O levantamento exclusivo aponta que oito parlamentares usaram mais dinheiro público em abril, no pico da Covid-19 e de sessões virtuais, do que em fevereiro, em sessões presenciais
Em meio à crise causada pelo coronavírus, 45 deputados da Assembleia Legislativa do Rio gastaram o equivalente a R$ 417.640,00 com aluguel de carros. Os dados são de um levantamento exclusivo da BandNews FM com base no Portal da Transparência.
Desses, oito parlamentares usaram mais dinheiro público em abril, um mês após a OMS decretar pandemia e quando foram adotadas as sessões virtuais na Casa, do que em fevereiro, quando ainda precisavam comparecer ao plenário da Alerj.
Entre eles estão: Bruno Dauaire, do PSC; Fillipe Poubel, do PSL; Giovani Ratinho, do PROS, Rosenverg Reis, do MDB e Valdecy da Saúde, do PTC. Na lista estão ainda, os ex-deputados que assumiram os postos por serem suplentes dos parlamentares que estavam afastados após serem presos na operação Furna da Onça. São eles: Bagueira do Solidariedade e Samuel Malafaia do Democratas. Gil Viana, do PSL, também teve mais despesas em abril. O deputado morreu, no mês seguinte, vítima da Covid-19.
Corolla, Hilux e Jeep Compass são alguns dos veículos de luxo preferidos dos parlamentares. Muitos dos automóveis são blindados, o que deixa os preços ainda mais caros. Os endereços das mais de 15 locadoras variam entre a Região Metropolitana do estado e a Zona Oeste da capital fluminense.
Uma delas, a Horizonte Locadora de Veículos, é contratada por 19 parlamentares. Entre abril do ano passado e abril deste ano, cerca de R$ 1,5 milhão de reais já foram destinados à empresa.
No período de pandemia, enquanto alguns parlamentares aumentaram os gastos, outros 35 mantiveram os valores estáveis na comparação de fevereiro com abril. O campeão de despesas é o pré-candidato à Prefeitura do Rio, Rodrigo Amorim, do PSL: são R$ 15 mil usados, mensalmente, no aluguel de um Toyota SW4 e um Corolla XEI – ambos blindados.
O então deputado Sergio Louback, do PSC, não alugou carro em fevereiro, mas, em abril, obteve uma Hilux de cabine dupla pelo valor de R$ 6,5 mil.
Para o doutor em Ciência Política, Maurício Santoro, independente da legalidade dos gastos, a Alerj deveria ter um controle mais efetivo das despesas dos parlamentares.
O dinheiro utilizado faz parte da verba de gabinete facultativa que cada deputado tem direito mensalmente, no valor de R$ 26.800. O valor é destinado a custear os gastos vinculados às atividades de mandato. Atualmente, 57 dos 70 parlamentares da Alerj fazem uso do dinheiro para diferentes gastos que vão desde aluguel de carros até o impulsionamento de publicações nas redes sociais.
Dos 45 parlamentares, apenas dois reduziram os gastos com aluguel de veículos em abril: Mônica Francisco, do PSOL, com redução de R$ 4.600, e Sergio Fernandes, do PDT, com corte de R$ 1.870 no aluguel de veículos.
Em nota, a Horizonte Locadora de veículos informou que a empresa foi contratada após o assessor de um parlamentar – que não teve o nome divulgado – solicitar informações para locação de veículo blindado quando a empresa venceu uma licitação da Justiça Federal. A locadora informou, ainda, que atualmente possui 16 veículos locados para deputados da Alerj com variações de preços de R$ 6.500 a R$ 7.950, variando o valor de acordo com o modelo do veículo.
Procurada, a Alerj informou que a Casa não paralisou as atividades durante a pandemia e que cada deputado é responsável pela escolha da locadora e do modelo do carro que pretende utilizar. Segundo a Assembleia, os carros anteriormente usados na frota oficial eram do modelo Nissan Sentra.
