Após várias denuncias, fiscais do Procon da Secretaria de Defesa do Consumidor de Maricá encontraram diversos produtos vencidos em um estabelecimento comercial localizado na rua 107 do bairro Cordeirinho. A ação aconteceu na quarta-feira (04/03).
As denuncias chegaram a secretaria de Defesa do Consumidor através de usuários do local. Ao chegarem no estabelecimento, os fiscais do PROCON/MARICÁ se identificaram, promoveram as verificações como de praxe e constataram produtos fora da validade, disponibilizados aos consumidores, como também o descumprimento as normas previstas no Decreto Municipal acerca das medidas de prevenção da Covid-19.
Logo após a intervenção dos fiscais da secretaria, chegou ao local uma senhora se apresentando como advogada e dona da empresa e mesmo contestando a legitimidade da ação, não permitiu a fiscalização, associando aos fiscais a um possível crime de assédio.
Com a recusa e o impedimento na realização da fiscalização, todos foram conduzidos para a Delegacia de Maricá: “Com a recusa da proprietária em permitir a fiscalização, inclusive atribuindo possíveis crimes aos fiscais, todos seguiram para a Delegacia da Cidade por requerimento da mesma. Convém informar que o Delegado Titular da 82 DP, Luiz Henrique, não registrou a ocorrência, entendendo que não ocorreu crime por parte dos fiscais.
"Devido a conduta da proprietária, que impediu a fiscalização, ficou configurado o crime de desobediência, já que municiados pelo poder de polícia, que é a atividade da Administração Pública que visa impor limites ao exercício de direitos e liberdades, em prol do interesse coletivo, não foi possível descartar os produtos, já que a proprietária FECHOU o comércio.”, postou em rede social o Secretário Felipe Paiva, responsável pela Secretaria de Defesa do Consumidor da Prefeitura de Maricá.
