Os mais de 42 mil beneficiários do cartão Mumbuca terão seu crédito aumentado de 130 para 300 mumbucas pelos próximos três meses, sendo beneficiado o comércio local. A injeção na economia vai totalizar um montante de, aproximadamente, R$ 21 milhões.
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL RECEBERÃO CESTA BÁSICA POR TRÊS MESES
Os alunos da rede municipal de ensino, que por não estarem indo as aulas, não estão usufruindo das merendas escolares, também receberão, pelos próximos três meses uma cesta básica cada um. Serão distribuídas 24,4 mil cestas, totalizando, aproximadamente, R$ 10,2 milhões. Como medida de prevenção ao contágio, a Prefeitura vai realizar a entrega das cestas nas residências, evitando assim a aglomeração de pessoas nos espaços públicos do município e garantindo o acesso à alimentação.
A ampliação do benefício do Mumbuca por três meses se soma à decisão de antecipar o abono natalino para os beneficiários do programa (Renda Básica de Cidadania – RBC). Serão, com isso, mais R$ 5,4 milhões injetados na economia local.
TRABALHADORES INFORMAIS E AUTÔNOMOS PODEM SER BENEFICIADOS
Para atender a aqueles trabalhadores informais e autônomos prejudicados pela pandemia, está previsto o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045), convertido em Mumbucas, por três meses. A Prefeitura calcula que são 6 mil trabalhadores afetados. Aqueles que se enquadrarem nessa qualificação, porém, terão que retirar o MEI (o alvará de microempreendedor individual) e comprovar o trabalho para ter acesso ao pagamento. Haverá facilidade para a retirada do MEI.
Para fomentar o comércio local, a prefeitura vai disponibilizar, ainda, uma linha de crédito para os empresários da cidade que totaliza R$ 20 milhões. Quem optar pelo uso do fomento poderá obter um microcrédito que pode chegar a R$ 50 mil, iniciando com taxa zero (proporcionalmente ao valor solicitado) e com início de pagamento em janeiro de 2021.
SUSPENSÃO DE IMPOSTOS POR TEMPO INDETERMINADO
A prefeitura de Maricá vai lançar, ainda, um decreto adiando a cobrança do ISS fixo (TIS e TLE) dos comerciantes e, também, o IPTU dos idosos (acima de 60 anos) até que a situação seja normalizada. Na volta da cobrança, ainda em data indefinida, as parcelas ficarão isentas de juros e acréscimos.
As medidas são uma resposta à decisão, publicada em decreto municipal, de fechamento total do comércio por medida de segurança, deste sábado (21/03) até a segunda-feira (23/03). Estão abertos apenas estabelecimentos como mercados, supermercados, farmácias, postos de gasolina, sacolões, distribuidoras de água e de botijões de gás, lojas e clinicas veterinárias, bem como as padarias.
Com essas e outras medidas A Prefeitura vai fortalecer a economia local e proteger renda, trabalho e cidadania.
As praias e pontos turisticos estão interditados por tempo indeterminado.
As praias e pontos turisticos estão interditados por tempo indeterminado.
