quarta-feira, 3 de junho de 2020

Depois da roubalheira governo do RJ afasta IABAS da gestão dos hospitais de campanha do estado

Por atraso nas obras, contrato com a Organização Social será rescindido. Fundação Estadual de Saúde será responsável pela conclusão das obras e gestão das unidades.



Depois da enorme roubalheira, do grito do Barão de Inohan ainda no final de abril, denunciando a absurda diferença do hospital de campanha de São Gonçalo (que teria R$ 90 milhões doados por Maricá e Niterói) em comparação aos hospitais de campanha construídos pela iniciativa priva na cidade do Rio de Janeiro e posteriormente com várias outras matérias de outras mídias do estado e nacionais, o governador Wilson Witzel (PSC) assinou, no final da noite da terça-feira (2/6), um decreto afastando a Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) da construção e gestão dos sete hospitais de campanha do estado.

O motivo para a decisão foi o atraso para a conclusão das obras. Na madrugada desta quarta (3), carros da PM foram posicionados na porta dos hospitais -- a TV Globo apurou que o objetivo era impedir a retirada de equipamentos.

O governo havia prometido todas as unidades em operação até o dia 30 de abril. Mais de um mês depois deste prazo, apenas parte de uma delas, a do Maracanã, está aberta.

Após sucessivos adiamentos e justificativas, as demais nem sequer têm data de inauguração:

São Gonçalo - (foto acima) adiado quatro vezes

Nova Iguaçu - (foto abaixo) - adiado cinco vezes (a grande diferença deste hospital de campanha, é que por ter sido construído com módulos, não será desmontado após a pandemia, ficando a serviço da saúde do município como uma nova unidade hospitalar).


Duque de Caxias – prometido para segunda (1), mas não entregue

Nova Friburgo - prometido para domingo (7)

Campos dos Goytacazes - prometido para o dia 12 de junho

Casimiro de Abreu - prometido para 18 de junho

A Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ) informou que vai emitir uma resolução oficial suspendendo qualquer repasse ao Iabas.

Fundação assume
De acordo com o decreto, as unidades exclusivas para o enfrentamento da Covid-19 serão controladas pela Fundação Estadual de Saúde, que deverá assumir a conclusão das obras e a gestão de todas as unidades de saúde temporárias.

A Fundação deverá requisitar os bens e serviços necessários ao combate à pandemia do novo coronavírus.

A Secretaria de Saúde do RJ também está autorizada a aplicar sanções e adotar outras medidas para resguardar e ressarcir o patrimônio público, inclusive, buscando a Justiça para bloquear bens e serviços da organização social.

Suspeita de fraude
O governo do estado anunciou R$ 1 bilhão para o combate à Covid-19. A maior parte desse orçamento -- R$ 836 milhões -- foi destinada para o Iabas em contratos emergenciais, sem licitação, para hospitais de campanha.

Foram prometidas sete unidades em pleno funcionamento até o dia 30 de abril, mas nenhuma foi aberta no prazo.

A empresa é investigada pela Polícia Federal por possíveis fraudes nos contratos envolvendo os hospitais de campanha.

A Operação Placebo, deflagrada no último dia 26, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão -- um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel, e outro na casa dele no Grajaú.

No último dia 27, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu todos os pagamentos da Secretaria de Estado de Saúde para a organização social Iabas.

Reunião com a iniciativa privada
Na tarde desta terça-feira, uma reunião entre membros da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, do Iabas e de representantes da iniciativa privada aconteceu para buscar uma solução para o impasse envolvendo os hospitais de campanha. A ideia era transferir a conclusão das obras para empresários do setor da saúde.

No encontro, o Iabas entregou todos os detalhes da operação dos contratos dos hospitais de campanha, dos preços contratados e da infraestrutura instalada.

Segundo nota divulgada à imprensa, os representantes da iniciativa privada pediram sete dias para analisar e definir o formato de ingresso na operação. Contudo, o grupo informou não ser possível assumir os hospitais de campanha antes de pelo menos 30 dias.

Único ainda a funcionar, o hospital de campanha do Maracanã deverá ir para
a iniciativa privada