Participação pode ter redução de 35% ao longo dos próximos três anos.
Meta é substituir parte dos médicos cubanos por médicos brasileiros.
O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (20), que pretende reduzir em 35% a participação de médicos cubanos no Mais Médicos em três anos. A meta do governo federal é que a quantidade de médicos da ilha caribenha atuando no programa passe de 11,4 mil para 7,4 mil nesse período. Só em 2017, o ministério pretende preencher 2 mil vagas por profissionais brasileiros.
“Agradecemos a disponibilidade dos cubanos em estar nos apoiando mesmo sabendo que nosso objetivo não é manter ‘ad aeternum’ essa cooperação”, afirmou o ministro Ricardo Barros.
Segundo ele, a vinda dos profissionais cubanos correspondia, desde o princípio, a uma política temporária de saúde, e que a prioridade é contratar profissionais brasileiros. Caso as vagas não sejam preenchidas pelos brasileiros, porém, o programa continuará contratando médicos cubanos.
Barros afirmou que a substituição de médicos cubanos por brasileiros não deve gerar gastos adicionais para o governo porque o valor pago para a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), responsável pelo convênio com Cuba, é o mesmo que será pago aos médicos brasileiros. O convênio com a Opas deve perdurar por mais seis anos pelo menos, segundo o ministro.
Ao todo, existem 11.429 médicos cubanos atuando no Brasil. O número corresponde a 62,6% dos 18.240 médicos participantes no programa Mais Médicos. O índice de profissionais com registro médico brasileiro é de apenas 29%.
O ministro também anunciou que brasileiros formados em instituições de qualquer país podem trabalhar no Mais Médicos. A regra anterior só permitia inscrição de profissionais vindos de países com índice acima de 1,8 médico por mil habitantes. A expectativa é de que brasileiros formados na Bolívia e no Paraguai, antes impedidos, busquem participar do programa.
O Ministério da Saúde anunciou ainda que a bolsa dos profissionais atuando no programa passará a ter reajustes anuais seguindo a inflação. Até o momento, a remuneração ainda não tinha passado por aumentos. Em 2017, a bolsa de cada médico passará de R$ 10.570 para R$ 11.520 (aumento de 8,9%).
Segundo Ricardo Barros, o aumento representa impacto de R$ 300 milhões no orçamento de 2017. O gasto com o programa pulará de R$ 2,7 billhões para R$ 3 bilhões.
Permanência de cubanos
O governo informou que 4 mil vagas para médicos cubanos serão "renovadas" até o fim de 2016. Como o contrato de três anos deles venceu, os profissionais serão substituídos por outros médicos de Cuba.
Especialistas cubanos que tenham formado família no Brasil podem pedir para ficar por mais três anos. Ao fim do contrato, o profissional estrangeiro só pode continuar exercendo a medicina no Brasil se tiver o diploma revalidado.
Números
Os profissionais do Mais Médico trabalham em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas, informou o ministério. A pasta afirma que 63 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo programa.
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