O MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ingressou com uma ação civil pública para suspender novas contratações de orientadores de trânsito terceirizados em Maricá. O pedido, feito pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do município, visa assegurar que essas funções sejam exercidas exclusivamente por agentes aprovados no concurso público realizado em 2023.
O concurso vigente na cidade oferece 150 vagas para “Agente Municipal de Trânsito”, das quais apenas 47 foram preenchidas, deixando 103 posições em aberto. No entanto, o município emprega 264 orientadores terceirizados, contratados através do IDESI - Instituto de Desenvolvimento para Educação, Saúde e Integração Social, em um contrato de R$ 1,04 milhão mensais válido até dezembro.
A promotoria argumenta que as funções desempenhadas pelos orientadores terceirizados são essencialmente as mesmas que as dos agentes concursados, caracterizando uma “usurpação da função pública”. Além disso, sustenta que, por se tratar de uma atividade com poder de polícia, a função deve ser exclusiva dos servidores concursados.
O MPRJ defende a convocação dos aprovados no concurso, afirmando que o uso de terceirizados viola a Constituição e prejudica a população. Com isso, pede à Justiça que proíba a prefeitura de realizar novas contratações e aditivos ao contrato atual com o IDESI, priorizando a nomeação dos agentes aprovados.
Barão de Inohan constata número absurdo de orientadores e agentes em um mesmo local. 11 em um único local!!! (???)
O jornal Barão de Inohan após denúncias recebidas, constatou o que a população de Maricá vem apontando diariamente: uma quantidade absurda de orientadores e agentes de trânsito em um mesmo local.
Segundo uma das denúncias "eles parecem que andam em bando", disse o morador do bairro do Flamengo ao andar pelas ruas do centro da cidade. "E aqui no bairro, só temos um único orientador que fica em frente ao colégio Clério Boechat, que sozinho, faz um ótimo trabalho e resolve tudo!, confirmou.
Outra denunciante, moradora das Pedreiras, disse que tem horas que "parece um arrastão", pois vem dois, três orientadores e mais uns quatro agentes, todos juntos. Dá até medo", confessou.
E realmente, em vários pontos do centro de Maricá, podemos avistar de dois a três orientadores em um único sinal e os agentes, andando de pick-up sempre em número de quatro. Quando se encontram, realmente a cena chama atenção.
Mas o que vimos no bairro do Barroco, no sábado 26 de outubro chamou atenção. Três orientadores na praça do Barroco, no traffic calming em frente a loja do Boticário, mais dois na faixa de pedestres em frente a padaria Lady Day.
Outros dois em frente a faixa no Barroco Shopping, onde avistamos também 4 (quatro agentes de trânsito), totalizando 11 servidores dentre orientadores e agentes (é bom que se diga que os agentes nada faziam, enquanto os orientadores se dividiam nos trabalhos. Isso sem contar que um pouco mais adiante, outros dois se posicionavam no traffic calming em frente ao SUMMER supermercado.
É realmente necessário? E em outros pontos de Maricá, onde não encontramos nenhum orientador ou agente?