Em nota, a assessoria do deputado Rodrigo Amorim informou que o parlamentar já recebeu ameaças de morte e que um de seus seguranças foi alvo de atentado e que, por isso, foi necessário o aluguel de dois carros blindados e um terceiro não-blindado. Ainda de acordo com a resposta, mesmo durante o período de isolamento social, o parlamentar usou os veículos para fiscalizar hospitais de campanha e para demandas de eleitores.
Já a assessoria do parlamentar Filippe Poubel disse que o gasto com aluguel de carros aumentou em abril já que o deputado passou a utilizar apenas um veículo blindado após ter problema com o automóvel que utilizava em fevereiro. A assessoria informou, ainda, que o contrato anual dos veículos é mais barato do que o mensal.
A assessoria do então deputado Bagueira se limitou a informar que a diferença de preços entre fevereiro e abril se refere ao modelo e ao tipo do veículo.
Os demais deputados citados ainda não responderam aos questionamentos feitos.
DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS QUE USARAM A VERBA DE GABINETE PARA ALUGUEL DE VEÍCULOS EM FEVEREIRO E ABRIL
1) Alana Passos - PSL
2) Alexandre Knoploch - PSL
3) Anderson Alexandre - Solidariedade
4) Bagueira - Solidariedade
5) Bruno Dauaire - PSC
6) Capitão Nelson - Avante
7) Capitão Paulo Teixeira - Republicanos
8) Carlo Caiado - Democratas
9) Carlos Macedo - Republicanos
10) Chico Machado - PSD
11) Dani Monteiro - PSOL
12) Danniel Librelon - Republicanos
13) Dr. Serginho - Republicanos
14) Fábio Silva - Democratas
15) Filipe Soares - Democratas
16) Filippe Poubel - PSL
17) Franciane Motta - MDB
18) Gil Vianna - PSL
19) Giovani Ratinho - PROS
20) Gustavo Schmidt - PSL
21) Gustavo Tutuca - MDB
22) Jair Bittencourt - PP
23) João Peixoto - DC
24) Jorge Felippe Neto - PSD
25) Lucinha - PSDB
26) Marcelo Cabeleireiro - DC
27) Márcio Canella - MDB
28) Márcio Pacheco - PSC
29) Marcos Muller Solidariedade
30) Marina Rocha - PMB
31) Max Lemos - PSDB
32) Mônica Francisco - PSOL
33) Renata Souza - PSOL
34) Renato Zaca - Solidariedade
35) Rodrigo Amorim - PSL
36) Rosane Felix - PSD
37) Rosenverg Reis - MDB
38) Samuel Malafaia - Democratas
39) Sergio Fernandes - PDT
40) Sub tenente Bernardo - PROS
41) Thiago Pampolha - PDT
42) Val Ceasa - Patriota
43) Valdecy da Saúde - PTC
44) Vandro Família - Solidariedade
45) Welberth Rezende - Cidadania
RESPOSTAS DOS DEPUTADOS SOBRE OS GASTOS
Alana Passos, do PSL
''O valor do contrato ficaria mais barato no longo prazo, e não mensal. Por isso, para reduzir custos, o contrato foi feito até o fim do mandato. Além disso, em abril, mesmo com as sessões virtuais, a deputada continuou suas atividades parlamentares, principalmente as de fiscalização em unidades de saúde. O trabalho vai muito além do que as votações do plenário. A deputada representa 92 municípios do Estado, mora na Baixada Fluminense e não se restringe aos arredores do Palácio Tiradentes.''
Alexandre Knoploch, do PSL
"A fiscalização do parlamento junto ao poder executivo se deu normalmente, assim como funcionamento dos gabinetes em geral. Também é importante frisar que a locação de carro segue um contrato corrente de 24 ou 36 meses, não sendo possível esse movimento mensal. O critério para a escolha do modelo do carro depende do parlamentar, eu preciso de um blindado diante das ameaças e dos órgãos de inteligência informarem e de um alto 4*4 por ir em muitos lugares remotos e tbm em caso de fuga o motor precisa de força para sair da excepcionalidade. Uso um caso e outro é da escolta que não é blindado e de modelo simples."
