domingo, 26 de setembro de 2021

Maricá das Artes segue com inscrições abertas até o dia 29

 Iniciativa oferece mais de 20 cursos gratuitos na área cultural, com aulas online pelo Zoom e Google Meet

 


A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Cultura, está com as inscrições abertas até quarta-feira (29/09), para as oficinas online do projeto Maricá das Artes. Os interessados em participar devem ter mais de 7 anos de idade e se inscrever no site maricadasartes.org.br/inscricao-marica-das-artes, onde são oferecidas mais de 20 opções de cursos, entre ballet clássico, dança afro contemporânea, escrita criativa, fotografia documental, percussão e produção cultural.

Por conta da pandemia de Covid-19, inicialmente as oficinas serão ministradas exclusivamente pela internet, nas plataformas Zoom e/ou Google Meet. Futuramente, as capacitações poderão ser oferecidas presencialmente, em turmas reduzidas, sendo obrigatório o uso de máscaras e o respeito a todos os protocolos sanitários.

Serviço: Vagas nas oficinas online do Maricá das Artes
Inscrições: maricadasartes.org.br/inscricao-marica-das-artes
Prazo final: 29/09

 

Cursos oferecidos 

Cursos: comédia popular; teatro para jovens; teatro para adultos; teatro popular; balé clássico; dança afro contemporânea; dança dos corpos; canto coral; clarineta; flauta transversal; iniciação à leitura musical; introdução à teoria musical; percussão; trompete; ukulele para iniciantes; violão; produção cultural; fotografia do cotidiano; fotografia documental; a arte de contar histórias; quem conta, encanta; modos criativos de filmar o real.



sábado, 25 de setembro de 2021

Reunião de secretários estabelece marco para retomada do pós pandemia em Maricá

 Fazer quatro anos em três foi a palavra de ordem



O prefeito Fabiano Horta reuniu todo o secretariado na manhã do sábado, 25/09, na Fazenda Pública Joaquín Piñero (Espraiado) para debater “governança e as boas práticas para alcançar mais justiça social”.

“Estamos num momento de reformatação de quatro anos em três. Vamos para a quarta etapa de um ciclo e se não refletirmos sobre ele, acaba gerando uma inércia”, iniciou o prefeito.


Segundo ele, é preciso vencer o conforto por realizar um governo que tem amplo apoio reconhecimento popular. “Eu observo a dinâmica executória e não vou ser negligente na formatação do governo para vencermos os desafios que ainda não foram realizados. É preciso entender que governo é um processo de tempo. O objetivo de continuar com esse time se faz, mas na capacidade de refundar funções com o desafio de ser ente público. Muito foi construído, mas ainda há muito do que se construir e remodelar”, garantiu Fabiano, que destacou os desafios macros de mobilidade, infraestrutura e desafio central de água e esgoto como prioridade.

“A gente está exercendo a governativa para catalisar transformações que tem para, além disso, fundar a esperança para além de Maricá, iluminando cenários aparentemente caóticos. É preciso olhar com a sensibilidade de ver o vermelhinho andar com a capacidade acima do desejado, para entender o direito de ir e vir que é dado ao nosso jovem, que pode ir à praia todo dia se quiser. Fazemos parte de uma chama que tem buscado manter-se viva e acesa. Inspirando e despertando olhares de admiração. A gente vai sempre andar para frente para construir essa cidade que é dos nossos sonhos e é das nossas vontades concretas também”, concluiu Horta.

Vice-prefeito, Diego Zeidan falou sobre a volta das atividades. “Ano que vem, temos que retomar tudo que transformou a cidade em referência e iniciar os novos projetos que ainda vão servir de inspiração para o Rio, o Brasil e o mundo. Precisamos trabalhar juntos. As pastas precisam se unir e dialogar para cumprir as metas e de fato podermos melhorar a vida do povo”, frisou.

Secretário de Governo, João Maurício de Freitas lembrou a gestão exitosa da Saúde no enfrentamento à pandemia e falou sobre a missão para os próximos anos. “Temos que nos re-desafiar. Melhorar a gestão que a população já julga muito boa. Vamos precisar construir um processo mais solidário entre nós, com integração. Precisamos arregaçar as mangas e compensar esses dois anos. Ainda temos muito a fazer, muito a entregar nessa cidade”, resumiu.

