O Procon Maricá notificou 31 estabelecimentos comerciais da cidade, em decorrência de denúncias de aumentos abusivos nos preços devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Todos terão que apresentar as notas fiscais das compras de produtos feitas de janeiro a março e, caso seja comprovado o aumento abusivo, a notificação será transformada em multa e o estabelecimento será encaminhado para descredenciamento do programa Moeda Social Mumbuca.
A operação do Procon visitou 19 supermercados, sete farmácias e cinco lojas de departamentos, entre os dias 16 e 23 deste mês, nos bairros Centro, Flamengo, São José de Imbassaí, Inoã, Itaipuaçu, Ponta Negra e Cordeirinho.
Houve apreensões de álcool em gel sem identificação ou procedência, material que era vendido por preço muito acima dos praticados no mercado – em um dos estabelecimentos, o produto era oferecido em galões de cinco litros, sem qualquer referência quanto à origem. Também foram constatados aumentos de preços de alimentos que já estavam em estoque e exposição de alimentos de forma inadequada, que foram inutilizados pelos fiscais.
“A elevação de preços sem justa causa é prática abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos que forem notificados terão as notas fiscais das compras analisadas e, em caso de aumentos abusivos de preços, poderão receber multas que vão de R$ 684 a R$ 10 milhões, de acordo com o faturamento da empresa, e até serem descredenciados do Moeda Mumbuca”, explicou a coordenadora do Procon Maricá, Angélica Spindola.
“Os fiscais estão averiguando as denúncias e não vamos admitir que comerciantes se aproveitem de uma situação grave como a atual pandemia para praticar abusos”, concluiu ela.
Angélica ressaltou que os consumidores podem ajudar o Procon a identificar possíveis aumentos abusivos de preços fazendo denúncias ao órgão pelos telefones 96831-0475 (Whatsapp) e 2634-1342 ou pelo e-mail proconmarica@marica.rj.gov.br. Caso seja possível, o denunciante deve fazer uma foto do objeto da denúncia. As ações de fiscalização continuarão a ser realizadas nos próximos dias.
No início da tarde da terça feira 25/03, o jornalista Pery Salgado, após algumas tentativas frustradas feitas pelo telefone fixo do PROCON, entrou em contato pelo whatsapp da entidade municipal de defesa do consumidor e falou com o atendente Matheus relatando várias denúncias e querendo saber as ações do Procon, visto que não estavam sendo divulgadas. Este informou que Judith estava de plantão atendendo as denúncias pelo telefone. Voltando a insistir, o jornalista logrou exito na quarta ligação e conversando com Judith, expôs o descontentamento por não estar sendo divulgado as ações do Procon de Maricá. Judith disse que todos estavam trabalhando muito e que não tinham tempo nem contato com a secretaria de comunicação para passar as informações das ações, o que causou espécie ao jornalista.
Mas, falando sobre as denúncias, relatou o fato dos supermercados estarem em muitos casos e em produtos essenciais, praticando preços abusivos. Relatou também que os depósitos de gás de Maricá elevaram os preços dos botijões embora nas refinarias, estes tiveram dimimuição de preços de 4,5% na semana passada e perguntou como é procedimento do Procon. Judith explicou que após as denúncias, as equipes vão aos locais, constatam os problemas, através de notas fiscais, notificam e dão prazo para que o comerciante se justifique, podendo ou não ser multado. O prazo para essa definição fica em torno de 15 dias, e o jornalista perguntou então o que fazer para ajudar a população de modo imediato. Judith informou que só é lavrada alguma multa quando se tem a certeza do preço abusivo (??????????????), o que não convenceu o jornalista. Coincidência ou não (embora o jornalista não acredite em coincidência), após a ligação deste para o Procon Maricá, à tarde, a secretaria de comunicação expediu matéria sobre as ações do Procon e informações foram inseridas neste informativo (de nº 8).
JORNALISTA PROCURA PROCON MAS NÃO SE CONVENCE DAS INFORMAÇÕES
No início da tarde da terça feira 25/03, o jornalista Pery Salgado, após algumas tentativas frustradas feitas pelo telefone fixo do PROCON, entrou em contato pelo whatsapp da entidade municipal de defesa do consumidor e falou com o atendente Matheus relatando várias denúncias e querendo saber as ações do Procon, visto que não estavam sendo divulgadas. Este informou que Judith estava de plantão atendendo as denúncias pelo telefone. Voltando a insistir, o jornalista logrou exito na quarta ligação e conversando com Judith, expôs o descontentamento por não estar sendo divulgado as ações do Procon de Maricá. Judith disse que todos estavam trabalhando muito e que não tinham tempo nem contato com a secretaria de comunicação para passar as informações das ações, o que causou espécie ao jornalista.
Mas, falando sobre as denúncias, relatou o fato dos supermercados estarem em muitos casos e em produtos essenciais, praticando preços abusivos. Relatou também que os depósitos de gás de Maricá elevaram os preços dos botijões embora nas refinarias, estes tiveram dimimuição de preços de 4,5% na semana passada e perguntou como é procedimento do Procon. Judith explicou que após as denúncias, as equipes vão aos locais, constatam os problemas, através de notas fiscais, notificam e dão prazo para que o comerciante se justifique, podendo ou não ser multado. O prazo para essa definição fica em torno de 15 dias, e o jornalista perguntou então o que fazer para ajudar a população de modo imediato. Judith informou que só é lavrada alguma multa quando se tem a certeza do preço abusivo (??????????????), o que não convenceu o jornalista. Coincidência ou não (embora o jornalista não acredite em coincidência), após a ligação deste para o Procon Maricá, à tarde, a secretaria de comunicação expediu matéria sobre as ações do Procon e informações foram inseridas neste informativo (de nº 8).