Bagueira, Solidariedade
"O vereador Bagueira não é mais deputado estadual desde maio, quando ocorreu a posse dos titulares do mandato conforme determinação judicial à época. O veículo foi devolvido no mesmo dia da decisão e o distrato contratual entregue aos órgãos de controle da Alerj. A diferença se refere ao modelo e tipo de veículo e o mesmo aconteceu nos meses de abril e maio."
Carlo Caiado, do Democratas
"Durante o fim de março e abril, o então Deputado Carlo Caiado continuou indo à Alerj. O gasto de combustível nesse período, conforme prestação de contas foi de apenas 10%, comparado aos meses anteriores. Ou seja, os outros 90% não foram utilizados. O contrato com a locadora é anual e estava em vigor. O contrato é feito anualmente. Assim que Caiado deixou a suplência, imediatamente o contrato foi rescindido, conforme previsão em cláusula. A escolha [do modelo do carro] foi em virtude do melhor preço na modalidade de veículos blindados. Caiado alugou um veículo blindado em setembro de 2019 para uso do trabalho legislativo. Houve a locação de um segundo veículo, sem blindagem, a partir de dezembro, tendo em vista o aumento da demanda de atendimento do gabinete às regiões do interior do Rio. O mesmo não foi utilizado em abril”.
Dani Monteiro, do PSOL
“O aluguel se manteve necessário por conta de deslocamentos eventuais, apesar estarmos vivendo, já naquele mês, o período de quarentena. O contrato é anual, firmado com uma empresa que já atende a outros parlamentares do partido. Por se tratar de um carro blindado, é necessário garantir a confiabilidade do sistema usado. A segurança é uma preocupação de todos nós parlamentares do Psol, tendo em vista as ameaças frequentes a que muitos de nós somos submetidos. A empresa também trata da manutenção do carro, que está incluída no valor cobrado mensalmente. Apenas um carro, ao custo de R$ 9 mil mensais, [foi alugado]. Essa é a única despesa proveniente do uso da verba de gabinete destinada ao nosso mandato, conforme prestação de contas no portal da transparência. No primeiro semestre, devolvemos a quantia de R$ 106 mil dessa verba, valor que deverá também ser visualizado após atualização no portal de transparência”.
Filippe Poubel, do PSL
"O período de pandemia não exime o deputado Filippe Poubel e sua equipe de gabinete das atividades de mandato. Como em abril parte da equipe ficou em home office devido à pandemia e foi mês de ajuste do aluguel, o gabinete cancelou 1 dos 2 contratos de locação. O contrato de locação anual para 1 veículo é mais econômico que os anteriores, e foi fechado após pesquisa de mercado. Em acordo com as exigências da Assembleia Legislativa, conforme explicitado na sessão de transparência do site da Alerj. O deputado mantém desde o mês de abril um veículo blindado para realizar fiscalizações nas obras de hospitais de campanha, além de verificar obras abandonadas em várias cidades do Estado do Rio de Janeiro. Filippe Poubel é presidente da Frente Parlamentar de fiscalização dos gastos da Covid-19 nos municípios, portanto, são recorrentes as visitas nas cidades atingidas pela pandemia. Vale esclarecer, também, que Fillipe Poubel cumpre orientações de segurança da Polícia Civil desde o ano passado, devido a um relatório da instituição que apontou risco de atentado contra a vida do deputado, por esse motivo, utiliza veículo blindado."