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leonardo Alves falou sobre as responsabilidades com as despesas e o programa Maricá Digital - que utiliza o Sistema Municipal de Informações de Maricá para a avaliação de políticas públicas prontas, com base no monitoramento e controle essenciais para determinar a continuidade e a melhoria das políticas implementadas.

“A ideia é que tenhamos todos os projetos em sistema único para que todos tenham acesso à análise dos projetos, tornando claro para o gestor todas as informações para a tomada de decisões em sua pasta. E futuramente, para o cidadão também ficar atento a tudo que acontece na cidade. Queremos a transparência para todos”, enfatizou Leonardo.

Líder de Governo, o vereador Marcus Toselli “Bambam”, também esteve presente, representando a liderança do governo no legislativo municipal. “Vemos que a cidade está feliz, mas a expectativa do que há por vir é muito grande. Sabemos que Fabiano confia em vocês. Cada um é essencial nesse processo, porque são vocês que ajudam a transformar o que o prefeito sonha e a cidade espera”, agradeceu.

Durante o evento, secretários e presidentes das autarquias de Maricá prestaram contas das realizações em suas pastas até o momento e apresentaram as metas para 2022.

Fotos: Michel Monteiro




sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Começa repescagem permanente da vacina contra Covid-19. A partir do dia 27, 70 anos ou mais podem tomar 3ª dose.

Intervalo entre a primeira e a segunda dose cai para oito semanas. Reforço para idosos de 70 anos ou mais começa na segunda-feira (27/09)


A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai iniciar na segunda-feira (27) uma repescagem permanente para as pessoas de todas as faixas etárias - 12 anos ou mais - que não ainda tomaram a primeira dose, em todos os Polos e Unidades Volantes de Vacinação (UVV), de segunda à sexta-feira.  Além disso, o intervalo entre a primeira e a segunda dose das vacinas Pfizer e AstraZeneca será reduzido para oito semanas em todas as faixas etárias. Antes, a recomendação para aplicação desses imunizantes era de um intervalo de 12 semanas.

Também na segunda-feira começa a aplicação da dose de reforço para os idosos com 70 anos ou mais. Maricá já concluiu o calendário de vacinação dos grupos prioritários, dos adultos e adolescentes de 12 a 17 anos. De acordo com último balanço, são 118.587 pessoas com a primeira dose na cidade, número que representa 85% da população vacinável (acima de 12 anos) de Maricá. A secretária de Saúde, Solange Oliveira, reforçou a meta de imunizar todos os moradores aptos a receber a vacina.

“Não queremos deixar ninguém para trás. Mesmo que tenhamos uma cobertura bastante alta, ainda existem pessoas que, por algum motivo, não tomaram a primeira dose. Com essa repescagem fixa, queremos chegar à meta de 100% dos vacinados”, lembrando que é fundamental a conclusão do esquema vacinal com as duas doses.

Segundo a secretária, mais de 50% da população recebeu as duas doses ou a dose única. “Já temos 75.117 pessoas vacinadas com as duas doses ou a dose única, o que corresponde a 53% das pessoas acima de 12 anos. Vamos seguir trabalhando para que todos completem a vacinação e a gente possa voltar às atividades do dia a dia de forma gradual e com todos os cuidados para a segurança de todos”, afirmou.

Antecipação e reforço

A partir da segunda-feira (27/09) o intervalo entre a primeira e a segunda dose de aplicação das vacinas Pfizer e AstraZeneca será reduzido para oito semanas em todas as faixas etárias. Antes, a recomendação para o intervalo de aplicação desses imunizantes era de 12 semanas.

Com o avanço da vacinação e a circulação da variante Delta, as autoridades sanitárias optaram pela redução do espaço entre as doses. Por isso, caso a pessoa já tenha oito semanas da aplicação da primeira dose com um destes imunizantes, deve procurar um dos polos e UVV para concluir a vacinação.

“Estamos chegando a 90% de pessoas com ao menos uma dose em Maricá, com isso ficou mais viável reduzir esse intervalo. Vamos conseguir avançar ainda mais a vacinação e, consequentemente, garantir uma cobertura vacinal completa o mais rápido possível”, destacou a coordenadora de Vigilância em Saúde de Maricá, Micheli Ferreira. 

A medida foi autorizada pelo Ministério da Saúde (MS) e vai ser mantida por Maricá enquanto o município tiver doses em estoque. A segunda dose continua sendo aplicada de segunda a sexta-feira em todos os polos e unidades volantes de vacinação.

A dose de reforço também será acelerada e na próxima segunda-feira (27/09) todos os idosos com 70 anos ou mais podem receber a terceira dose, desde que tenham seis meses ou mais da aplicação da segunda dose. 

Os idosos devem apresentar um documento de identificação com foto e o comprovante de vacinação em um dos polos ou UVV. Os acamados podem receber em casa, basta fazer o agendamento com a unidade de referência.

A terceira dose também está sendo aplicada nos imunossuprimidos (pessoas com imunidade baixa), de 18 anos ou mais, que podem se vacinar a qualquer dia.

Além de apresentar os mesmos documentos que os idosos, devem levar um laudo médico atualizado comprovando a condição de saúde. É necessário que haja um intervalo de 28 dias ou mais da aplicação da segunda dose.

Locais de vacinação repescagem, dose de reforço e 2ª dose:

Unidade de Saúde da Família (USF) Central; USF Jardim Atlântico; USF Chácaras de Inoã; USF Marinelândia; Unidade Volante de Vacinação (UVV) do Centro Administrativo de Itaipuaçu e do Aeroporto de Maricá. De segunda a sexta-feira, de 9 às 16 h.

USF Barra, USF Inoã 2, USF São José 2 e USF Barroco, que funcionam de segunda a sexta-feira, de 9 às 14 h.



E CONTINUAM OS GRAVES ACIDENTES EM ITAIPUAÇU, AGORA NO MATA ATLÂNTICA (RECANTO)


Mais uma pérola na semana do trânsito que resultou em três pessoas feridas e graças a Deus, nenhum óbito, apesar da violência da batida.

Mas isso foi hoje, foi ontem, anteontem, será amanhã, depois de amanhã e depois, depois...

Culpa dos MAUSTOTISTAS irresponsáveis que acham que estão sozinhos nas ruas. Enquanto NÃO FOREM PRESOS por lesão corporal ou até mesmo por danos a terceiros e ao patrimônio público, NÃO APRENDERÃO!

Enquanto a SECTRAN - Secretaria de Trânsito (que até hoje não disse para que veio e já está na terceira administração, todas omissas - esta última então...) faz campanha de trânsito, gasta dinheiro com foldres e lindos banners, coloca dois três agentes de trânsito em faixas de pedestres e alguns locais privilegiados do centro de Maricá (e ai eles ou ficam conversando ou ficam nos celulares), e em outros, nada fazem, além de não existirem quebra molas ou quaisquer sinalizações horizontais ou verticais.

O acidente da manhã da sexta feira 24/9 foi na esquina da Escola Mata Atlantica! Asfaltaram todo o entorno da escola mas não há nenhuma sinalização ou quebra-molas! Todos os dias são carros passando correndo como se estivessem na estrada! O acidente aconteceu no horário de entrada das crianças! Um absurdo! 

"A prefeitura precisa urgentemente colocar placas de sinalização e quebra-molas pq as pessoas não respeitam!" reclamou uma internauta

Confiram vídeo de Marcelo Bessa:




quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Mesmo com aumento de internações, Maricá bate recorde diário de vacinação contra a Covid-19

 Com quase 120 mil maricaenses imunizados com ao menos uma dose, repescagem prossegue na sexta-feira (24)

 


A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, atingiu o recorde de vacinação contra a Covid-19 desde o começo da campanha na quinta-feira (23/09): 4.512 pessoas vacinadas em um único dia, sendo mais de 3,5 mil com a primeira dose. O município fez uma repescagem para todas as pessoas maiores de 12 anos que ainda não haviam se vacinado.

 

Já são mais de 118 mil pessoas com a primeira dose na cidade, número que representa 90% da população adulta de Maricá. A secretária de Saúde, Solange Oliveira, comemorou os números e afirmou que o resultado reflete o empenho de todos os profissionais envolvidos.

 

“Em todos os meses da campanha de vacinação, nunca vacinamos tantas pessoas em um único dia Esse resultado é fruto de uma campanha bem organizada e de uma política de estímulo à vacinação que tem surtido bastante efeito”, destacou a secretária, lembrando que a meta é imunizar toda a população.

 

“Seguimos com o objetivo de vacinar 100% da população de Maricá para retomarmos as atividades econômicas, escolares, culturais e de lazer com todos os cuidados que se fazem necessários”, concluiu.

