Na segunda feira a praia de Itaipuaçu acordou triste, com máquinas e funcionários da SOMAR prontos para cumprirem a decisão judicial e demolirem o quiosque Sunset, o primeiro de uma série de 5 quiosques que são réus em processo oriundo de ação que tramita na 1ª Vara Federal em Niterói e que desde 1999, nenhum prefeito tomou medidas cabíveis para solucionar o problema.
Após a retirada de todos os pertences do quiosque e durante a demolição, o proprietário do Sunset passou mal e precisou de atendimento médico. Ele fez reforma no quiosque em 2021, logo após o término das medidas mais restritivas da pandemia da covid-19. Além dele amargar enorme prejuízo, dez funcionários (e consequentemente dez famílias) estarão amargando a falta de emprego e de recursos.
Outros quatro quiosques também seriam destruídos, mas uma liminar da Justiça que determina um levantamento dos gastos e investimentos nos imóveis adiou a demolição. Os donos afirmam que só foram notificados sobre o processo há dois meses.
Proprietário do quiosque "Sobre as ondas", Very Pinto da Silva Júnior afirma que com a situação instável, os proprietários não sabem como ficará o futuro dos estabelecimentos.
Ainda de acordo com Very Júnior, os donos conseguiram, em 1993, uma concessão de 10 anos. No entanto, o processo não foi renovado. Uma decisão da Justiça Federal decidiu que por terem sido construídos em espaços públicos, os quiosques precisam ser demolidos.
A Prefeitura de Maricá afirmou que um estudo técnico foi realizado para identificar os quiosques que estão dentro dos limites da determinação judicial e que, em seguida, vai notificá-los informando o conteúdo da ação e a necessidade de desocupação para demolição.
O Município disse que ao mesmo tempo em que se vê cumpridor do que determina o judiciário, se solidariza pelos impactos causados e afirmou que realiza tratativas com o Governo Federal para assumir a gestão dos espaços nas praias de Maricá: “A Prefeitura de Maricá informa que, após superadas todas as instâncias recursais, em cumprimento à determinação judicial proferida pela 1ª Vara Federal de Niterói, realizou na manhã desta segunda-feira (25/07) a demolição de quiosque na orla de Itaipuaçu. Para tanto, um estudo técnico foi realizado no sentido de identificar os quiosques que se encontram dentro dos limites da decisão proferida pela Justiça Federal, notificando em seguida cada estabelecimento inserido na referida determinação judicial, informando o conteúdo da ação judicial e da necessidade de desocupação para demolição. Entre os quiosques notificados, três estabelecimentos ingressaram com ação judicial com pedido cautelar, no sentido que fosse realizada perícia judicial, sendo deferido tal pedido pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá, inviabilizando por ora o cumprimento da decisão da Justiça Federal quanto as demolições aos quiosques inseridos nesta decisão cautelar. Desta forma, ao mesmo tempo em que a Prefeitura Municipal se vê cumpridora do que determina o Poder Judicial, se solidariza pelos impactos causados, e dessa forma vem promovendo estudos e tratativas com o governo federal, em vistas a assumir a gestão das praias de Maricá”.
QUAL O MOTIVO DAS DEMOLIÇÕES?
Desde 1999, O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Maricá e dos proprietários de quiosques. Na ação, o MPF pediu a condenação da ‘Prefeitura’ a demolir os quiosques já construídos e recuperar a área degradada, ou indenizar a União pelo uso da praia e pelos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente.
A decisão segue o voto da relatora do processo, a Juíza Federal Maria Alice Paim Lyard, em condenar a prefeitura de Maricá a demolir os quiosques construído em toda sua orla (são 23 no total), recuperar as áreas degradadas de acordo com plano previamente aprovado pelo IBAMA ou INEA ou pagar R$1.000.000,00 pelos danos causados, colocar placas de advertência em todas as praias de Maricá informando da proibição de construir no local e não reconstruir ou autorizar a construção dos quiosques que foram destruídos pelas ressacas ou outros fatores naturais ou artificiais.
A Prefeitura de Maricá recorreu pedindo que a sentença fosse anulada, mas não teve o pedido atendido pelo Poder Judiciário.
Assista abaixo o vídeo de Marcelo Bessa, no local após a demolição:
