Devido às restrições da pandemia Covid-19 impostas pelo poder executivo em Maricá, a casa de Leis no final de março também restringiu as sessões, passando a fazer apenas sessões extraordinárias. Porém, em 03 de junho, o presidente Aldair de Linda retornou com as sessões, mas respeitando o distanciamento e isolamento social, estas sessões passaram a ser on line.
RETORNO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS
Primeira sessão on-line - Foi realizada, na quarta-feira 03/6, a primeira sessão ordinária transmitida por meio de videoconferência. A medida foi tomada para manter a realização das sessões evitando a aglomeração de pessoas. na primeira sessão os Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui a Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue.
Foi votado e aprovado, em segundo turno, o Projeto de Lei que institui a Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue e Medula óssea e o cadastramento destes voluntários. O projeto prevê que, durante a semana de mobilização, seja feita uma ampla divulgação de campanhas visando esclarecer a população sobre a importância da doação de sangue e medula óssea. O PL é de autoria do vereador Dr. Richard
Junho Vermelho – Começou o Junho Vermelho como mês de conscientização à doação de sangue. Estudos apontam que apenas 2% da população brasileira doa sangue. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a taxa adequada seria acima de 3%.
Votações do Dia - Foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 102/2018 de autoria do ex-vereador Rony Peterson que Institui o mês da Saúde Preventiva da Obesidade Infantil. Também foi votado, em segundo turno, o PL nº 115/2019, de autoria do vereador Marcus Bambam, que altera dispositivo da Lei nº 1958 de 14 de agosto de 2001, que dispõe sobre a propriedade, a posse e a presença temporária ou permanente de animais e do núcleo de controle de zoonoses.
Foi votado, em primeiro turno, projeto de lei de autoria dos vereadores Dr. Felipe Auni e Marcus Bambam, que institui o Dia Municipal do Artesão de Papel. Também foi votado o Projeto de Lei nº 03/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.618, de 06 de abril de 2015, que dispõe sobre incentivo, denominado IPTU Verde.
Os vereadores votaram Projeto de Lei nº 10/2020 Poder Executivo que denomina como Ponte Paulo Duque, a ponte sobre o canal de Ponta Negra, ligando a Avenida Benjamin Luiz da Silva, na altura da Rua Crispim Gonçalves dos Santos à Rua Vereador Alípio Manoel. Foi votado o Projeto de Lei nº 074/2019 de autoria do vereador Marcinho da Construção, que inclui no anexo da consolidação das comemorativas do município O Dia Municipal dos Jipeiros.
Vereadores votam PL que institui o selo “Cidade Linda”
As ações consistem em: manutenção de logradouros, conservação de galerias e pavimentos, retirada e faixas e cartazes, limpeza de monumentos, recuperação de praças e canteiros, poda de árvore, manutenção de iluminação pública, limpeza de pichações, entre outros.
Votações do dia - Também foi votado Projeto de Lei nº 03/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da revogação da Lei nº 2.618, de 06 de abril de 2015, que dispõe sobre incentivo denominado IPTU VERDE. Os vereadores votaram, em segundo turno, o PL também de autoria Poder Executivo que denomina como Ponte Paulo Duque, a ponte sobre o canal de Ponta Negra, ligando a Avenida Benjamin Luiz da Silva, na altura da Rua Crispim Gonçalves dos Santos, à Rua Vereador Alípio Manoel.
Também foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 074/2019 de autoria do vereador Marcinho da Construção que inclui no anexo de consolidação das datas comemorativas do Município “O Dia Municipal dos Jipeiros”.
Concurso público da Guarda Municipal e segurança pública – No final de semana de 06 e 07/06, ocorreram casos de arrastões e assaltos no quarto distrito. Segundo moradores, criminosos assaltaram pessoas que passavam pela praia, além de comércios e residência. A população solicitou, em virtude desses casos, o chamamento urgente dos aprovados no último concurso da Guarda Municipal. Os vereadores Fabiano Novaes e Ricardinho Netuno também solicitaram que o Poder Executivo antecipe a convocação desses concursados. O presidente da Câmara, Aldair de Linda, informou que já chegou uma mensagem do Executivo e que, em breve, haverá novidades sobre a contratação.
GUARDAS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO, SÃO CONTRATADOS
Na quarta feira 10 de junho foi votado e aprovado o projeto de Lei Complementar nº 4 que dispõe sobre a criação de oito cargos da Guarda Municipal e inclui o anexo II da lei complementar nº286/2017. O projeto prevê a contratação dos guardas municipais aprovados no último concurso público, que fora demandado pelos vereadores Fabiano Novaes e Ricardinho Netuno na sessão da segunda feira 08 de junho.
Os agentes deverão tomar posse até o início de julho. Os aprovados precisavam passar pela última fase do concurso que corresponde à investigação social e o curso de formação, mas em decorrência da pandemia, o processo foi adiado. Com a convocação, os aprovados entrarão em exercício em breve. A ideia é que os novos guardas auxiliem no combate ao Coronavírus.
Votações do Dia - Foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 133/2018 de autoria do vereador Felipe Paiva, que Institui o Selo “Cidade Linda”. Também foi votado PL nº 128/2019 de autoria do ex-vereador Bidi que denomina como Rua Betty Bantel, a atual Rua 133, em Cordeirinho, Maricá. Também foram votadas moções de autoria do Vereador Filipe Bittencourt às equipes Altashore e equipe Maricalta, pelo grande incentivo à prática esportiva e disseminação da modalidade “Altinha” na cidade.
Foi votado o projeto de lei, de autoria do vereador Marcinho da Construção, que Institui a Semana Municipal do Inverno Solidário. O PL tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação e arrecadação de cobertores, agasalhos, mantas e semelhantes para serem doados a famílias carentes, casas de convivência, instituições de caridade e abrigos.
Foi votada também a Moção de autoria do vereador Robson Dutra a Antônio Gama do Amaral, conhecido carinhosamente como Amaral.