 

Repescagem

 

Na sexta-feira (24/09) acontece mais um dia de repescagem para pessoas com 12 anos ou mais em todos os Polos e Unidades Volantes de Vacinação (UVV).

 

Para receber a vacina, os adolescentes precisam de documento de identidade ou certidão de nascimento e, os adultos, além do documento de identificação com foto, devem mostrar um comprovante de residência.

 

Dose de reforço avança

 

A dose de reforço chega a idosos de 88 ou mais nesta sexta (24/09), além dos imunossuprimidos (pessoas com imunidade baixa) de 18 anos que podem se vacinar a qualquer dia.

 

Os idosos precisam ter recebido segunda dose há 6 meses ou mais e devem apresentar um documento de identificação com foto e o comprovante de vacinação. Os acamados podem receber em casa. Basta fazer o agendamento com a unidade de referência.

 

Os imunossuprimidos (pessoas com baixa imunidade), além de apresentar os mesmos documentos, devem levar um laudo médico atualizado comprovando a condição de saúde. É necessário que haja um intervalo 28 dias ou mais da aplicação da segunda dose.

 

Segunda dose

 

A imunização com a segunda dose continua sendo aplicada normalmente de segunda a sexta-feira em todos os polos e UVV, como reforça a coordenadora de Vigilância em Saúde do município, Micheli Ferreira.

 

“Não perca o prazo da sua segunda dose, pois ela é fundamental para uma melhor proteção contra a covid-19. Maricá está desde o começo da campanha ofertando a segunda dose diariamente graças ao planejamento correto da Secretaria de Saúde de reservar os imunizantes destinados a essa aplicação”, lembrou.

 

Locais de vacinação repescagem, dose de reforço e 2ª dose:

 

Unidade de Saúde da Família (USF) Central; USF Jardim Atlântico; USF Chácaras de Inoã; USF Marinelândia; Unidade Volante de Vacinação (UVV) do Centro Administrativo de Itaipuaçu e do Aeroporto de Maricá, que funcionam de segunda a sexta-feira, de 9 às 16 h.

 

A USF Barra, USF Inoã 2, USF São José 2 e USF Barroco, que funcionam de segunda a sexta-feira, de 9 às 14 h.




 

EXEMPLO PARA MARICÁ: Canos de motos barulhentas são destruídos por trator no Norte Fluminense


 O som alto vindo dos escapamentos das motocicletas parece que nunca incomodou tanto os cidadãos em todos os locais como está acontecendo agora durante a pandemia causada pela Covid-19. As ‘motos barulhentas’ geram reclamações de moradores de todas as cidades do estado e quiça do país, e diante disto, vem sendo alvo de constante fiscalização pelas autoridades.

Um bom exemplo foi dado pela secretaria de Segurança e Trânsito de Carapebus, no Norte Fluminense, que inutilizou 40 canos de descarga usados em motocicletas apreendidas durante a operação titulada como ‘Choque de Ordem’, que foi realizada nos últimos 90 dias com objetivo de coibir atos ilícitos, crimes, aglomerações e perturbação da ordem no município.

A ação foi realizada no Parque de Exposições com o apoio de um trator esteira que passou por cima dos canos. Segundo o Comandante, Luiz Marcelo, os canos pertenciam as motocicletas que estavam irregulares. “As motos que foram apreendidas durante as operações estavam adulteradas, por isso foram retidas no pátio da Guarda Municipal, então para ser devolvida ao proprietário que deverá regularizar a mesma”, observou o Comandante.

As operações terão sequência na cidade. O secretário de Segurança da cidade, Ricardo Aquino, pede que a população continue denunciando através do número da Guarda Municipal 153, sempre que visualizar uma ação suspeita, lembrando que a denúncia será mantida em sigilo.

Com certeza um bom exemplo para todas as cidades e em especial para Maricá.



quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Repescagem geral na quinta e sexta (23 e 24/09). Confira!


Com a chegada de novas remessas da vacina contra a Covid-19, a Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar mais dois dias de repescagem geral na quinta-feira (23/09) e sexta-feira (24/09). A 1ª dose será aplicada em todas as pessoas maiores de 12 anos que ainda não tenham se vacinado. O imunizante estará disponível em todos os Polos e Unidades Volantes de Vacinação.

Para receber a vacina na repescagem, os adolescentes precisam de documento de identidade ou certidão de nascimento e, os adultos, além do documento de identificação com foto, devem mostrar um comprovante de residência.

