terça-feira, 31 de março de 2020

Câmara estende suspensão das atividades devido à pandemia



Em virtude do estado de calamidade pública em âmbito nacional, o reconhecimento da situação de emergência no Estado do Rio de Janeiro e no Município de Maricá, a Câmara Municipal de Maricá estendeu, de forma excepcional, a suspensão das atividades da Casa por igual período a que foi disposto por Decreto Municipal. A Mesa Diretora compreende a determinação tanto da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

O Presidente ou a Mesa Diretora poderá convocar, extraordinariamente, a Câmara em caso de urgência ou interesse público relevante e realizar reunião administrativa. “Faremos o possível para manter a integridade física dos munícipes e dos funcionários desta Casa de Leis”, explicou Aldair de Linda, presidente da Câmara.