quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

FEMINICÍDIO: NA ITÁLIA, PRISÃO PERPÉTUA E AQUI NO BRASIL???


 Na terça-feira, 25 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou por unanimidade uma proposta que tipifica o feminicídio como crime autônomo no Código Penal, com previsão de prisão perpétua. A iniciativa, já aprovada previamente pelo Senado, recebeu 237 votos favoráveis e chega ao presidente para sanção. 

A norma amplia o entendimento de feminicídio, incluindo como motivação agressões baseadas em ódio, discriminação ou desejo de controlar ou subjugar a mulher — estendendo-se a assassinatos cometidos após término de relacionamento ou com a intenção de limitar a liberdade da vítima. 

Além da nova tipificação, o pacote legislativo aprovado também eleva penas para crimes como perseguição, violência sexual e divulgação não consensual de material íntimo.

Autoridades afirmam que a medida busca dar resposta enfática à crescente preocupação com a violência contra a mulher no país.

E aqui no Brasil, até quando continuará a impunidade e nossas mulheres sofrendo e morrendo?