Dose de reforço avança

A aplicação da dose de reforço segue também firme em Maricá. Na quinta-feira (23/09), serão vacinados os idosos de 89 anos ou mais. Na sexta-feira (24/09), será a vez de quem tem 88 anos ou mais. Imunossuprimidos (pessoas com imunidade baixa) a partir de 18 anos podem se vacinar em qualquer dia.

Os idosos precisam ter recebido a 2ª dose há 6 meses ou mais e devem apresentar um documento de identificação com foto e o comprovante de vacinação. Os acamados podem receber a vacina em casa: basta fazer o agendamento com a unidade de referência.

Os imunossuprimidos (pessoas com baixa imunidade), além de apresentar os mesmos documentos, devem levar um laudo médico atualizado comprovando a condição de saúde. É necessário um intervalo 28 dias ou mais da aplicação da 2ª dose.


Oportunidade importante

A secretária municipal de Saúde, Solange Oliveira, reforçou o convite para a população.

“Estamos com uma cobertura vacinal muito boa, mesmo com todos os atrasos de repasses de vacina por parte do Ministério da Saúde. Abrimos mais esses dias de repescagem para buscar aquelas pessoas que, por algum motivo, ainda não se vacinaram. Se é o seu caso, faça a sua parte e procure o local mais próximo para receber a dose”, alertou.

Maricá já tem 114.947 mil pessoas com ao menos uma dose aplicada, o que representa 88% da população adulta. Mais da metade dos adultos estão com o esquema vacinal completo, são mais de 72 mil pessoas, cerca de 55%, de acordo com último balanço divulgado pela pasta.

Segunda dose

A imunização com a segunda dose continua sendo aplicada normalmente de segunda a sexta-feira em todos os polos e UVV, como destaca a secretária.

“Maricá está ofertando a segunda dose todos os dias. Reservamos a cota destinada a essa aplicação, pois as duas doses garantem uma melhor eficácia dos imunizantes e, consequentemente, uma proteção maior. Confira seu comprovante e não perca o prazo”, disse.

Serviço com os locais de vacinação

Locais: (repescagem, dose de reforço e 2ª dose) - Unidade de Saúde da Família (USF) Central; USF Jardim Atlântico; USF Chácaras de Inoã; USF Marinelândia; Unidade Volante de Vacinação (UVV) do Centro Administrativo de Itaipuaçu e do Aeroporto de Maricá. De segunda a sexta-feira, de 9 às 16 h.  

USF Barra, USF Inoã 2, USF São José 2 e USF Barroco funcionam de segunda a sexta-feira, de 9 às 14 h.



Com CDT sobrecarregado, Saúde reinaugura ambulatório de especialidades em local mais amplo

 Novo espaço conta com 12 consultórios e oferece diversos tipos de especialidades de saúde


A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reinaugurou na segunda-feira (20/9) o Ambulatório de Especialidades Péricles Siqueira Ferreira, no Parque Eldorado, região central da cidade. A unidade, que funcionou nos últimos anos em um prédio próximo ao cemitério municipal, conta agora com um espaço mais amplo e com estrutura adequada para dar mais qualidade ao atendimento das diferentes especialidades oferecidas. O prefeito Fabiano Horta participou da abertura e destacou a importância de uma rede de saúde integrada e estruturada.

O novo ambulatório que conta com 12 consultórios e oferece diversos tipos de especialidades de saúde, como a ortopedista, geriatra, nutricionista, cardiologista, dermatologista, urologista, bem como otorrinolaringologista, endocrinologista, angiologista, neurologista e oncologista, vem também para desafogar esses serviços que provisoriamente eram oferecido no prédio do CDT (Centro de Diagnósticos e Tratamentos, no bairro do Flamengo, e vivia super lotado. Agora, o CDT volta a ter sua função original. 

Já o novo ambulatório também disponibiliza atendimento com nefrologista, reumatologista, psicólogo, hematologista, alergologista e gastroenterologista. A média de atendimentos chega a 10 mil por mês.

“As especialidades que encontramos aqui no Ambulatório de Especialidades são fundamentais para um atendimento adequado e funcional para a nossa população. Muitas pessoas ficaram um longo tempo sem procurar os serviços de saúde no período de isolamento social. Por isso, ter uma rede estruturada é fundamental para garantir a assistência necessária para a população”, destacou o prefeito Fabiano Horta, ressaltando que está em estudos a instalação de unidades semelhantes nos outros distritos.

