Estamos mobilizando um processo, em conjunto com moradores do nosso município, contra a distribuidora de energia elétrica ENEL devido à grande demanda da população que tem chegado a mim. Tal demanda envolve problemas como falta de energia constantes, baixa tensão e picos de luz em diversos horários causando prejuízos não ressarcidos, além de inúmeras denúncias de contas abusivas e a aplicação irregular do TOI (Termo de Ocorrência de Irregularidade), que, por julgar que tenhamos praticado furto de energia elétrica ("gatos") sem apuração do fato, gera uma cobrança indevida aplicada diretamente na conta de luz, o que fere o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.
Estive na última quinta-feira (24/01) na OAB Maricá, onde fui recebido pelo presidente Eduardo Carlos de Sousa, o qual se dispôs a colocar Ordem dos Advogados do Brasil à disposição da Câmara e a ajudar a população a respeito dessa demanda.
Já no sábado (26/01) estive em Araçatiba e no domingo (27/01) na Praça do Ferreira em Itaipuaçu, onde foram feitas duas reuniões de moradores locais, organizada pelo líder comunitário Robinson Assis, para dar início ao processo. Uma outra reunião será marcada para o dia 10/02. Os interessados deverão levar cópias do RG, CPF e das contas de luz dos últimos 12 meses, para montarmos o processo e encaminhá-lo ao Ministério Público.
Precisamos tomar medidas URGENTES e para isso contamos com o apoio de todos os cidadãos. #JuntosNósPodemos
