“Auxílio Recomeço” vai financiar compra de móveis e eletrodomésticos perdidos no temporal, enquanto o projeto Mumbuca Suporte oferecerá linhas de crédito de até R$ 10 mil. Prefeitura divulga lista dos beneficiados aprovados.
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, anunciou na segunda-feira (25/04) mais duas novas medidas socioeconômicas importantes para ajudar as vítimas do temporal, que atingiu a cidade na noite de 1º de abril, na reconstrução das residências com aquisição de móveis e eletrodomésticos perdidos durante a chuva, além da reforma dos imóveis.
O “Auxílio Recomeço” consistirá no pagamento de cinco mil mumbucas a famílias com renda de até três salários mínimos, residência fixa no município e laudo emitido pela Defesa Civil. Entre os critérios, o morador deve ter se cadastrado nos polos de atendimento da prefeitura e estar inscrito no CadÚnico. O benefício será pago somente uma vez por núcleo familiar, não podendo ser acumulativo e com prazo de até dois meses para a utilização.
Caso seja constatado pagamento para duas pessoas do mesmo domicílio, os beneficiários serão penalizados e os valores deverão ser devolvidos. Uma lista nominal será divulgada na quarta-feira (27/04) no Jornal Oficial de Maricá de quem está apto a receber o valor, que será pago de uma só vez até a próxima semana.
O prefeito anunciou também a criação do projeto “Mumbuca Suporte”, que vai conceder linha de crédito no valor entre três a dez mil mumbucas, destinada a pessoas com renda mensal acima de três salários mínimos e com taxas de juros zero nos créditos de até cinco mil mumbucas. O projeto de lei que regulamenta a concessão dessas linhas de crédito foi encaminhado à Câmara dos Vereadores e foi levado ao plenário para votação na quarta-feira (27/04) e aprovado, assim como a prorrogação do PAT até dezembro. Após a aprovação, foi aberto o cadastro para que os créditos sejam concedidos.
“Queremos tranquilizar nossos cidadãos e garantir que nossa equipe trabalhou incansavelmente para que essas medidas fossem providenciadas no menor tempo possível e, dessa forma, esperamos que as pessoas possam recomeçar e reconstruir seus lares atingidos por aquela forte chuva”, destacou o prefeito.
Auxílio imediato às vítimas desde o primeiro dia
Além da abertura imediata de abrigo emergencial no Centro Educacional Joana Benedicta Rangel, o prefeito Fabiano Horta anunciou as primeiras medidas de apoio socioeconômico às vítimas, que foram anunciadas um dia após a forte chuva, no dia 2 de abril, com o pagamento do aluguel social no valor de 1.500 mumbucas. Na mesma semana, o prefeito encaminhou projeto à Câmara de Vereadores para prorrogação do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) até o mês de dezembro, mantendo o valor de 600 mumbucas. O valor do benefício do programa Renda Básica da Cidadania (RBC) também foi aumentado de 170 para 200 mumbucas. O plano foi elaborado em parceria com as secretarias Desenvolvimento Econômico, Economia Solidária e com o aval de órgãos, como a Controladoria e Procuradoria, para assegurar amparo das autoridades de controle do município.
De acordo com a Secretaria de Habitação, atualmente 150 famílias que tiveram de deixar suas casas recebem o aluguel social, além de outras 100 pessoas que buscam imóveis e estão hospedadas em pousadas da cidade custeadas pela Prefeitura. A Defesa Civil Municipal mapeou os 25 bairros mais atingidos e constatou que 9.950 residências foram atingidas de alguma forma, emitindo 51 autos de interdição total e 65 de interdição parcial. Até agora, foram realizadas pelos técnicos cerca de 1.500 vistorias.
Participaram da reunião os secretários municipais Vítor Maia (Habitação e Assentamentos Humanos), Fabrício Bittencourt (Proteção e Defesa Civil), Jorge Castor (Assistência Social), Igor Sardinha (Desenvolvimento Econômico, Indústria, Petróleo e Portos), Adalton Mendonça (Economia Solidária) e João Maurício de Freitas (Governo).
Prefeitura de Maricá divulga lista de beneficiários do “Auxílio Recomeço”
A Prefeitura de Maricá divulgou nta quarta-feira (27/04), no Jornal Oficial de Maricá (nº1301), lista com 2.330 moradores aptos a receberem o “Auxílio Recomeço”, com pagamento de cinco mil mumbucas para ajudar na aquisição de móveis e eletrodomésticos perdidos durante a forte chuva do dia 1º de abril. O depósito será efetuado direto na conta do programa Renda Básica da Cidadania (RBC). Quem ainda não tiver conta aberta, deverá ir ao Banco Mumbuca para criar a senha para receber o benefício.
A publicação traz ainda a lista de 136 pessoas não aptas, além de 1.158 com informações divergentes, que deverão esclarecer os problemas identificados por técnicos da prefeitura no cadastro. Dois polos de atendimento serão abertos somente para atender as pessoas que constam na lista de informações divergentes, entre quinta-feira (28/04) e sábado (01/05), no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) e na Arena Flamengo.
A medida socioeconômica foi anunciada pelo prefeito Fabiano Horta na segunda-feira (25/04) e beneficiará famílias com renda de até três salários mínimos, residência fixa no município e laudo técnico emitido pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil. Entre os critérios, o morador deve ter se cadastrado nos polos de atendimento da prefeitura e inscrito no CadÚnico.
“A Prefeitura de Maricá adotou um conjunto de medidas em relação às fortes chuvas no início de abril. Foi uma chuva violenta que atingiu a cidade e nós agimos criando esse programa para atender as famílias que se cadastraram nos polos de atendimento da cidade, nos bairros mais afetados. A partir dos critérios definidos, elas vão receber já na próxima segunda-feira a quantia para poderem fazer aquisições do que perderam nas chuvas e recomeçarem a vida”, explicou o prefeito Fabiano Horta.
Depósito no Banco Mumbuca
O benefício estará disponível a partir de segunda-feira (02/05) em conta aberta no Banco Mumbuca. Quem for beneficiário do programa Renda Básica de Cidadania (RBC), a quantia será depositada na mesma conta automaticamente. Quem for beneficiário de outros programas sociais, como os Programas de Amparo ao Trabalhador (PAT) ou Amparo ao Emprego (PAE), precisará abrir nova conta. Aqueles que não tiverem conta aberta deverão procurar uma das agências bancárias a partir das 11h para criar a senha. As agências ficam na Rua Rua Eugênia Modesto da Silva, 293, no Centro (sede); Rodovia Amaral Peixoto, km 15, em Inoã; e na Avenida Zumbi dos Palmares, loja 3, em Itaipuaçu.
O prazo para a utilização do recurso é de até dois meses. O pagamento será efetuado somente uma vez por núcleo familiar, não podendo ser acumulativo. Caso seja constatado pagamento para duas pessoas do mesmo domicílio, os beneficiários serão penalizados e os valores deverão ser devolvidos.
Informações divergentes
Os cadastrados que tiveram informações divergentes devem procurar os polos de atendimento na Arena Flamengo (Roberto Silveira, s/nº, Flamengo) ou no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU (Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 28, Itapeba), na quinta e na sexta-feira (dias 28 e 29/04), das 9h às 17h, e no sábado (30/04), das 9h às 12h.
A lista nominal dos aptos, não aptos e com informações divergentes está disponível no Portal da Prefeitura – www.marica.rj.gov.br