De acordo com a subsecretária de Rede de Atenção Ambulatorial e Saúde Coletiva, Claudia Rogéria de Lima, além das consultas, o ambulatório também terá um espaço para realização de pequenos procedimentos ambulatoriais.

“É um espaço humanizado, com um corpo clínico capacitado e voltado para um atendimento de excelência da demanda por especialistas advinda da Atenção Primária e também da Urgência e Emergência. Já era um serviço que funcionava bem e este local permitirá ampliar e qualificar ainda mais.”

Para ser atendido no ambulatório é necessário que o usuário seja assistido pela Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) mais próxima a sua residência. Lá será avaliado pelo médico clínico e, havendo a necessidade de uma consulta especializada, será encaminhado via Central de Regulação ao serviço.

A secretária de Saúde de Maricá, Solange Oliveira, explicou que, mesmo com a mudança, o serviço continuou a pleno funcionamento e agradeceu o empenho dos profissionais envolvidos.

“O serviço não deixou de funcionar em momento algum. Trabalhamos de forma alternativa garantindo o atendimento das especialidades em outras unidades. Neste tempo, requalificamos o espaço e consequentemente o serviço aqui no primeiro distrito que concentra a maior parte das especialidades. E vamos trabalhar para ampliar os espaços especializados para os outros distritos”, destacou a secretária, reforçando a fala do prefeito e lembrando a parceria com outras pastas da prefeitura para a efetividade do projeto.

Para facilitar o acesso da população ao local, a Empresa Pública de Transportes (EPT) alterou o trajeto da linha E-11 do “Vermelhinho”, que faz o itinerário Centro-Araçatiba. Agora, o ônibus passa em frente ao novo ambulatório, mas não será suficiente para atender plenamente a população e os usuários do ambulatório, uma vez que esta linha é feita com microônibus e de meia em meia hora, com apenas dois ônibus. Segundo o jornalista Pery Salgado (editor do Barão de Inohan), seria interessante que as linhas E02 (Centro x Ponta Negra via Cordeirinho),  E13 (Centro x Itapeba circular) e a E30A (Centro x Recanto via avenida e Vivendas) também passem pelo local ou pelo menos pela rua Barão de Inoã, o que já acontece com a E13.

“Logo que veio a solicitação, iniciamos os estudos para viabilizar essa alteração. Temos esse compromisso de atender à população em suas necessidades, como no caso desses pacientes”, disse o presidente da EPT, Celso Haddad que não informou se novos estudos estão sendo realizados.

O novo endereço do Ambulatório de Especialidades Péricles Siqueira Ferreira é na Rua Doutor Milton de Souza Pacheco n° 6, no Parque Eldorado.



DESEMBARGADOR EMITE LIMINAR INFORMANDO QUE DECRETO DA PREFEITURA É IRREGULAR


Na segunda feira 20/9, após ser impedido de entrar na Casa de Leis de Maricá após decreto da prefeitura de Maricá sobre a NOVA ROTINA NO MUNICÍPIO, por não estar vacinado, o vereador Ricardo Netuno em live após sua fala na sessão da Câmara (on line), onde ele participou numa mesa do lado de fora da Casa de Leis, informou estar pedindo um Habeas Corpus coletivo contra o decreto municipal.

Na tarde da quarta feira, o desembargador expediu decisão liminar favorável

"Habeas Corpus impetrado visando assegurar a liberdade de locomoção não só do impetrante, RICARDO MAGALHÃES GARCIA GUTIERREZ, brasileiro, Advogado, Vereador eleito do Município de Maricá, mas também de caráter coletivo, ou seja, de todos os cidadãos que circulam pelo Município de Maricá e que estão com sua liberdade de locomoção cerceada ou ameaçada por Decreto do Prefeito Municipal daquela cidade, caso estejam SEM CARTEIRA DE VACINAÇÃO.

Não se discute a possibilidade da propositura de ação constitucional de HABEAS CORPUS COLETIVO na jurisprudência pátria. O Colendo STF já decidiu neste sentido, portanto, a matéria é superada jurisprudencialmente.

A questão é a possibilidade ou não de um decreto municipal impedir a circulação de pessoas pelas ruas e estabelecimentos sejam eles públicos e/ou privados, academias, eventos, shoppings e outros estabelecimentos da cidade de Maricá, salvo se possuírem o chamado “passaporte da vacina” ou passaporte sanitário. 

