Em depoimento prestado nesta segunda-feira, o marqueteiro João Santana e sua mulher, a empresária Mônica Moura, disseram que a ex-presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento de caixa dois na campanha de 2014. Mônica Moura contou que, pelo teor das conversas que teve com a ex-presidente, Dilma sabia da existência de recursos não contabilizados. Santana foi mais taxativo que a mulher ao dizer que Dilma tinha sim conhecimento de caixa dois. Ele fez as três últimas campanhas presidenciais do PT: 2006, vencida por Lula, e 2010 e 2014, quando Dilma ganhou.
João Santana disse também que, em conversa com Dilma após a eleição, ela perguntou se a conta Shellbill, usada pelo marqueteiro para receber recursos no exterior, era segura, blindada contra investigações. Os depoimentos fazem parte da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014. Como Dilma sofreu o processo de impeachment no ano passado, a ação poderá, na prática, fazer com que o atual presidente, Michel Temer, que era vice de Dilma, perca o mandato.
O marqueteiro contou ainda que fez uma pesquisa qualitativa com grupos de eleitores indicando que Temer não contribuiria tanto para a campanha, por isso sua participação foi reduzida. Nessa pesquisa, havia inclusive pessoas dizendo ter impressão de que Temer era adepto do satanismo.
Os depoimentos estão sob sigilo. Mas, assim como ocorreu com as audiências de executivos da Odebrecht, parte do que foi falado se tornou público, mesmo devendo ainda ser mantido o segredo. Isso levou o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, a fazer uma reprimenda durante os depoimentos desta segunda-feira, cobrando o compromisso de que eles ficassem sob sigilo.
O depoimento foi prestado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, com a presença do relator no local. Além de João Santana e Mônica Moura, também foi ouvido André Santana, que trabalhava para o casal. Os três firmaram um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), já homologado pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.
Em nota, os advogados Juliano Campelo e Rodrigo Castor, que defendem o casal, informaram que "foram reiterados os termos do interrogatório prestados na semana passada ao Juiz Sergio Moro, complementados com as respostas às demais perguntas formuladas". Mas não divulgaram o teor dos depoimentos, lembrando que eles estão sob sigilo.
Na semana passada, João Santana e Mônica Moura confirmaram ao juiz Sérgio Moro a interlocução do ex-ministro Antonio Palocci para pagamentos de caixa 2 nas campanhas do PT. Mônica disse que negociou com o ex-ministro os valores não contabilizados a serem pagos na reeleição do ex-presidente Lula, em 2006, e na eleição da ex-presidente Dilma Rousseff em 2010. Mônica disse ainda que Palocci pedia que parte dos pagamentos feitos “por fora” fossem realizados pela Odebrecht.
O julgamento no TSE começaria em 4 de abril, mas, a pedido dos advogados, foi dado um prazo extra para que pudessem se manifestar. Na oportunidade, o tribunal também marcou quatro novos depoimentos. Além de João Santana, Mônica Moura e André Santana, já foi ouvido o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, acusado em delações da Odebrecht de arrecadar recursos para o PT.
Com o fim dos depoimentos já marcados, as defesas poderão pedir contra-provas, para contestar informações dadas pelos depoentes, ou mesmo para solicitar que eles apresentem documentos comprovando as afirmações. O relator pode ou não conceder os eventuais pedidos dos advogados. Em seguida, eles terão prazo de cinco dias para apresentar novas alegações finais.
Mesmo se o julgamento começar em maio, é possível que não seja concluído ainda neste semestre. Há expectativa de ao menos um ministro pedir vista depois do voto do relator, para estudar melhor o assunto. Não há prazo para que ele devolva o caso a julgamento.
O TSE tem sete ministros, que mudam com frequência. Henrique Neves, por exemplo, um dos ministros presentes na sessão do dia 4 de abril, já deixou o tribunal. No lugar dele, Temer nomeou o advogado Admar Gonzaga, que encabeçava uma lista tríplice encaminhada pelo STF. Em 5 de maio, a ministra Luciana Lóssio também deixará o tribunal. Para seu lugar, irá o advogado Tarcísio Vieira. Assim, Gonzaga e Vieira vão participar do julgamento da ação.
Em nota, Dilma disse que João Santana e Mônica Moura faltaram com a verdade, "fazendo afirmações desprovidas de qualquer fundamento ou prova". Segundo a ex-presidente, tudo indica que os dois foram induzidos a delatar fatos inexistentes para ganhar sua liberdade e atenuar as penas em eventuais condenações.
"Dilma Rousseff nunca negociou diretamente quaisquer pagamentos em suas campanhas eleitorais, e sempre determinou expressamente a seus coordenadores de campanha que a legislação eleitoral fosse rigorosamente cumprida respeitada", diz trecho da nota.
Ela destacou ainda que declarou ao TSE em 2014 gastos de R$ 70 milhões com o casal, sendo "os profissionais de marketing mais bem pagos na história das eleições no Brasil". Assim, não havia motivo para pagamentos por fora. A ex-presidente criticou ainda o vazamento de trechos dos depoimentos.
