A Prefeitura de Maricá, por meio das secretarias municipais de Direitos Humanos e Pesca, realizou na tarde desta quarta-feira (19/03) a primeira mini-conferência com representantes das associações de pescadores do município, para discutir um avanço do programa Moeda Social Mumbuca, proposto pelo prefeito Washington Quaquá, de oferecer aos beneficiários um acréscimo de 15 mumbucas (o que equivale a R$ 15,00) no recebimento mensal que será destinado exclusivamente para a compra de peixe. O encontro foi realizado na Casa Digital e contou com a presença do vice-prefeito, Marcos Ribeiro.
O secretário municipal de Direitos Humanos, Miguel Moraes, falou sobre o avanço do programa. “Pesquisas apontam que a população de baixa renda não consome peixe por causa do alto valor cobrado. Queremos incentivar o consumo desse alimento saudável e também colaborar com o crescimento econômico do setor pesqueiro”, explicou o secretário. Segundo Miguel, o peixe chega ao consumidor na peixaria com um valor elevado, aproximadamente, de R$ 15,00. “Esse mesmo peixe sai da mão do pescador artesanal, no máximo, a R$ 3,00. Queremos propor a criação de cooperativas que incentivem a produção e venda direta do pescado do município para que o peixe chegue mais barato na mesa da população e também para que o pescador possa ser beneficiado com a venda desse produto”, declarou o secretário, afirmando que novos encontros serão marcados para discutir formas que contribuam para a adesão ao programa, que conta atualmente, com quatro mil famílias contempladas. Segundo ele, está prevista a entrega para o fim de março de mais dois mil cartões, totalizando seis mil. A meta é atingir 13.500 famílias, com previsão de chegar a 300 Mumbucas por família até 2016.
O vice-prefeito Marcos Ribeiro lembrou a importância da atividade pesqueira para a cidade de Maricá. “Juntamente com a agricultura, a pesca foi a grande responsável para o início do desenvolvimento econômico do município. Estamos empenhados em recuperar essa atividade e ajudar a vocês a se organizarem por meio de cooperativas para participar do programa e construir uma estrutura que possa, inclusive, produzir e vender para as merendas das escolas públicas”, destacou.
O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Rubem Pereira, acrescentou que está em fase de licitação uma unidade de beneficiamento de pescado, a ser instalada em Ponta Negra, além de três fábricas de gelo e frigorífico para atender a demanda do pescador artesanal. “Queremos oferecer as condições para que vocês possam vender seu pescado diretamente e a um preço justo”, declarou o secretário. Rubem acrescentou que será realizado um estudo biológico e pesqueiro do sistema lagunar da cidade, em convênio com a FIPERJ (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro) e com a Universidade Federal Fluminense. “Esse estudo técnico permitirá saber o que é produzido na cidade, em qual quantidade, a sazonalidade da pesca. Somente por meio dessas estatísticas poderemos solicitar o defeso para os pescadores”, declarou.
Para secretário municipal de Fazenda, Roberto Santiago, o programa é um marco no país que, além de transferir renda, incentiva o consumo e o desenvolvimento local. “A Moeda Social deverá representar uma injeção de R$ 1,4 milhão por ano na economia de Maricá e isso é muito positivo para a nossa cidade”, destacou o secretário.
Satisfeito com o encontro, o secretário geral da Federação das Associações de Pescadores Artesanais do Estado do Rio de Janeiro (FAPESCA), Roberto Ferraz, tem o sonho de ver a cidade se tornar referência na pesca, como era no passado. “Há três décadas, produzia-se na cidade 20 toneladas de peixe e camarão por dia. Hoje, são pescados, em torno de, dois mil quilos por mês”. Segundo ele, em Maricá, existem 600 pescadores (300 legalizados) e seis associações de pescadores (Zacarias, Guaratiba, Ponta Negra, São José de Imbassaí, Itaipuaçu, Bairro Amizade).
O Programa
Criada pela Prefeitura para combater a pobreza extrema na cidade e para estimular o crescimento do comércio local, a Moeda Social Mumbuca - primeira moeda social eletrônica do país - distribui mensalmente 70 mumbucas (o que corresponde a R$ 70,00) para famílias com renda familiar inferior a um salário mínimo. Com o projeto, que ainda será amplamente discutido com os pescadores, será acrescido um valor de 15 mumbucas mensais, que poderá somente ser gasto com a compra do pescado em Maricá para beneficiar diretamente o setor pesqueiro.
O pescador que quiser participar do programa tem três opções: por meio do CNPJ da associação de pescadores a qual ele faz parte; inscrever-se como microempreendedor individual (MEI); ou se já tiver sua carteira funcional por meio de inscrição municipal.