...

Se o cidadão quer ou não se vacinar é um problema seu que se encontra amparado pelo princípio da autodeterminação e pelo princípio da legalidade, mas jamais um DECRETO MUNICIPAL pode impedir a liberdade de locomoção de quem quer que seja por não estar vacinado.

Por tais razões, CONCEDO LIMINAR para CASSAR o DECRETO MUNICIPAL 739, de 17 de setembro de 2021, EXPEDIDO pelo Prefeito de Maricá, na parte referente à proibição de circulação de pessoas pelos locais em que cita SEM A CARTEIRA DE VACINAÇÃO, devendo ser expedido SALVO CONDUTO ao impetrante Vereador RICARDO MAGALHÃES GARCIA GUTIERREZ.

O Decreto permanece em vigor referente às outras medidas que NÃO ATINGEM a liberdade de locomoção, sendo PERMITIDO A TODO E QUALQUER CIDADÃO TRANSITAR LIVREMENTE PELOS LOCAIS CITADOS NO DECRETO, INDEPENDENTEMENTE DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO. 

COMUNIQUE-SE AO PREFEITO DE MARICÁ, FABIANO TAQUES HORTA. 

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2021.
PAULO RANGEL
DESEMBARGADOR RELATOR"

O que deixa claro que o decreto municipal nº 739 não mais poderá exigir que pessoas sejam impedidas ou tenham que mostrar a carteira de vacinação para adentrar em locais públicos e/ou privados. As demais determinações do decreto CONTINUAM EM VIGOR (https://obaraoj.blogspot.com/2021/09/prefeitura-decreta-nova-rotina-em.html). Confira o que continua valendo e confira após a matéria a liminar do desembargador Paulo Rangel NA ÍNTEGRA.

Exigência de máscara e distanciamento permanece

O uso de máscara continua obrigatório nas ruas, nos meios de transporte público e nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Outra exigência que se mantém é a do distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. As lojas, consultórios e repartições têm que disponibilizar álcool em gel 70% na entrada e na saída e fazer a higienização frequente das superfícies e de equipamentos que sejam tocados por muitas pessoas, como, por exemplo, máquinas de cartão e telefones. Continuam sendo exigidas a limpeza e a desinfecção frequentes dos sistemas de ar-condicionado, assim como a circulação do ar com, no mínimo, uma porta ou uma janela aberta.

Servidores públicos voltam ao trabalho presencial

Os servidores municipais de Maricá voltarão a trabalhar nos espaços físicos de seus órgãos ou secretarias, e isso vale para 100% do efetivo (o trabalho remoto só será permitido a quem comprovar ter comorbidade, com laudo médico de até seis meses, e não ter sido imunizado).

Os atendimentos individuais aos cidadãos devem ser com hora marcada, agendados via internet ou por telefone. E fica expressamente proibida, nos termos do decreto, a entrada de qualquer pessoa, seja funcionária ou não da repartição, sem máscara e sem comprovação da vacinação.

Como ficam as aulas?

Escolas e cursos de idiomas e outros poderão oferecer ensino híbrido, ou seja, com aulas presenciais e remotas. Mas há condições para isso. É preciso que a escolha pela permanência no ensino remoto seja do aluno ou de seu responsável legal, ou em casos em que as aulas online já eram oferecidas antes da pandemia.

Punições por desrespeito às normas

Quem descumprir as determinações estará sujeito a sanções e multas estabelecidas pela Lei Municipal 2.945/2020, conforme determinado no Inciso V do artigo 2º. As multas podem variar de R$ 50,00 a R$ 500,00.







DEPOIS DE GESTO OBSCENO NA ONU, QUEIROGA CONTRAI COVID

 Queiroga diz estar preocupado com saúde, não com repercussão de gesto obsceno


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, diagnosticado com Covid-19, disse na quarta-feira (22) que está bem e que sente apenas sintomas de "uma gripe leve".

Queiroga também falou sobre a repercussão de sua reação a um protesto de brasileiros contrários ao governo Bolsonaro em Nova York, na terça (21). De dentro de uma van, o ministro apontou o dedo médio para o grupo.

De acordo com Queiroga, "quem fala o que quer, ouve o que não quer". "Mas este é o assunto que menos me preocupa, neste momento. Estou preocupado, mesmo, é com minha saúde", completou ele.

