Previsto pela prefeitura de Maricá e pela própria Petrobrás, uma receita de cerca de R$ 2,5 bilhões de royalties para Maricá em 2022, os resultados estão sendo os mais promissores possíveis e os números surpreendem.
Somente no primeiro semestre de 2022, Maricá recebeu mais de R$ 2 bilhões em royalties e a previsão do ano foi alterado para R$ 3,5 bilhões.
Segundo a ANP - Agência Nacional de Petróleo, Maricá recebeu de royalties R$ 686.786.861,77 pelo regime de concessão. Além destes valores, Maricá também recebeu R$ 262.203.774,36 para segundo a ANP serem usados EXCLUSIVAMENTE nas áreas de EDUCAÇÃO E SAÚDE.
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
Além dos royalties recebidas pelos regimes de CONCESSÃO (R$ 686.786.861,77) e PARTILHA TOTAL (R$ 262.203.774,36), totalizando R$ 948.990.636,13, Maricá é um dos poucos municípios no Brasil a receber também royalties pelo sistema de PARTICIPAÇÃO ESPECIAL. Apenas 27 municípios em todo o Brasil recebem royalties por este sistema, sendo a maioria do estado do Rio (ARARUAMA, ARMACAO DOS BUZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, MACAE, MARICÁ, NITEROI, QUISSAMA, RIO DAS OSTRAS, RIO DE JANEIRO, SÃO JOAO DA BARRA e SAQUAREMA).
Essas participações especiais são pagas trimestralmente. No primeiro semestre, Maricá recebeu a primeira parcela do ano (período de referência: 4º trimestre de 2021 com data de pagamento: 11-fev-22) no valor de R$ 456.927.326,25 e a segunda parcela (período de referência: 1º Trimestre 2022 com data de pagamento: 11/05/2022) no valor de R$ 561.273.054,28, totalizando R$ 2.067.191.016,66 de royalties totais nos seis primeiros meses de 2022.
Com isso, a ANP espera que Maricá receba algo em torno de R$ 3,5 bilhões de royalties em 2022.
E este dinheiro está sendo bem usado?
