Guardas municipais de Maricá são capacitados como agente de trânsito
Guardas municipais de Maricá participaram do Curso de Formação de Agentes de Trânsito promovido pela academia de ensino da Guarda Municipal do Rio, entre os dias 30 de maio e 15 de julho. Ao todo, 16 agentes adquiriram conhecimentos sobre introdução à engenharia de tráfego; ética profissional; operação e fiscalização; abordagem e legislação aplicada; entre outras disciplinas em 243 horas/aula.
A capacitação é uma determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e tem como base a Portaria nº 150 de 29/01/2021, instituindo o Curso de Agente de Trânsito para que profissionais executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
O comandante Jean Carlos Medeiros destaca que a GM Maricá pretende qualificar mais profissionais para atuar no trânsito da cidade. “Maricá cresceu e o trânsito tem acompanhado esse processo. Os novos agentes precisam se capacitar para atuar na cidade. Na medida em que eles conhecem a lei, eles vão aplicá-la corretamente e isso vai impactar na melhor qualidade do serviço e, como consequência, num trânsito mais seguro. O próximo passo agora é aguardar que os agentes sejam autorizados, através de uma portaria, para atuar junto ao Detran”, finalizou.
Subsecretário de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, João Damasceno ressalta a política de valorização profissional dos guardas municipais. “Com o compromisso de melhor prestação de serviço à sociedade, os novos guardas concluíram o curso. Com o aumento do efetivo da GM, ampliamos também a atuação das equipes do trânsito nos quatro distritos, razão pela qual vimos a necessidade de capacitar novos guardas para atuarem como agentes de trânsito”, explicou.
Recém formado na Guarda Municipal, Caio Santos, 33 anos, destacou o aprendizado no Curso de Formação de Agentes de Trânsito. “Tivemos aulas teóricas e práticas. Aprendemos como atuar e quando autuar de maneira correta. É necessário orientar também e apresentar as soluções aos motoristas e pedestres. Aprendemos que, além de ser um agente fiscalizador, precisamos estar sempre próximos a população”, disse.
Curso de Atualização
Diante das atribuições da Guarda Municipal, de orientação e fiscalização de trânsito (Lei Federal n° 13.022), é essencial que os servidores sejam capacitados constantemente. A Resolução Contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004, determina que os guarda municipais que exercem a atividade de agente da autoridade de trânsito devem realizar curso de atualização a cada três anos. O curso de atualização deve ter uma carga horária mínima de 32 horas/aula.
Em abril, 25 guardas municipais que atuam no trânsito da cidade participaram do curso de atualização, fruto da parceria entre Secretaria de Trânsito e Engenharia Viária (Sectran) e a Secretaria de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional (Seop). As aulas aconteceram entre os dias 4 e 7/04, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), Campus Avançado Maricá, em Ubatiba, tendo instrutores do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) como professores e carga horária de 32 horas semanais, sendo oito por dia.
Guarda Municipal participa de capacitação para Ronda Escolar
Curso para 31 agentes acontece até 26 de julho na sede da Emar
A Prefeitura de Maricá iniciou na segunda-feira (18/07) o curso “Direitos Humanos e Segurança pública: capacitação para a Ronda Escolar da GM Maricá” para 31 guardas municipais, fruto da parceria entre Secretaria de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional (Seop) e a Escola Municipal de Administração Maricá (Emar). As aulas acontecem de 18 a 26/07, no Auditório da Emar, no Centro.
“É um grupamento especializado que ficou fora dos seus postos durante dois anos, período das restrições da pandemia da Covid-19, retornamos e ampliamos a equipe. Estamos dialogando com a direção das escolas e a Secretaria de Educação. Só no primeiro semestre foram realizadas mais de 900 visitas nas unidades de ensino. O curso é para atualizar, capacitar e formar os agentes sobre como tratar e trabalhar com a comunidade escolar. Estamos ampliando a formação para outros membros, que atuam em outros grupamentos, para que possam atuar em alguma ausência”, explicou o comandante da Guarda Municipal de Maricá, Jean Carlos Medeiros.
São 42 horas/aula sobre diversos assuntos que compõem o universo da Ronda Escolar, entre eles o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); os Direitos Humanos; as formas de violências mais frequentes contra crianças e adolescentes; agravos na saúde, bullying e outras formas de violência contra crianças e adolescentes; e a importância da sociedade civil na integração aos conselhos municipais para o enfrentamento às violações de direito contra crianças e adolescentes.
O secretário de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Julio Cesar Veras, ressalta que o curso faz parte da educação continuada da GM. “Queremos ampliar e intensificar o trabalho da nossa ronda escolar junto a todas as escolas do município, com rondas ostensiva, preventiva, mas também com atividades e palestras. Estaremos ainda mais presentes orientando a comunidade escolar. Especializar nossos agentes é fazer com que eles tenham um olhar diferenciado, criterioso, que possam passar conteúdo e lidar com assuntos sensíveis”, declarou.
Ações preventivas nas escolas
Criado há 19 anos, o Grupamento de Ronda Escolar de Maricá realiza diversas ações preventivas de segurança nas unidades, além de zelar por seu entorno e participar de ações educativas, juntamente com o corpo docente e discente das unidades de ensino municipal. O efetivo conta com 16 agentes, que fazem as visitas diariamente nas 76 unidades de ensino, sendo 65 escolas municipais, dez estaduais e uma federal, até as 21h, contemplando os três turnos.
