A cidade de Niterói será a primeira cidade do Estado a implantar um programa piloto de reserva de vagas em hotéis para abrigar, temporariamente, mulheres em situação de violência. O ‘Programa do Hotel de Passagem’ vale também para os dependentes legais e afetivos da beneficiária por no máximo 15 dias. O nome do hotel não será divulgado para garantir a segurança da mulher. Além disso também será enviado para Câmara de Vereadores um projeto de lei de pagamento de auxílio social a mulheres que precisam de amparo financeiro para sair de situações de assédio e agressão. O valor estimado é R$ 1 mil por período de seis meses.
Ambas as novidades foram anunciadas pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, em live, junto com outras medidas protetivas para as mulheres em situação de violência. “Esse é um momento marcado pela reflexão da gravidade do que estamos vivendo, com casos recentes inaceitáveis de violência contra a mulher. Temos conversado e planejado políticas públicas para proteger nossas mulheres, com conscientização sobre a possibilidade de defesa dessas pessoas em situação de violência. Precisamos fazer da nossa cidade uma grande referência de combate ao feminicídio”, defendeu o prefeito.
O projeto do hotel foi elaborado pela Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) de Niterói. Já o projeto de lei que será enviado à Câmara destina-se a conceder auxílio social para mulheres que, em razão da violência sofrida, necessitam de subsídio público para romper o ciclo de violências e opressões. O valor estimado do benefício a ser oferecido pelo Município é de R$ 1 mil para cada mulher, por um período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período após análise realizada pela Codim. Inicialmente, serão beneficiadas 40 mulheres.
“O hotel de passagem e o auxílio social estavam dentro das nossas metas previstas para o mês de julho, e o prefeito nos deu total apoio para que a gente tirasse do papel projetos tão importantes. Essas iniciativas são pilares estruturantes na política de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio, e podem salvar a vida de uma mulher que esteja, de fato, correndo risco de vida”, enfatizou Fernanda Sixel, coordenadora do Codim.
