipais, há ações implementadas ou a serem implementadas nessa área?
FABIANO: Os servidores efetivos tiveram reajustes de 10% e os servidores da Guarda Municipal e da Defesa Civil o ajuste corresponde a 5%. Um benefício que será implementado este ano é o auxílio alimentação, a ser concedido mensalmente na forma da moeda Mumbuca a todos os servidores municipais de Maricá, sendo 440 mumbucas (equivalentes a R$ 440 reais) para servidores com carga horária de trabalho superior a 30 horas semanais e 220 Mumbucas (equivalentes a R$ 220 reais) para servidores com carga horária de trabalho inferior a 30 horas.
A prefeitura já havia concedido ainda um reajuste de 20% no salário base dos professores da rede municipal de ensino. O projeto de lei prevê também o aumento de 10% para 12% nos valores das faixas de progressão por classes da categoria. Pelo Plano de Cargos e Salários da Educação de Maricá existem hoje seis classes, de acordo com o nível de graduação do profissional, que podem ir desde o ensino médio normal ao pós-doutorado. Todos os reajustes e benefícios começam a valer a partir deste mês de janeiro.
7 - Que balanço o município pode fazer quanto às iniciativas nas áreas da Cultura, Meio Ambiente, Transporte público (mobilidade) e Turismo?
FABIANO: Fizemos muito na área de transporte. Instalamos 188 abrigos de ônibus e regulamentamos 37 linhas gratuitas dos vermelhinhos, além de reformarmos os nossos terminais rodoviários. Lançamos o programa Mumbuca Transportes, que vai garantir passagens gratuitas nas vans municipais este ano. No meio ambiente, iniciamos o reflorestamento de 25 hectares em diferentes áreas públicas e inauguramos nossa segunda sede de unidade de conservação municipal no bairro do Silvado. Distribuímos seis mil mudas de árvores nativas à população por meio do programa Maricá Mais Verde, além da realizar inúmeras fiscalizações de combate a ocupações irregulares, desmatamento, entre outros. Na cultura, implementamos o programa Maricá das Artes com 3.600 alunos e 36 oficinas artísticas.
O polo de cinema foi lançado com a criação da Maricá Filmes que já realizou a produção do primeiro filme: “Malés”. Lançamos o programa de arte e cultura pela lei do fomento. Promovemos o programa Maricá Musical no Dia da Cultura com a participação de 150 músicos. Com a pandemia, entramos numa nova fase do turismo. Criamos os centros de informações turísticas móveis para mapear, divulgar e conhecer melhor nosso público.
Vimos que 60% das pessoas que procuraram informações são moradores e 70% não são "nativos" de Maricá e conhecem pouco a cidade. Neste formato, implementamos o projeto "Meu Lugar é Maricá" visando o turismo de residentes. Outro eixo que trabalhamos é o turismo rural em Itaocaia Valley, Silvado, Caju e Espraiado. Incentivamos a iniciativa privada na criação da associação e registro de guias de turismo e agências para formalizar o receptivo. Os roteiros turísticos estão disponíveis no nosso aplicativo marica oficial e no site conhecamarica.com.br.
8 - Há projetos implementados não contemplados nas respostas anteriores que o prefeito (a) gostaria de mencionar?
FABIANO: Nós investimos muito também em projetos de agricultura urbana na cidade para estimular o cultivo de alimentos orgânicos e oferecer produtos saudáveis e a capacitação dos produtores locais. Temos a nossa Fazenda Pública Joaquín Piñero (Espraiado), a Praça Agroecológica Emilton Santos (Araçatiba) e as hortas comunitárias nos bairros de Itapeba, Parque Nanci, Guaratiba e Manu Manuela. Em 2021, as colheitas nos espaços públicos do município atingiram números recordes com mais de 100 toneladas de legumes e hortaliças colhidos apenas na Fazenda Pública, incluindo abóbora, melancia, aipim e folhas diversas. Esses alimentos têm um papel social relevante: são entregues à população, distribuídos ao Restaurante Municipal Mauro Alemão, em Inoã, e levados também às aldeias indígenas Mata Verde Bonita e Sítio do Céu, a instituições filantrópicas e casas de acolhimento aos idosos.
9 - É possível dizer até cinco principais metas que a Prefeitura pretende alcançar neste o ano de 2022?
FABIANO: Teremos a inauguração da primeira etapa do campo de educação pública transformadora, que será importante para a política educacional. Entregaremos também um conjunto obras de infraestrutura viária, que inclui a estrada dos Cajueiros, a Avenida B, a finalização da orla de Itaipuaçu e uma segunda ponte que será construída em Ponta Negra. Devido ao impacto da pandemia, vamos ampliar o número de beneficiários em nossa política de transferência de renda, a moeda social Mumbuca. Criaremos programas que incluam ainda os trabalhadores informais, propondo um sistema previdenciário que garanta uma contribuição permanente.
Aliada às iniciativas da política de combate a fome e a miséria, vamos abrir o segundo restaurante popular no Centro de Maricá. Entre as macro obras, faremos o esgotamento sanitário do Jardim Atlântico Leste e de Ponta Negra, além das pequenas estações de tratamento de esgoto em comunidades, que já iniciamos em Jaconé e no Spar, e chegaremos em mais seis comunidades para fazer esse cinturão. A prefeitura vai ser um instrumento de indução econômica, de investimento, que dialoga com a indústria offshore do petróleo e vai se apropriar do resultado, gerando a garantia das políticas sociais na cidade. Um marco importante será em maio, no aniversário da cidade, quando o fundo soberano dos royalties vai atingir um bilhão de reais. Sinaliza que temos que guardar o futuro de Maricá.
10 - Existe uma grande causa no município, que, até o final do mandato, a Prefeitura pretende resolver ou, dependendo da complexidade, criar mecanismos que facilitem a resolução? Ou seja, existe um grande desafio ou um “calo no sapato”, de hoje ou que vem se arrastando há muito tempo no município e que não pode mais ser ignorado?
FABIANO: Os grandes desafios que a cidade já vem cumprindo da inclusão social, com o aumento das políticas de transferência de renda, os ônibus tarifa zero, o programa passaporte universitário, já consolidados em Maricá como elementos que sinalizam o simbolismo da cidade para fora. A questão da água e do esgotamento sanitário, sem dúvida nenhuma, vão marcar uma obsessão do nosso mandato para que avancemos muito. Resolver por concreto ao final dos próximos três anos não é simples, porque são obras de longo prazo, mas iremos estruturar, em conjunto com a Águas do Rio, a ampliação da rede de água para Maricá. Pela nossa companhia de saneamento, vamos ampliar e construir estações de tratamento para minimizar a questão do esgoto sanitário, que vem sendo jogado nas nossas lagoas. Essa será uma obsessão que vamos perseguir nos próximos três anos, com a certeza que essa ação vai proteger o grande patrimônio da cidade, que é o complexo lagunar de Maricá.
