quarta-feira, 25 de março de 2020

PREFEITURA DIVULGA AÇÕES DO PROGRAMA DE AMPARO AO TRABALHADOR


A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, vem por meio de boletim divulgar diariamente as informações a respeito das medidas de prevenção quanto à propagação do novo coronavírus, mesmo não tendo caso confirmado na cidade.

Vale ressaltar que a Prefeitura criou uma área específica no site com todas as informações referentes ao Novo Coronavírus. 

O jornal Barão de Inohan e o Informativo CulturarTEEN estão juntos com a prefeitura nesta luta, pelas informações corretas e VERDADEIRAS, sem promover pânico desnecessário.

Os casos confirmados no estado estão distribuídos da seguinte maneira:
Rio de Janeiro – 331
Niterói – 19
Volta Redonda – 6
Petrópolis – 3
São Gonçalo – 3
Duque de Caxias – 2
Barra Mansa – 1
Campos dos Goytacazes – 1
Guapimirim – 1
Miguel Pereira – 1
Resende – 1
Valença – 1

A SES confirmou nesta quarta-feira (25) os sétimo e oitavo óbitos por coronavírus no estado. As vítimas são duas mulheres, de 81 e 61 anos, e ambas moravam na cidade do Rio. Até o momento, todos os 3 homens e 5 mulheres vítimas de coronavírus confirmados no estado eram idosos ou apresentavam comorbidades, sendo classificados como grupo de risco para a Covid-19. Os óbitos foram registrados nos seguintes municípios:
Rio de Janeiro – 5 (quatro mulheres e um homem)
Miguel Pereira – 1 (mulher)
Niterói – 1 (homem)
Petrópolis – 1 (homem)

Entre as medidas da Prefeitura de Maricá estão:

• A prefeitura colocou em funcionamento um call center para cadastramento de idosos que serão vacinados nos domicílios. Somente no sábado (21/03), primeiro dia do funcionamento, foram 380 ligações. O número para cadastro é o (21) 2042-2284;

• O secretário de Desenvolvimento Econômico de Maricá, Igor Sardinha, reafirmou nesta quarta-feira (25/03) o compromisso do governo com a série de medidas anunciadas para reduzir o impacto econômico causado pela pandemia de Covid-19 no município.

• O secretário procurou tranquilizar as pessoas, reiterando que o Programa de Amparo ao Trabalhador, cujas medidas ações principais já foram anunciadas, está em fase de detalhamento, para a publicação de regulamentação. Um dos pontos principais destacado pelo secretário é o que diz respeito à facilidade de acesso aos benefícios, principalmente para o trabalhador informal que não está inserido nos programas sociais da Prefeitura. Tudo será feito pela internet e além do cadastro, quem pleiteia o benefício poderá comprovar o exercício da atividade da forma que quiser, seja com uma foto do negócio, seja com a apresentação de uma página na internet.

• Ainda segundo o secretário, o governo tem pressa para divulgar a regulamentação, mas os prazos e exigências legais precisam estar cumpridos para que haja tal liberação.

• Aumento temporário no valor pago aos cadastrados no programa de Renda Básica da Cidadania, de 130 para 300 mumbucas mensais para cada beneficiário, atingindo mais de 40 mil pessoas;

• Antecipação do abono natalino do mesmo programa, para uma data ainda a ser definida;

• Entrega de uma cesta básica a cada aluno da rede pública, para compensar a suspensão do fornecimento de merenda escolar. As cestas serão entregues nas casas dos estudantes, para evitar aglomerações nos prédios públicos, em data que será divulgada nos canais oficiais da prefeitura;

• Implantação do Programa de Amparo ao Trabalhador, que pagará um salário mínimo a cada pessoa durante três meses, prorrogáveis por mais três. Serão contemplados profissionais liberais, autônomos e informais com renda familiar mensal de até R$ 5 mil. O cadastro do público-alvo será feito pela internet e não será necessário ter registro como Micro Empreendedor Individual (MEI) ou inscrição municipal. O valor pago será conversível de mumbucas para reais;

• Para os empresários da cidade, haverá uma linha de crédito especial para minimizar o impacto da crise na atividade econômica, evitando assim o fechamento de empresas e o desemprego;

• Serão suspensas as cobranças de Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de idosos com mais de 60 anos, bem como de multas por atrasos em pagamentos anteriores.