O ministro da Saúde foi diagnosticado com a doença em Nova York, para onde viajou com a comitiva do presidente Jair Bolsonaro para participar da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ele permanece nos EUA para cumprir a quarentena, em isolamento, em um hotel.

"Estou bem, sintomas leves, como se fosse uma gripe leve", disse Queiroga. Ele disse que não sente falta de ar e que só retornará ao Brasil depois que tiver exame negativo para a Covid.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou, em nota, que os demais integrantes da comitiva brasileira foram submetidos a testes e todos resultaram negativo.

O ministro já tinha sido imunizado com duas doses de vacina contra o coronavírus. Em uma rede social, ele escreveu: "Comunico a todos que hoje testei positivo para #Covid19. Ficarei em quarentena nos #EUA, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária".

Até o retorno do ministro ao Brasil, o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, responderá pelo Ministério da Saúde como ministro-substituto.




PASTEL OU CACHORRO QUENTE? NA DÚVIDA, POR QUE NÃO UM PASTEL DE CACHORRO QUENTE?


 O melhor pastel da região, que além da grande variedade e enorme qualidade traz sempre grandes novidades, como o PASTEL DA CASA (um verdadeiro almoço, com queijo, presunto, linguiça, carne ou frango, cheddar, ervilha, milho e azeitona, numa massa crocante, leve e muito apetitosa), traz outra novidade para quem gosta de cachorro quente e ama pastéis: o PASTEL DE CACHORRO QUENTE.

Dentro da massa que só o SCOOBY faz e que já virou tradição, uma salsicha especial, acompanhado de um salpicão especial, com um molho inigualável, que faz com que o PASTEL DE CACHORRO QUENTE tenha um sabor especial e assim como os PASTÉIS DA CASA (de carne e frango) sirvam como um verdadeiro almoço, sempre fritos com total qualidade, e chegando até o cliente sequinhos, sem excessos de gordura e óleo.

O pastel do Scooby você encontra em dois endereços; o mais conhecido na rodovia Amaral Peixoto km 25 (sentido Saquarema), no Parque Nanci no novo Boulevard Leandro Serralheiro e o outro, também na rodovia Amaral Peixoto km 16,5 (sentido Niterói) em frente ao Tubarão Atacadão (no traffic calming), e funcionando sempre de segunda à sábado das 9 às 18 horas, aceitando cartões (inclusive Mumbuca) e transferências.



LEITORA ABRE O VERBO SOBRE DESCASO DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL


Uma leitora que segundo informações há alguns meses tem avisado a Coordenação de Proteção Animal sobre uma cadelinha abandonada no bairro do Pindobal, abre o verbo sobre o descaso e informa que a mesma foi atropelada no dia 20 de setembro e veio a óbito. Abaixo, o desabafo em rede social:

 "Ta ai o resultado da má administração realizada pela Proteção Animal de Maricá, desde Julho estamos denunciando a Proteção animal do abandono de uma cadelinha em Pindobal, 

varias mensagens passadas, eu acolhi a cadelinha a noite e prendia minha pit Bul pois elas nao se entendiam, no dia 31 de agosto nos enviaram mensagem perguntando se ela ainda estava na rua e nada foi feito....

hoje Luna foi atropelada por um carro e esta MORTA...

MORTAAAAAAAAAAAAAA...

quase 2 meses de pedidos e nada foi feito... 

e agora aviso publicamente que nao precisa mais...

ela esta mortaaaaaaaa...

Odeio vcs...

Ela era carinhosa, muito amiga, e eu tenho a certeza que fiz a minha parte, alimentei, dei banho, medicação de carrapato, so que ela agora esta morta...

Obrigada por nada...

eu tenho Nojo de vcs...

quem abandonou continua na rua como se nada tivesse acontecido... 

NADA FOI FEITO... DESCASO PÚBLICO..."


OUTROS PROBLEMAS

A reportagem do Barão de Inohan também enviou duas demandas a Coordenação Animal, uma sobre um burrinho no bairro de São José (informação há cerca de dois meses) e outra sobre três cães de rua que são conhecidos dos moradores do Condado e que ficam no prédio onde será a nova Coordenadoria da Guarda Municipal. Nos dois casos, nada foi feito e sobre os cães do Condado, nem mesmo uma visita ao local para tentar resolver ou amenizar o problema.