Trinta e oito famílias da comunidade do Marquês de Maricá, receberam da Prefeitura títulos de Concessão de Direito Real de Uso (títulos de propriedade) beneficiando mais de 130 pessoas. A cerimônia de entrega, realizada na Escola Municipal Alfredo Nicolau, na tarde da quinta-feira (01/03), contou com a presença da secretária de Habitação e Assentamentos Humanos, Rita Rocha; da presidente da Comissão de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, a deputada estadual Rosangela Zeidan; secretários municipais e demais autoridades do município.
“Essa mesma região já teve no passado uma ação de regularização fundiária similar a que estamos realizando hoje (quinta-feira). São duas quadras denominadas 15 A e 12 A que originalmente eram duas praças, mas que aos poucos foram sendo ocupadas pela população. Alguns desses moradores já vivem neste local há mais de 30 anos”, contou a secretária Rita Rocha.
De acordo com Rita Rocha, com essa regularização é possível concluir toda a parte processual de cartório, de registo e parcelamento da área, além do redesenho para a abertura de algumas travessas de acesso comum a alguns dos lotes. “Toda a parte de recolhimento de documentos e registro em cartório já foi feita e hoje vamos finalmente entregar para cada uma dessas famílias a documentação com seu mapa e endereço novo. Ao longo do processo nós realizamos três audiências publicas”, lembrou Rita. “Além da segurança da posse, os principais benefícios para população é passar a ter acesso a outros programas do governo, principalmente porque a nossa secretaria trabalha em parceria com outras pastas, principalmente a de Educação e a de Saúde que poderão agora realizar aqui os seus projetos”, completou. “Além disso, ninguém mais vai poder dizer que essas pessoas não são as donas dos seus terrenos”, reforçou a secretaria.
“Quando nós vamos a uma comunidade para fazer uma entrega de títulos de propriedade é porque isso faz parte de um projeto de inclusão direcionado para o povo”, afirmou a deputada Rosangela Zeidan. “Eu venho acompanhado de perto esse movimento que começou lá atrás durante o governo do ex-prefeito Washington Quaquá e tem sido tão bem continuado e a ampliado no governo do prefeito Fabiano Horta”, completou. “Eu estou aqui hoje como presidente da Comissão de Habitação da Alerj, que cuida dos assuntos relacionados a regularização fundiária e isso é importante para nossa cidade porque já conseguimos regularizar e entregar títulos de propriedades em vários lugares de Maricá, como por exemplo, na comunidade do Bananal, Araçatiba e aqui no Marquês. Isso é mais que favorecer famílias. É fazer valer o direito de vocês”, frisou Zeidan.
Ainda de acordo com a secretária Rita Rocha, após a titulação a Prefeitura encaminha os novos endereços para atualização junto aos principais concessionários. “Com tudo finalizado a Prefeitura agora avança mais um passo. Órgãos como Correios, companhia de luz e água serão devidamente atualizados com os novos endereços para facilitar ainda mais a vida desses moradores”, garantiu Rita. “Temos também um programa de melhoria habitacional e o próximo passo é voltarmos a essa comunidade para identificar quem realmente tem a necessidade de participar desse programa. Além da regularização do solo e criação de endereço, iremos melhorar a estrutura das residências”, afirmou.
Rita Rocha falou também sobre os desafios que estão por vir. “Nós temos um desafio muito grande nos próximos dois anos que é estender esse trabalho para além das áreas municipais. Nós estamos tendo um esforço de promover regularização nas áreas municipais, ou seja, de domínio do município, como praças, mas a partir de agora com a legislação nova, editada em 2017, vamos estender esse trabalho para as áreas de conflito fundiário privadas ou de outros domínios que antes a Prefeitura não podia resolver”, finalizou.
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| Fotos: Clarildo Menezes |
