Witzel suspende ponte-aérea e outros voos, e isola o Rio para transportes intermunicipais e voos internacionais. Novo decreto proíbe que população frequente praias.
O governador Wilson Witzel publicou um novo decreto, nesta quinta-feira (19), com nova medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus no Rio de Janeiro (veja abaixo).
O decreto suspende, a partir de sábado (21), voos nacionais de estados com casos de infectados – incluindo a ponte-aérea Rio-SP – e todos os voos internacionais. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no entanto, ainda precisa ratificar.
Foram aumentadas as restrições no transporte intermunicipal no estado, com o isolamento do município do Rio. Nenhum ônibus de fora do Rio poderá entrar na capital.
Ficam suspensas a partir de sábado (21):
- circulação do transporte intermunicipal de passageiros que liga a Região Metropolitana à capital, exceto trens e barcas; restrições para atendimento a serviços essenciais, como saúde, estão previstas;
- circulação de carros de aplicativos de transportes entre a capital e outros municípios;
- circulação de transporte interestadual de passageiros com origem nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo e Bahia, além do Distrito Federal e demais estados em que a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada (a Agência Nacional de Transportes Terrestres precisa ratificar a determinação);
- voos de passageiros internacionais, ou nacionais com origem nos estados com circulação do vírus confirmada ou situação de emergência decretada. A presente medida não vale para operações de carga, e a Agência Nacional de Aviação Civil precisa ratificar. Os passageiros repatriados terão acompanhamento especial;
- atracação de navio de cruzeiro com origem em estados e países com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. A ANTT precisa ratificar.
O decreto também alterou outras medidas para reforçar o isolamento domiciliar. Algumas recomendações já feitas em decretos anteriores agora viram regra.
Ficam proibidos por 15 dias:
- funcionamento de academias, centro de ginástica e estabelecimentos similares;
- funcionamento de shoppings, centros comerciais. Exceções: supermercados, farmácias e serviços de saúde, como: hospital, clínica, laboratório e estabelecimentos congêneres;
- frequentar praia, lagoa, rio e piscina pública;
- funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres. A presente medida não se aplica aos estabelecimentos sediados no interior de hotéis, pousadas e similares, que deverão funcionar apenas para os hospedes e colaboradores, como forma de assegurar a quarentena.
O texto diz ainda que as forças de segurança poderão fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem as medidas para comunicar o Ministério Público do Estado (MPRJ) e abrir investigação se houve crime e infração administrativa. A divulgação das imagens está proibida porque os processos correrão em sigilo.
Também ficam suspensas as férias de policiais (civis e militares) e de funcionários das secretarias de Segurança Pública (Seseg), de Administração Penitenciária (Seap) e Defesa Civil.
O decreto diz ainda que a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) fica autorizada a prorrogar o vencimento das faturas relacionadas ao consumo d’água e tratamento de esgoto dos meses de março e abril em 60 dias após o vencimento.
Grande Rio já está isolado
Desde terça-feira (17), a Região Metropolitana já estava “isolada” do resto do estado. Passageiros dos 22 municípios que compõem o Grande Rio não podiam, desde então, ir para cidades como Angra, Paraty, Búzios e Campos — a não ser de carro. A partir de sábado (21), ninguém poderá chegar ou sair da ccidade do Rio de Janeiro para qualquer outra cidade (até mesmo Niterói), através de ônibus. Existe a previsão de fechamento de estradas.
Quem está no interior também não conseguia chegar à capital de transporte público. O fechamento total de estradas ainda não está previsto.
