Na segunda audiência pública do Urbanismo, que foi realizada na terça-feira, 12/11, no CEPT Leonel de Moura Brizola em Itaipuaçu para discutir a elaboração do novo Plano Diretor de Maricá, que norteará o desenvolvimento urbano do município para os próximos dez anos, os ânimos estavam acirrados e muitos dos que ali foram, queriam na verdade saber se realmente seria construído mais um MINHA CASA MINHA VIDA em Itaipuaçu, como começou a ser veiculado nos últimos meses.
O evento presidido pelo vereador Adelso Pereira (AVANTE) contou com a presença de outros vereadores e moradores, sendo mais uma oportunidade discussão para o planejamento dos investimentos e das políticas públicas em áreas como habitação, saneamento, mobilidade e meio ambiente em Maricá. O atual plano diretor está defasado em em quase uma década.
O QUE É O PLANO DIRETOR
O Plano Diretor é uma lei municipal de extrema importância para Maricá, pois estabelece diretrizes para o crescimento ordenado da cidade, regulamentando a instalação de empreendimentos e definindo as prioridades para cada região do município.
A audiência pública é um espaço aberto para a participação popular, em que a comunidade pode discutir, tirar dúvidas e expressar suas preocupações além de sugerir melhorias.
NÃO HAVERÁ MINHA CASA MINHA VIDA EM ITAIPUAÇU
Logo no início da audiência, o Presidente da Câmara, vereador Aldair de Linda (confira o vídeo abaixo), aproveitou para desmentir uma notícia falsa que estava circulando nas redes sociais há alguns meses e gerando preocupações entre os moradores. Segundo as informações falsas, na audiência pública estaria sendo decidido mais um projeto para a construção de um novo condomínio do programa 'Minha Casa Minha Vida' em Itaipuaçu.
"Hoje, só para esclarecer, para começar, aqui houve uma 'fake news', que ia ter um Minha Casa, Minha Vida em Itaipuaçu. Sei que muitas gente vai falar sobre isso, então já estou falando antes de começar, mas podem falar: Não existe nada de 'Minha Casa Minha Vida' em Itaipuaçu, não existe isso. O que vai ser discutido hoje é o Plano Diretor," afirmou Aldair de Linda, tranquilizando o público presente.
A declaração do vereador teve o objetivo de desfazer o rumor e reforçar a transparência sobre os temas debatidos na audiência. A audiência segue como uma etapa importante para definir as prioridades da cidade e envolver a comunidade no processo de planejamento urbano.
Vale ressaltar que os municípios assim como os estados não tem competência para construir condomínios do programa MINHA CASA MINHA VIDA, visto ser este um programa federal e somente a União poderá executá-lo.
Aldair aproveitou para informar que sim, existe uma indicação parlamentar que tramita na Câmara, sobre a construção de um conjunto habitacional destinado aos militares e membros das forças de segurança que atuam e/ou residam em Maricá, com juros menores dos praticados pela CEF - Caixa Econômica Federal.
