Por mais que empresários tentem justificar um megaprojeto imobiliário na restinga de Zacarias em Maricá, pescadores cujas famílias ocupam a área desde o século XVIII não se conformam com o destino que pretendem dar à ÁREA NÚCLEO DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA, assim classificada em 2003 pela Unesco, e que desde 1984 pe reconhecida pelo Estado como ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA). Com apoio de ambientalistas e pesquisadores, a Associação de Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias, fundada em 1943, aguarda o desfecho da 14ª Vara Federal, reclamando proteção ao ambiente.
No século passado, o português LÚCIO TOMÉ FEITEIRA queria construir a CIDADE DE SÃO BENTO DA LAGOA, com projeto de Lúcio Costa, mas os zacareiros conseguiram apoio da antiga FUNDREM, que não deu licença ambiental. Hoje, a empresa IDB está prestes a conseguir permissão do Instituto Estadual do Ambiente para construir em 19% dos sete milhões de metros quadrados de área um complexo turístico, esportivo, comercial e residencial de alto padrão.
Segundo a mestre em Geografia MARIA DE LOURDES LYRA TEIXEIRA, a comunidade de Zacarias está amparada pela lei estadual 3.192/99, que dispõe sobre o direito dos pescadores às terras que ocupam:
- Essa ocupação não se restringe à casa onde moram, mas ao espaço utilizado para coleta de frutos, plantas medicinais e para confecção de apetrechos da pesca, os caminhos para deslocamento das canoas e barcos, e toda a beira das lagoas e do mar onde esticam suas redes.
A ocupação imobiliária, segundo o etnógrafo MARCOS MELO, "arrasará locais de pesquisas científicas de universidades federais e estaduais financiadas por décadas por órgãos públicos.
Somente uma professora da UFRJ descobriu 50 novos tipos de insetos. Só existe alí o ratinho-do-espinho, o peixe-das-nuvens e duas plantas raras".
GILSON MONTEIRO - O GLOBO
SÃO GONÇALO ESTÁ PROIBIDA DE LICENCIAR INDÚSTRIAS
IMPEDIMENTO VISA À PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
A 2ª Vara Federal de São Gonçalo proibiu, a pedido do Ministério Público Federal, a prefeitura e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) de conceder novas licenças para empreendimentos no Centro Industrial e Empresarial de São Gonçalo (CIESG), enquanto o município não fizer o licenciamento ambiental da área.
Segundo o processo, o CIESG coloca em risco a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim e a estação Ecológica da Guanabara, que protegem importantes manguezais nos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim e Magé.
Na área da estação, que abrange apenas Itaboraí e Guapimirim, encontra-se o trecho mais preservado da Baía de Guanabara, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
A prefeitura de São Gonçalo foi procurada para comentar a decisão da Justiça Federal, mas ainda não entrou em contato com as solicitações feitas pela redação do jornal O GLOBO, autor da matéria.
(Igor Mello - O GLOBO)
