A tecnologia a serviço do cidadão. Os secretários municipais Leonardo Alves (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Rita Rocha (Habitação e Assentamentos Humanos) foram na última segunda-feira dia 22/01 até Brasília conhecer os bem-sucedidos projetos de regularização fundiária da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) do Distrito Federal – vinculada à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação. Eles trocaram experiências com o presidente da empresa, o arquiteto Gilson Paranhos, que apresentou o software que usa para mapear ocupações irregulares. O mesmo também é usado com êxito em São Paulo.
Um dos recursos da ferramenta funciona assim: o governo de lá cadastra no sistema os nomes dos proprietários e os limites dos seus lotes, cruzando as informações com as áreas construídas e mostrando em imagem os munícipes que extrapolam seus direitos. A aquisição desse dispositivo pela Prefeitura de Maricá já se encontra hoje em processo de licitação. Rápido e preciso, mesmo à distância.
“A população do Distrito Federal cresce muito porque a migração é alta. São mais de 60 áreas especiais de interesse social. E nos últimos três anos a Codhab concedeu mais de 40 mil títulos de propriedade. Em Maricá foram 66 concessões no ano passado, não chegando a 100 na história inteira da cidade”, comenta Rita Rocha. Segundo ela, atualmente o território maricaense possui mais de dez mil domicílios em estado de precariedade (leia-se falta de infraestrutura, drenagem e pavimentação).
Na visita, os secretários puderam estudar os quatro principais eixos do assunto: regularização, produção habitacional, melhoria da qualidade de vida e aluguel legal. O software também prioriza a resolução de processos de regularização mais fáceis, ou seja, aqueles sem impasse ambiental. “Legalizar é importante para que através do IPTU possa se investir mais em serviços públicos básicos, como educação, saúde, obras, transporte e outros. A legalização se reflete em benefício ao próprio maricaense. Com essa tecnologia de ponta que iremos adquirir, conseguiremos um modelo sustentável de fácil execução e rápida prestação de contas”, completa Rita.
