Despesas do governo central cresceram em ritmo maior que as receitas
BRASÍLIA - Com a arrecadação turbinada por dividendos pagos por empresas estatais, o governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) obteve um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 3,2 bilhões em março. O valor é bem superior ao registrado no mesmo período do ano passado, de R$ 291,4 milhões. Mesmo assim, no acumulado do ano, o esforço fiscal ficou em R$ 13 bilhões, ou 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), e foi o pior resultado dos últimos quatro anos para o primeiro trimestre. Em 2010, o número havia sido de R$ 8,1 bilhões.
Segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional, as receitas do primeiro trimestre somaram R$ 248,3 bilhões, o que representa um aumento de 10,6% em relação ao mesmo período no ano passado. Já as despesas atingiram R$ 235,3 bilhões e cresceram num ritmo mais forte, de 15%. Entre janeiro e março, os desembolsos que mais cresceram foram os de custeio, que somaram R$ 51,14 bilhões e registraram alta de 28,8%.
Os gastos com pessoal e encargos foram de R$ 51,9 bilhões e subiram 12,3%. Já os investimentos ficaram em R$ 20,4 bilhões, o que representa um aumento de 21,5% sobre 2014. Os aportes na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foram de R$ 2,77 bilhões no trimestre.
Do lado das receitas, o governo teve a ajuda não apenas da arrecadação tributária, mas também de dividendos, que somaram R$ 5,89 bilhões até março. Isso representa um crescimento de nada menos que 667,6% em relação ao ano passado, quando os dividendos foram de R$ 767,4 milhões.
Augustin disse que o superávit primário do governo central de março está em linha com o cumprimento da meta fixada para o ano. O resultado equivale a 46% da meta fiscal prevista para o primeiro quadrimestre, de R$ 28 bilhões. Para o ano, o esforço fiscal previsto para o governo central é de R$ 80,8 bilhões.
O secretário negou que o governo tenha segurado despesas para obter um superávit primário maior no primeiro trimestre de 2014. Segundo ele, algum atraso que possa ter ocorrido no pagamento de despesas não pode ser atribuído a uma decisão do Tesouro de apenas reforçar o caixa para garantir o esforço fiscal.
— Temos 17 mil unidades gestoras no governo federal. Isso significa que há um grande número de gestores que fazem a análise e o pagamento das despesas — afirmou.
Já o setor público (estados, municípios e União) registrou um superávit primário de R$ 3,580 bilhões no mês passado. A economia para o pagamento de juros da dívida foi 2,3% superior à registrada em março do ano passado, quando o superávit ficou em R$ 3,5 bilhões.
No entanto, no acumulado do primeiro trimestre, o esforço fiscal caiu 16,6% na comparação com o mesmo período do ano passado – de R$ 30,72 bilhões para R$ 25,6 bilhões. O resultado para o primeiro trimestre também é o pior para o período desde 2010, quando o setor público consolidado economizou R$ 19,1 bilhões de janeiro a março.
Governos regionais acumularam R$ 13,2 bi
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, justificou a queda no resultado trimestral, lembrando que, no ano passado, houve antecipação de receitas nos primeiros meses decorrentes de pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A seu ver, o cumprimento da meta do governo central no fechamento do ano é factível:
— O governo está trabalhando para isso (o cumprimento da meta) e a sinalização por parte do secretário do Tesouro (Arno Augustin) é de que o resultado de abril será robusto.
Ele destacou que, no acumulado do trimestre, os governos regionais apresentaram superávit de R$ 13,2 bilhões, valor superior à economia feita pelo governo central (R$ 12,3 bilhões):
— A meta estimada para os governos regionais para o ano é de R$ 18 bilhões. Já foram obtidos R$ 13,2 bilhões.