Mônica Francisco, do PSOL
"A descentralização da Verba de Gabinete foi instituída pelo ato 641/2019 e entre as formas em que ela pode ser legalmente aplicada, está a locação de veículos. Antes de qualquer outra questão, esclareço que não tenho automóvel, mesmo depois de ser eleita e tomar posse, segui utilizando transporte público, como metrô e trem. Contudo, por questões de segurança, uma vez que sofri ameaças em evento público e arrombamento do local onde professo minha fé, e considerando o avanço da violência em nossa sociedade, fui orientada a usar um veículo. Alugamos um carro popular, sem qualquer luxo, mas que atendesse o quesito segurança, bem como me levasse aos compromissos oficiais na Alerj e por todo o estado. Inicialmente usava um Focus/2013, que começou apresentar alguns problemas mecânicos, sendo trocado por um Sorrento/2015.
Buscamos um veículo que atendesse os critérios de segurança, assim como a economia de combustível e de manutenção. Ainda no critério econômico, optamos por um contrato anual com renovação automática até o final de 2022. Seguimos com o contrato vigente no período da pandemia porque sou do grupo de risco, tenho doença respiratória crônica e preciso utilizá-lo nos deslocamentos esporádicos até a Alerj e a outros compromissos presenciais. Também informo que, apesar das medidas de isolamento terem sido estabelecidas no meio do mês de março, nós seguimos abrindo o gabinete em esquema de rodízio para cumprir de agendas até abril."
Rodrigo Amorim, do PSL
"O deputado, desde que iniciou o mandato, já recebeu diversas ameaças de morte, informadas pelo Disque-Denúncia e órgãos de inteligência em 2019. Um de seus seguranças foi alvo de atentado e houve perseguição ao deputado na Linha Vermelha e no viaduto Paulo de Frontin. Por conta disso, foi necessário o aluguel de dois carros blindados para uso do deputado e de pessoas que trabalham no gabinete. Há um terceiro carro, não-blindado. As sessões são virtuais mas os parlamentares não usam seus veículos apenas nos trajetos de ida e volta ao trabalho. Houve várias saídas para fiscalização (incluindo hospitais de campanha), para receber demandas de eleitores e para observar as condições de saúde durante a pandemia. O deputado lamenta que outros deputados não tenham atuado dessa forma durante a pandemia.No início deste ano divulgamos a devolução de R$ 45.375,89 relativos a 2019 e já divulgamos a devolução de R$ 3.185,49 relativos ao primeiro trimestre de 2020. Infelizmente, não houve interesse por parte da mídia tradicional na publicação de reportagem. Cabe informar também que a locação dos blindados, regulamentada e autorizada pelo ato 641/2019 da presidência da ALERJ, inclui manutenção e seguros diversos. Nos meses de pandemia, também estamos verificando a situação de unidades policiais e seus efetivos (já são mais de 30 PMs mortos por COVID-19) e avaliar as necessidades de moradores de outros municípios. O fato das sessões virtuais também permite que um parlamentar esteja, sim, em uma área recebendo demandas e ao mesmo tempo poder participar do plenário. Em qualquer sessão é possível constatar isso. O mês de maio foi particularmente dramático para os cidadãos do Rio de Janeiro e, evidentemente, uma pessoa pública não poderia ficar em casa parada - assim como nunca ficaram parados policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros, entregadores e jornalistas."
Rosane Felix, do PSD
"Através de pesquisa de mercado, o gabinete da deputada Rosane Felix fechou contrato de locação há 15 meses com a Horizonte Locadora, que apresentou o melhor preço de locação para 1 veículo blindado. O custo atual é inferior ao gasto pela antiga frota de carros da Alerj. O contrato inclui seguro e revisões. A manutenção foi realizada num primeiro endereço da empresa, Rua do Trigo, 86, Penha, e atualmente é feita na Rua Bacairis, 940, Taquara. A parlamentar, inclusive, já esteve nos locais referidos para a manutenção do carro."
Thiago Pampolha, do PDT
"O deputado firmou contrato de um veículo por quatro anos, período do mandato, para baratear o valor do aluguel. No mais, o trabalho do deputado não se restringe apenas à presença em plenário, o carro fica à disposição e ele não suspendeu sua atividade parlamentar durante os meses de pandemia."
BAND NEWS RIO 90,3 mHz *Estagiário sob supervisão de Christiano Pinho
